Será que agora vai?

Conforme notícia divulgada no site do G1, foi quebrado o sigilo bancário e fiscal do atual governador do DF, Agnelo Queiroz.

Claro que a “mera” quebra do sigilo não significa muita coisa – afinal de contas, podem quebrar o sigilo e nada ser encontrado. Porém, é inegável que, frente às denúncias de corrupção que têm se tornado cada vez mais volumosas a respeito do governador, tal notícia não deve ser muito boa para ele e/ou para os demais envolvidos.

O que se deseja, acima de tudo, é que a verdade apareça, e que se ele for culpado, que seja punido. Ainda que tenha votado nele na eleição do ano passado, nunca fui seu partidário por saber que era/é “farinha do mesmo saco”. Mas é uma questão de “escolha”: dos males, o menor.

Justiça determina quebra de sigilo de Agnelo e Orlando Silva

Abertura das contas vai de 3 de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2010.

Governador e ex-ministro negam envolvimento em desvios no Esporte.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Cesar Asfor Rocha determinou nesta sexta-feira (18) a quebra de sigilo bancário e fiscal do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, do ex-ministro do Esporte, Orlando Silva, do policial militar João Dias Ferreira e de mais oito empresas e entidades. O pedido foi feito nesta sexta, mais cedo, pelo procurador-geral da República Roberto Gurgel.

Todos são suspeitos de envolvimento no suposto esquema de desvio de dinheiro público do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, que visa desenvolver atividades esportivas com crianças e adolescentes em comunidades carentes.

Agnelo foi ministro da pasta entre janeiro de 2003 e março de 2006 e foi sucedido por Orlando Silva, que deixou o cargo em outubro deste ano, após denúncias de envolvimento no mesmo esquema. Segundo as denúncias, dinheiro repassado a ONGs conveniadas eram desviados para pessoas ligadas ao PC do B. Ambos negam participação (leia abaixo).

A abertura das contas vai compreender o período entre 3 de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2010. Além disso, o procurador-geral quer que o STJ tome os depoimentos do governador do DF, do ex-ministro Orlando Silva e de mais 26 pessoas.

Segundo o procurador-geral, a quebra dos sigilos é necessária para “averiguar a compatibilidade do patrimônio com a renda por eles declarada e eventuais coincidências entre movimentações financeiras de suas contas e operações bancarias realizadas por pessoas jurídicas e por pessoas físicas”.

Procurado pelo G1, o advogado de Agenlo, Luis Carlos Alcoforado, disse que o governador não tem dificuldade de enfrentar a quebra dos sigilos fiscal e bancário. O advogado afirmou que o histórico da carreira pública de Agnelo é de lisura.

“O governador não tomará medidas inibitória em relação à decisão do STJ porque a vida dele é absolutamente translúcida em relação a tudo que ele fez na carreira pública”, disse.

O ministro do STJ também autorizou o pedido do PGR para que o Coaf rastreie e envie informações suspeitas ou qualquer outras informações disponíveis sobre o governador, o ex-ministro e João Dias Ferreira e as empresas e entidades supostamente envolvidas nos desvios.

Segundo o procurador-geral da República, o Ministério do Esporte já enviou todas as informações pedidas sobre os convênios suspeitos de irregularidades.

Denúncias

O motivo pelo qual Agnelo aparece no inquérito é um depoimento à Polícia Federal de uma testemunha, Geraldo Nascimento Andrade, que afirmou ter presenciado a entrega a Agnelo de R$ 256 mil em dinheiro. Na época, Agnelo já havia deixado o Ministério. O atual governador sempre negou a acusação, que chegou a ser explorada por adversários na campanha eleitoral no ano passado.

O policial militar João Dias Ferreira é o pivô das denúncias de desvios e acusou o ex-ministro Orlando Silva de chefiar o suposto esquema. O PM é responsável por duas ONGs que receberam recursos do Ministério quando Agnelo era ministro. As entidades são cobradas a devolver cerca de R$ 4 milhões por supostas irregularidades.

Quando ressurgiram as denúncias, em outubro, o governo do Distrito Federal negou a participação de Agnelo no suposto esquema do Ministério do Esporte. “Durante sua gestão no Ministério do Esporte, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, jamais participou de processos para transferência de recursos públicos para ‘ONGs amigas’, como supõe, de forma inconsistente, a reportagem.”

Na época, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Orlando Silva, disse que não há provas contra o cliente. “Nós ficamos tranquilos ao ver que não há prova contra o ministro. É importante que a imprensa saiba que não tem nada de concreto contra Orlando Silva. O inquérito foi aberto apenas com matérias da imprensa e representações de partidos”, declarou o advogado.

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