Gente que faz democracia

A intensidade e a qualidade do diálogo entre distintos setores de uma sociedade caracterizam seu “capital social”. Os diálogos se manifestam em parcerias e também em momentos de confronto, convergências e divergências que dão régua e compasso à construção do espaço público.

Em todos os “setores” e campos da atividade humana (político, religioso, sindical, artísitico, científico, governamental, empresarial, social), há criatividade e mesmice, honestidade e oportunismo. Daí que o diálogo ético e vigilante entre eles e deles para com os cidadãos estabelece pesos e contrapesos aos poderes e aos interesses setoriais, tecendo democracia.

Neste contexto, ganha relevância o anúncio feito pelo Secretário Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, na abertura do 7º Congresso do GIFE – Grupo de Institutos, Fundações e Empresas, esta semana em SP, de que vem aí um pacote de medidas estruturando um novo marco regulatório para a atuação das organizações da sociedade civil (OSCs) – que tão errôneamente chamamos “ongs”.

O pacote não é nenhum favor à mais que legítima participação popular na vida pública (o que não se faz apenas com eleições) e contém: (I) um fundo de financiamento para os projetos das entidades, composto por recursos de empresas estatais e privadas; (II) novas regras de financiamento, de contrato entre OSCs-Governo e prestação de contas (equacionando agilidade e rigor na tentativa de evitar desvio de recursos e repasse a entidades fantasmas); e ainda, (III) a realização de um censo de instituições.

O diálogo em torno de um novo marco regulatório esteve estancado por alguns anos, por isso a promessa de que estes temas ganharão definição ainda no primeiro semestre é boa notícia. O anúncio de Gilberto Carvalho demonstra o entendimento mútuo (Governo-OSCs) de que, sem gozar de privilégios, as OSCs necessitam trabalhar com normas adequadas à sua natureza sócio-política, não partidária e não lucrativa.

As OSCs não precisam de defesa porque vez ou outra (como ocorre nos demais setores) algum aventureiro lança mão de uma destas entidades para fins ilícitos (e eu, que trabalho no setor, seria o menos dotado de imparcialidade para fazer qualquer defesa neste espaço).

Mas, vale lembrar que do combate à ditadura à luta contra a mortalidade infantil, da política em torno da Aids à “ficha limpa”, da defesa dos direitos da mulher às políticas de distribuição de renda, muito da democracia e do estado de inclusão social que viemos hoje foi construído pela força mobilizadora e propositiva das organizações sociais.

(Original aqui.)

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