A eleição em lista fechada

Uma das dúvidas que meus alunos tinham era a propaganda eleitoral em um sistema eleitoral de lista fechada. A principal dúvida era a seguinte: como o cidadão sabe em quem ele está votando — ou seja, em qual candidato? Mas a lista fechada não funciona desta maneira.

Existem basicamente dois tipos de sistemas eleitorais: o chamado sistema de lista aberta e o sistema de lista fechada.

Vamos supor que exista em uma eleição um Partido X qualquer que lance quatro candidatos, A, B, C e D. Vamos supor que este Partido X tenha feito o registro de sua lista partidária — ou seja, tenha registrado junto à Justiça Eleitoral estes candidatos — e que eles tenha sido registrados exatamente nesta ordem (ou seja, o A é o primeiro da lista, o B é o segundo, o C é o terceiro e o D é o quarto da lista).

Vamos supor também que após a eleição estes candidatos tenham recebido o seguinte número de votos:

A: 8 votos

B: 15 votos

C: 10 votos

D: 12 votos

Vamos ainda supor que este Partido X tenha direito a duas vagas — ou, por outras palavras, que este Partido X tenha dois de seus quatro candidatos eleitos. Com base nos números acima apresentados, quem seriam os candidatos eleitos pelo Partido X?

A resposta depende do sistema eleitoral utilizado. Se o sistema fosse o de lista aberta, estariam eleitos, nesta ordem, os candidatos B e D, já que eles foram os dois mais votados da lista. Sendo assim, quando se fala em lista aberta deve-se ter em mente o fato de que o resultado final dos eleitos é dado por meio do número de votos que os candidatos de determinada lista partidária recebem. Por outras palavras, estarão eleitos aqueles que, dentro da lista partidária, obtiverem mais votos. É por isto que a lista, neste caso, se chama de lista aberta, ou seja, ela é aberta porque a classificação final dos candidatos é feita pelo número de votos que cada um recebeu. Neste exemplo a ordem “original” dos candidatos era A, B, C, D, mas no final a ordem — definida pelo número de votos recebidos — é B, D, C, A.

Por sua vez, se o sistema utilizado fosse o de lista fechada estariam eleitos os candidatos A e B, já que estes eram os dois primeiros na lista “original”. Assim, é importante deixar claro que no sistema de lista fechada o número de votos obtidos por cada candidato não define seu resultado final. Em um caso extremo, imaginemos que o candidato A, no exemplo acima, tivesse tido zero votos: mesmo neste caso ele estaria eleito, já que é o primeiro da lista partidária.

Para além dos debates acerca de qual sistema é melhor (se o de lista aberta ou fechada, debate este que você pode ver aqui — e vale a pena dar uma olhada também aqui e aqui), é importante que você se lembre de que em ambos os sistemas quando votamos estamos, na verdade, atribuindo o voto ao partido do candidato, e não a ele diretamente. Lembre-se, como eu disse no texto acima, de que quem tem direito às vagas é o Partido X: é por este motivo que estão eleitos dois candidatos. Se o Partido X tivesse direito a uma única vaga, estaria eleito o candidato B (se for lista aberta) e o candidato A (se for lista fechada). Se o Partido X não tivesse nenhuma vaga, ninguém estaria eleito, independentemente do número de votos que cada candidato recebeu.

No caso do Brasil, o sistema eleitoral é o de lista aberta. Por sua vez, em Portugal utiliza-se o sistema de lista fechada. No que diz respeito à propaganda política, significa dizer que o candidato no Brasil pede voto para si mesmo, enquanto que em Portugal o candidato pede voto para seu partido — porque, relembro, se o partido não atingir um número X de votos, os candidatos não são eleitos. Consequentemente, o estilo de propaganda eleitoral é bem diferente, como se pode ver a seguir:

pt-1

pt-2

Vejam que a propaganda acima traz a imagem do “cabeça de lista” — ou seja, do candidato que está registrado em primeiro lugar da lista do partido — mas não traz o número do candidato. E isto é assim porque o cidadão irá votar no partido, e não no candidato. Vejam o destaque dado, tanto na primeira quanto na segunda imagem, ao nome do partido, à sigla, ao símbolo e ao quadrado com um “x”, sugerindo ao eleitor que vote neste partido para que ele — partido, não candidato — possa concretizar as propostas.

pt-3

pt-4

Apesar de serem apenas dois santinhos, percebam a diferença entre a propaganda em um sistema de lista aberta (como é o caso brasileiro) para um sistema de lista fechada (como é o caso português). Neste último a propaganda está muito mais vinculada a propostas institucionais, ou institucionalizadas, já que quem as está propondo não são os candidatos, mas sim os partidos políticos. Neste sentido há uma maior fidelização do cidadão à proposta do partido, o que não ocorre no sistema de lista aberta — na verdade, o que ocorre é justamente o contrário, ou seja, ocorre a personalização já que os cidadãos votam pensando na pessoa do candidato e não no partido ao qual ele está vinculado.

Espero ter deixado claro, ainda que de maneira rápida, como se dá a propaganda eleitoral no caso do sistema de lista fechada (ou, ao menos, do caso português).

E você, o que acha? Prefere o sistema de lista aberta, como no Brasil, ou o sistema de lista fechada, como em Portugal? Deixe nos comentários sua opinião, compartilhe o artigo e assine o site aí ao lado para receber nossas atualizações. Obrigado pela sua presença!

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