Ministro diz que TSE está “flexibilizando” com pré-candidatos

Presidente do tribunal fez balanço do fim da gestão, que durou seis meses. “Propaganda eleitoral invadiu os nossos lares”, disse Marco Aurélio Mello.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio Mello, afirmou nesta sexta-feira (9), durante coletiva de balanço de sua gestão de quase seis meses no tribunal, que os ministros da Corte eleitoral estão “flexibilizando” a punição em relação aos pré-candidatos. Pela legislação, a propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 6 de julho.

Mello disse que a posição do TSE explicitada em julgamentos deste ano de não interferir no debate político faz com que prevaleça “a lei do mais esperto”. “Cada qual tem um gosto. Para o meu gosto já está flexibilizando no tocante à campanha eleitoral. […] Os colegas que vão compor a maioria […] já sinalizaram que não se deve, tanto quanto possível – mas o tanto quanto possível é de um subjetivismo maior -, interferir e deixar que prevaleça quem sabe a lei do mais esperto, do mais audacioso, no descumprimento da regra jurídica”, destacou o ministro.

O tribunal entendeu, nesta semana, que não houve propaganda eleitoral antecipada e nem mau uso de prédio público pela presidente Dilma Rousseff em encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro Marco Aurélio ficou vencido. “O que tivemos nesse início de ano, e ao término do ano passado, desvirtuamento da propaganda partidária, que serve para realçar a plataforma do partido, mas no caso concreto, houve sim uma propaganda eleitoral que invadiu os nossos lares”, completou Marco Aurélio Mello.

Ele falou com jornalistas sobre os quase seis meses nos quais presidiu o tribunal eleitoral. O ministro Dias Toffoli tomará posse como presidente do TSE na próxima terça-feira (13).

Fim da reeleição

Durante a coletiva, o ministro defendeu o fim da reeleição e disse que é “muito difícil” separar a administração das atividades eleitorais, no caso de quem concorre à reeleição. “Fica muito difícil, reconheço, a separação da parte administrativa, considerando o interesse primário dos cidadãos.”

O presidente do TSE chamou de “equívoco” a aprovação da emenda da reeleição em 1997. “A meu ver, foi um equívoco dos nossos congressistas a introdução da reeleição. Nós precisamos voltar à tradição brasileira que não contempla a reeleição. Poderíamos até cogitar o alargamento do mandato de quatro para cinco anos.”

(Original aqui.)

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