Sobre o (fraco) sistema partidário brasileiro

Na última semana tenho trabalhado os temas de “partidos políticos” e “sistemas eleitorais” com meus alunos. Tenho sido repetitivo e falado bastante a respeito do fato de que um dos grandes problemas do Brasil é seu sistema partidário fraco, no qual não há disciplina partidária. A notícia abaixo vem para confirmar o que foi dito em sala de aula. Destaco no texto, em negrito, algunas ideias importantes a respeito da falta de disciplina partidária.

Líder do governo diz que não haverá retaliações a aliados por votações
Câmara aprovou reajuste aos aposentados acima do que queria o governo.
Deputados decidiram ainda pelo fim do fator previdenciário.

(Original aqui.)

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira (6) que não haverá retaliação aos deputados que desobedeceram a orientação do governo e aprovaram um reajuste maior para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo. A mesma regra vale para o o fim do fator previdenciário, método usado atualmente para calcular o valor de aposentadorias reduzindo o seu valor em muitos casos.

Foi um erro político pontual e não terá retaliação contra ninguém”, afirmou Vaccarezza.

Ele destacou que o assunto será debatido pelo Senado ainda, onde ele espera que haja “correção”. Vaccarezza afirmou ainda que se o assunto chegar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá haver um veto com base em posições da equipe econômica.

Na noite de terça-feira (4), os deputados aprovaram um reajuste de 7,7%, retroativo a janeiro deste ano, para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo. O governo tinha mandado uma proposta de 6,14% e aceitava elevar o percentual para 7%. A diferença entre o reajuste aprovado e o aceito pelo governo é de cerca de R$ 600 milhões por ano, segundo os cálculos da Previdência Social.

Na mesma sessão, a Câmara aprovou uma emenda que acaba com o fator previdenciário. Em ambos os casos, a maioria dos deputados governistas votou contra a orientação do Executivo.

Criado em 1999 no governo Fernando Henrique Cardoso com o objetivo de reduzir os benefícios de quem se aposenta antes das idades mínimas ou obrigá-los a trabalhar mais tempo, o fator previdenciário leva em conta quatro elementos: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de vida.

O fator previdenciário afeta o benefício dos trabalhadores que se aposentam por tempo de contribuição. A aposentadoria é calculada da seguinte forma: o valor dos 80% maiores salários de contribuição do trabalhador é multiplicado pelo fator previdenciário. No caso dos trabalhadores que começaram a contribuir antes de 28 de novembro de 1999, valem os 80% maiores salários desde julho de 1994.

Comentário final rápido: Cadê a disciplina partidária? Não existe no Brasil. Simples assim.

0 thoughts on “Sobre o (fraco) sistema partidário brasileiro

  1. O grande problema para o avanço do Brasil é isto: falta de um sistema partidário eficaz. No Brasil temos apenas a fidelidade partidária. Partidos políticos são criados na mesma proporção que nascem igrejas, cada dia surge uma nova! Parece ser um bom investimento!!! A Carta Magna exige apenas que registre o estatuto, após a personalidade jurídica, no TSE. O ideal seria de 2 a 4 partidos politicamente atuantes, temos quase 30 partidos HOJE!!!! e por último, o que diz respeito ao Controle do Partido sobre o parlamentar. Neste artigo reforça o total DESCONTROLE.

    Muitas coisas precisam mudar, mas há interesse?

    O que precisa massificar é que não votamos no candidato e sim no partido… Precisa conscientizar cada cidadão…

    ahhhhhh cansei de falar!!!

    Valeu Matheus, você é o CARA!!!

    BjiM!

    • Sobre os elogios… Obrigado! Mas basta dizer que tudo isso que você escreveu sintetiza politicamente os países desenvolvidos. É coincidência? Claro que não!

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