Ilegalidade é ilegalidade – Lenio Streck


Ilegalidade é ilegalidade. Não tem cor, sexo, sabor, ideologia. Se aceitarmos que o Direito seja substituído por juízos morais ou políticos, não mais teremos Direito. Um turbilhão de ilegalidades e inconstitucionalidades está colocando em risco a democracia brasileira. Estamos à beira de um Estado policial (se já não estamos). Há uma tempestade perfeita para uma ditadura judicioministerial (que pode redundar em outro tipo).

Não preciso falar aqui da violação das garantias de juiz natural — institucionalizamos uma pamcompetência. E que as violações da lei da delação são de A à Z. Dezenas de juristas apontam para isso. E o que dizer da divulgação de depoimentos, de forma seletiva ou não? E jornalistas que recebem informações privilegiadas de agentes públicos? Por que, a não ser este escriba, ninguém criticou a ex-ministra do STJ por dizer que, mesmo sabendo de vazamentos, nada fez, porque sabia do bom propósito… E o que dizer de agentes que saem no meio de uma operação e se transformam em advogados e passam a atuar nos feitos?

ilegalidade é ilegalidadeO texto completo, de autoria de Lenio Streck, pode ser lido aqui.

O que você acha do tema? Deixe abaixo seus comentários ou entre em contato!

Um abraço a todos.

Prof. Matheus Passos

Deixe um comentário:

%d blogueiros gostam disto: