O financiamento de campanha eleitoral e sua influência na representação política

O financiamento de campanha eleitoral e sua influência na representação política

A legislação eleitoral atualmente em vigor permite que o cidadão (pessoa física) faça doações a partidos ou a candidatos no valor de 10% dos seus rendimentos brutos no ano anterior. Por sua vez, as empresas (pessoas jurídicas) têm o direito de doar até 2% do seu faturamento bruto, também considerando-se o ano anterior. Quem pode doar mais?

É claro que as empresas têm muito mais capacidade de doar, em termos brutos. Veja-se o exemplo: suponhamos um cidadão que ganhe R$ 5 mil por mês. Ao cabo de um ano (12 meses), ele terá ganho R$ 60 mil. Significa dizer que no ano subsequente ele pode doar até R$ 6 mil para o candidato ou partido de sua preferência. Por outro lado, imaginemos uma empresa que tenha um faturamento bruto de R$ 1 milhão ao ano. No ano subsequente, podendo doar 2% de seu faturamento, ela poderá doar R$ 20 mil a quem ela quiser. Ainda na suposição, imaginemos que o cidadão e a empresa queiram doar para o mesmo candidato – R$ 6 mil de um e R$ 20 mil de outro. Para quem o candidato irá sorrir mais?

O raciocínio acima, contudo, é uma espécie de percepção da situação ocasionada pela lei. Em outras palavras, o que quero dizer é que sempre se fala a respeito de doações de empresas a campanhas de políticos, sempre se fala a respeito da influência do poder econômico na política, mas isso tudo fica geralmente no âmbito da percepção porque é uma sensação que temos a respeito do assunto.

Agora não mais. O livro O financiamento de campanha eleitoral e sua influência na representação política, de Allan Ferreira Xavier, traz uma análise detalhada a respeito das doações realizadas tanto por pessoas físicas (cidadãos) quanto jurídicas (empresas) aos candidatos a deputado federal nas eleições de 2010, no âmbito daqueles que concorreram no Distrito Federal. Fundamentando-se em dados públicos, disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral, o autor chega à conclusão de que a maioria das doações são provenientes de empresas, e que tal fato causa efetiva distorção no princípio da representação política, o qual é fundamental para a existência de uma democracia robusta em qualquer país do mundo.

O livro corresponde ao trabalho de conclusão de curso (TCC) do autor, realizado no curso de Direito na Faculdade Projeção. O trabalho foi apresentado perante Banca Examinadora ao final do 1º semestre letivo de 2014, tendo sido devidamente aprovado, e é agora publicado como parte do projeto “Jovens Juristas”, cujo objetivo é dar oportunidade a jovens talentos para que terminem seu curso de graduação já com uma publicação em seu currículo.

O livro está disponível de maneira gratuita e pode ser obtido nos links abaixo:

  • iBooks Store: clique aqui para baixar (iPad, iPhone, iPod Touch, Mac);
  • ePub: clique aqui para baixar (sistemas Android e outros leitores de livros digitais).

Boa leitura!

O financiamento de campanha eleitoral e sua influência na representação política
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