Você conhece o sistema eleitoral brasileiro?

No ano passado (2014) divulguei aqui no site um pedido para que vocês participassem em uma pesquisa que eu estava realizando acerca do sistema eleitoral brasileiro. Repeti o pedido também neste ano de 2015, e felizmente tive uma boa receptividade. O resultado da pesquisa está divulgado agora.

O artigo apresenta o resultado de pesquisas realizadas em três momentos distintos da história recente do Brasil – 2010, 2014 e 2015 – acerca do tema “eleições e sistemas partidários”. O objetivo das pesquisas foi o de apresentar um perfil do cidadão brasileiro no que concerne ao seu conhecimento sobre os sistemas eleitoral e partidário brasileiro. É também apresentada a estrutura constitucional e infraconstitucional destes sistemas no Brasil, trazendo-se exemplos que mostram como funcionam tais sistemas na prática para, posteriormente, analisar-se o resultado das pesquisas realizadas.

Conclui-se que no geral o cidadão brasileiro não possui conhecimento aprofundado acerca do funcionamento dos sistemas eleitoral e partidário, fazendo com que a representação seja do tipo personalizada, o que traz consequências negativas para o sistema de representação e de accountability no sistema jurídico-político do Brasil e, em última instância, ao exercício da cidadania.

O artigo foi publicado na Revista Projeção, Direito e Sociedade, vol. 6, n. 1, 2015.

O artigo pode ser baixado a partir deste link. Caso você pretenda ver também os demais artigos desta edição da Revista Projeção, Direito e Sociedade basta clicar neste link.

4 thoughts on “Você conhece o sistema eleitoral brasileiro?

  1. Matheus. Bom dia. Um doutorando pediu-me indicações bibliografia sobre Cidadania.

    Podes ajudar-me? Obrigada. Um abraço.

    • Oi Valdíria, bom dia! Ele pode começar com o livro do Prof. Jorge Miranda, “Manual de direito constitucional”, Tomos III, IV e VII. Claro que não são os livros inteiros, mas nestes três existem inúmeros trechos acerca da ideia de cidadania. Outro autor que tenho lido e gostado é um italiano chamado Giovanni Moro. Geralmente os livros de direito constitucional tratam do assunto, assim como os de direito eleitoral. Se seu colega quiser algo mais específico me avise que auxilio mais, ok? Um abraço!

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