O direito educacional brasileiro

A Constituição brasileira traz, em seu art. 6º, a educação como um direito social. Esse direito é posteriormente detalhado na parte final da Constituição, entre os arts. 205 e 214, sendo que o ensino superior está também ali presente, especialmente no art. 207 – isso sem falar nas leis infraconstitucionais, como a Lei de Diretrizes e Bases da educação.

Para falar a respeito do direito educacional brasileiro, com ênfase no ensino jurídico no Brasil, o NELB – Núcleo de Estudos Luso-brasileiro, entidade sem fins lucrativos que atua junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal (FDUL) – convidou o Prof. Dr. Carlos André Birnfeld para palestrar acerca do tema.  O Prof. Dr. Carlos André Birnfeld é Doutor e Mestre em Direito, com especialização em Administração Universitária.

A palestra foi realizada no último dia 05 de fevereiro de 2015 no Anfiteatro 4 da FDUL. Apesar de longa, com quase duas horas de duração, recomendo a todos aqueles que têm interesse no tema a assisti-la, sejam professores, alunos ou aqueles que pretendem seguir a carreira jurídica. O vídeo da palestra está disponível abaixo.

Deixe um comentário:

%d blogueiros gostam disto: