Nosso Presidencialismo

Apenas como exercício de especulação, vamos imaginar que José Serra venceu a última eleição presidencial. Parece uma hipótese maluca, mas, há pouco mais que seis meses, era uma possibilidade real.

Se, por exemplo, Marina tivesse ido além do que foi (o que poderia perfeitamente ter ocorrido), levando Dilma para menos de 40 milhões de votos, não ficaríamos longe disso. No taco a taco, Serra poderia ter ganho.

Hoje, estaria sentado no Planalto e PSDB, DEM e PPS formariam a “base do governo”. Seria deles o papel que PT, PMDB, PR, PSB, PDT e PCdoB desempenham, pois os outros que integraram a coligação pró-Dilma (PRB, PTN, PSC e PTN) são pouco expressivos.

Como a eleição para o Congresso aconteceu no início de outubro e, na nossa hipótese, Serra só venceria no segundo turno, o resultado das eleições parlamentares não seria afetado pela vitória do tucano. Teríamos Serra presidente e sua coligação com a performance que conhecemos.

Além do núcleo com os três partidos, que possuem 108 deputados e 18 senadores (somando os eleitos em 2006 e 2010), o governismo serrista teria o apoio de outros três partidos que fizeram parte de sua coligação, mas que preferiram passar-se para perto de Dilma. Seriam mais 30 deputados e sete senadores do PTB, PTdoB e PMN.

O governo teria, portanto, 138 deputados em 513, e 25 senadores em 81. Em termos percentuais, o voto de 27% da Câmara e de 30% do Senado.

Com uma “base” desse tamanho, no presidencialismo que temos, onde o Parlamento pode paralisar o Executivo, Serra não governaria. Para consolidá-la e ampliá-la, teria que solucionar três problemas.

O primeiro seria garantir que todos os eleitos pelas siglas de sua coligação permanecessem fiéis. No PSDB, no DEM e no PPS, isso poderia ser menos problemático (embora, aqui e ali, seus articuladores no Congresso fossem enfrentar resistências).

Mas, no três outros (particularmente no PTB), não seriam poucos os deputados e senadores com pequena ou nenhuma afinidade com o Planalto.

Seu segundo desafio seria atrair os parlamentares dos partidos que não se alinharam com nenhum candidato a presidente. Foram poucos e pequenos, salvo o PP, que elegeu 44 deputados e tem quatro senadores. Juntos, PHS, PRTB, PRP, PTC e PSL fizeram somente oito deputados.

Mesmo com todos, o governo chegaria a apenas 37% dos votos na Câmara e a 35% no Senado.

Por isso, ele seria obrigado a resolver um terceiro e mais complicado problema: levar adversários para seu lado. Sem um naco apreciável deles, o governo claudicaria nas suas relações com o Legislativo, e seus projetos andariam aos trancos e barrancos.

Como Câmara e Senado seriam presididos por representantes de partidos derrotados na eleição presidencial, tudo ficaria difícil.

Nesses partidos, haveria quem nunca seria governista e quem mudaria de lado sem pestanejar. No PT, no PSOL e em alguns setores da esquerda, todos permaneceriam na oposição, mas no PMDB, no PV e em outros, muita gente debandaria alegremente.

O relevante é que, em todos os casos, o Executivo precisaria ter argumentos. Seja para garantir a fidelidade de correligionários, atrair os descompromissados ou, especialmente, convencer oponentes a virar a casaca. Que argumentos e de que tipo é que são elas.

Com quais forças políticas teria Serra montado seu ministério? Exigindo o que dos indicados pelos partidos que quisesse fidelizar?

A tomar pelo que aconteceu nos oito anos em que o PSDB governou e pelo que ele fez quando foi governador e prefeito, não faria muito diferente de Dilma.

Simplesmente por que é desse modo que funciona nosso presidencialismo. O Executivo precisa de maioria no Congresso e está disposto a ceder espaço aos partidos em troca dela. Desde que não exagerem.

Agora, na demissão do ministro dos Transportes, a oposição, com razão, aproveita para criticar o governo e acusá-lo de “estar cheio de corruptos”. Mas vai devagar, pois já foi vidraça.

Não é impossível que, se Serra fosse presidente, Alfredo Nascimento (ou alguém muito parecido a ele) fosse ministro. E o que Dilma viveu teria sido vivido por ele.

Ninguém concorda com isso, mas é assim que as coisas são. Até que as mudemos.

(Original aqui.)

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