Internet e política (2)

Diz o site do G1:

TSE mantém direito de resposta do PT em site ligado ao PSDB
PT havia conseguido direito em decisão do ministro Henrique Neves.
Decisão tinha sido suspensa após tucanos recorrerem, em 25 de julho.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta segunda-feira (2), por unanimidade, manter o direito de resposta concedido ao PT pelo ministro Henrique Neves, no dia 22 de julho, em resposta às declarações do candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por José Serra (PSDB), Indio da Costa. A resposta petista será veiculada por dez dias no site “Mobiliza PSDB”, ligado ao partido.

No dia 17 de julho, o vice do candidato tucano José Serra, afirmou em entrevista ao site ligado à campanha tucana, que o PT teria ligações com o narcotráfico e com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

“Todo mundo sabe que o PT é ligado às Farc, ligado ao narcotráfico, ligado ao que há de pior. Não tenho dúvida nenhuma disso”, disse o candidato durante a entrevista, conforme trecho citado na ação.

O PSDB entrou com recurso, no dia 25 de julho, e suspendeu a decisão de conceder o direito de resposta aos petistas. Durante o julgamento, o advogado do PSDB, José Eduardo Alckmin alegou que a coligação “Para o Brasil Seguir Mudando” não teria legitimidade de pedir o direito de resposta.

“No caso as pretensas ofensas teriam sido feitas ao PT e não à coligação. Há precedentes inúmeros dessa Corte destacando que direito de resposta é um direito personalístico que somente cabe a quem estiver se sentindo ofendido”, afirmou o advogado.

Comentário meu:

Finalmente a Justiça Eleitoral brasileira se rende ao óbvio: a internet é, sim, um meio de comunicação — atrevo-me a dizer, é “o” meio de comunicação.

Após algumas tentativas infrutíferas de “banir” a política eleitoral da grande rede, finalmente sai uma decisão referente ao uso de um site como meio de propaganda eleitoral — e mais interessante ainda, sai como direito de resposta.

Não havia para onde fugir. Após o “fenômeno Obama”, todos sabemos o poder político que a internet possui, e não havia a mínima possibilidade de deixá-la de fora na eleição. É claro que, ao contrário do que alguns afirmam, aqui no Brasil não haverá nenhuma revolução política por meio da internet, pois a “base eletrônica” do país é muito ruim — tanto em termos de infraestrutura quanto em termos de números de pessoas constantemente conectadas, o que torna qualquer comparação com a eleição do Obama nos EUA inconsequente. De todo jeito, negar o potencial político da internet é o mesmo que tentar enxugar gelo.

Fica agora a dúvida: será que o TSE vai ter estrutura para “fiscalizar” os milhares (quiçá milhões) de blogs, usuários de Twitter, Facebook, orkut e demais redes sociais? Será o TSE capaz de coibir todo e qualquer tipo de abuso político na esfera eletrônica? Eu duvido.

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