As águas de março

Em março, Brasília será palco de uma série de manifestações. Trata-se de um desafio especial para o governo, já que as mobilizações acontecem em ano eleitoral, quando a base aliada se mostra bastante sensível a determinadas demandas. Pelo menos três eventos já estão agendados.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) fará uma Marcha a Brasília e dois temas com certeza estarão na pauta: os royalties do petróleo e os cortes orçamentários. O projeto de lei que trata da divisão dos royalties do petróleo do pré-sal aguarda votação da Câmara dos Deputados e o presidente Marco Maia (PT-RS) criou Comissão Especial para discutir a matéria.

Quanto ao corte de R$ 55 bilhões anunciado pelo governo há alguns dias, alguns prefeitos reclamam que afetará os recursos federais a serem repassados por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Com isso, segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o montante do fundo cairá de R$ 76,7 bilhões para R$ 73,8 bilhões este ano. Como compensação, os prefeitos exigem que o governo libere recursos de restos a pagar do Orçamento de 2011, que correm o risco de serem cancelados.

Entidades representativas dos servidores públicos federais também farão reivindicação no próximo dia 15, com manifestação no Congresso Nacional. Eles querem iniciar conversas sobre os reajustes para o funcionalismo.

Ainda em março, os professores das instituições federais de ensino deverão cobrar do governo, além da negociação da campanha salarial em conjunto com as demais categorias dos servidores federais, a conclusão da reestruturação da carreira de docente.

De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), uma greve nacional da educação acontecerá entre os dias 14 e 16, como parte da campanha pelo cumprimento da Lei do Piso Salarial, pela reformulação dos planos de carreira e em defesa do investimento de 10% do PIB na educação pública.

A tensão com os policiais ainda não foi totalmente superada. Segundo informações veiculadas pela imprensa, policiais civis de todo o país poderão entrar em greve no dia 16 de abril.

Uma das principais reivindicações é a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300. O texto determina que, no prazo de 180 dias, o Poder Executivo encaminhe projeto de lei ao Congresso estipulando o piso salarial de policiais militares e bombeiros.

Assim, com uma agenda carregada de reivindicações e que envolve atores com importante potencial de mobilização, o governo deve se preparar para trabalhar dobrado no diálogo com os envolvidos e na coordenação política.

(Original aqui.)

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