A democracia

Falar sobre democracia é complicado. Afinal de contas, este é um conceito que possui várias interpretações, várias visões, e isso, às vezes, dificulta o debate a respeito do tema. De todo jeito, não posso me furtar a fazer breves considerações a respeito de elementos que considero como fundamentais a respeito da (ausência de) democracia. Nesse sentido, as duas últimas postagens deste blog — que podem ser lidas aqui e aqui — foram colocadas de propósito, pois é a partir delas que irei fazer meus comentários.

Dentre um dos diversos itens que compõem o conceito de democracia, um dos principais diz respeito à liberdade de expressão. A possibilidade do indivíduo — seja ele de forma individual, seja de forma coletiva — expressar suas ideias é fundamental em absolutamente todos os regimes que se digam democráticos — e é possível afirmar que, caso tal liberdade não esteja presente, não há democracia.

Pois bem. A primeira postagem mostra claramente a manipulação realizada pelo Correio Braziliense no que diz respeito à divulgação de informações referentes ao governador Arruda. Pelo que diz a notícia, o Correio fez questão de não divulgar fatos importantes sobre o desenrolar do esquema de corrupção — por motivos que não serão apresentados aqui. Com tal “sonegação de informações”, pergunto: há democracia? É claro que o Correio é uma instituição privada e, nesse sentido, pode publicar o que quiser. Mas há a “função social” dos meios de comunicação, e o Correio não pode se furtar a executar tal função, como fez — especialmente quando outros meios de comunicação similares fizeram a cobertura da notícia. Claramente, a democracia foi maculada.

A segunda postagem trata do fato de que os suíços proibiram, por referendo, a construção de minaretes em seu território, porque minaretes, de alguma forma, simbolizam a opressão. Haverá os que dirão que isso é um absurdo — pois a diversidade cultural está sendo soterrada — e haverá aqueles que dirão que isso está correto — pois corresponde à vontade da maioria. Eu? Fundamento-me em Tocqueville e em suas preocupações — surgidas ainda durante o século XIX — a respeito da “tirania da maioria”: o fato da maioria votar e tomar determinada decisão automaticamente torna tal decisão democrática? Óbvio que não — pois se a maioria decidir retirar direitos da minoria, surge então a “tirania da maioria”.

… E então pergunto: vivemos em uma democracia? Tirem suas próprias conclusões. Eu tenho a minha, expressa por meio de uma frase do texto da segunda postagem: “os muçulmanos escaparam para o Ocidente, física e figurativamente, apenas para encontrar padrões duplos, auto-negação [de princípios democráticos] e, às vezes, pura hipocrisia”.

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