Arquivo da categoria ‘cultura’
Liberdade na internet (?)
Aqui nos EUA esta havendo uma discussao interessante sobre dois projetos de lei que estao em tramitacao na Camara dos Representantes e no Senado. Estes projetos sao chamados de SOPA e PIPA, e dizem respeito a uma iniciativa de empresas de midias (a maioria de Hollywood) que buscam criminalizar toda e qualquer iniciativa de divulgar videos, musicas e coisas do tipo na internet. Do outro lado estao empresas de internet, como Google, Facebook e Wikipedia, que obviamente sao contra tais projetos.
O debate eh forte, e abaixo coloco algumas informacoes (em ingles) para que voces possam saber mais sobre o assunto. E sugiro que divulguem, porque se tais projetos forem aprovados, ficara meio complicado fazer um mero video para declarar seu amor por sua (seu) namorada(o)…
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A “cara” da liberdade
Como disse ha alguns dias, os EUA realmente sao a “terra da liberdade”. Sobre isto, escreverei posteriormente, com mais tempo e algumas fontes que nao estao na minha mao no momento. No entanto, a titulo de “curiosidade”, coloco abaixo fotos de mapas divulgados pelos proprios americanos a respeito da conquista de seu territorio no “Velho Oeste”. Como se pode perceber, a liberdade americana veio diminuindo – e muito – a liberdade de outros povos. Semelhancas com os dias atuais?
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Belo Monte: mentiras sinceras interessam
A questão de Belo Monte traz de volta a mesma e velha situação. Algumas celebridades em busca de boas causas disparam a dizer besteiras alimentadas por fontes tendenciosas. É o irresistível bom-mocismo que assola nossa sociedade.
Europa não dorme
A Europa ontem estava no centro do mundo financeiro e climático. Sob o peso da crise sistêmica, 26 países fechavam acordo em Bruxelas, enfrentando bloqueio do Reino Unido. Em Durban, a Europa indicou o caminho para a saída do impasse sobre as mudanças climáticas. Se conseguir se salvar, garante a economia mundial; se for seguida em Durban, garante o futuro.
Despertar a dimensão xamânica
À primeira vista, considerando-se o título deste artigo, talvez alguns “torçam o nariz”, acreditando que o tema “nada tem a ver com política”. Mas partindo-se do pressuposto de que todas as relações sociais podem, em tese, ser chamadas de “políticas”, acredito que este artigo tem sim tudo a ver com o tema do blog – ainda mais se considerarmos que a política, para ser alterada, efetivamente precisa da participação de cada um, em um trabalho cotidiano e constante, de “formiguinha”. E isto só será feito quando nós sairmos do nosso estado de letargia, entendida como “o mundinho de cada um”, e passarmos a olhar tudo como um todo. É como diz o texto:
Precisamos liberar esta dimensão em nós para entrarmos em sintonia com tudo o que nos cerca e sentirmo-nos em paz.
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Um país de mentira
Quanto mais mentem à vontade e sem constrangimento os cínicos que nos governam ou representam, pior é a qualidade de suas mentiras.
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Revista Congresso em Foco
Foi lançada recentemente o exemplar número 1 da Revista Congresso em Foco.
O Congresso em Foco é um site jornalístico que faz uma cobertura independente e exclusiva do Congresso Nacional e dos principais fatos políticos da capital federal com o objetivo de auxiliar o (e)leitor a acompanhar o desempenho dos representantes eleitos, contribuindo para melhorar a qualidade da representação política no país. Sua missão é colocar as melhores técnicas e ferramentas do jornalismo a serviço da mudança. Por isso o nosso lema, “jornalismo para mudar”.
A revista pode ser vista neste link. Leitura recomendada.
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Até quando o preconceito (ou pré-conceito)?
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Lei da Ficha Limpa
Vinculada à postagem que foi feita aqui, coloco outro texto a respeito da Lei da Ficha Limpa, que será plenamente posta em prática nas eleições do ano que vem. E vocês, o que acham? São contra ou a favor da lei? Deve ser aplicada do jeito que está ou deve sofrer mudanças? Leia a postagem, comente e compartilhe!
Entidades que defendem a Lei da Ficha Limpa criticam mudanças propostas por Luiz Fux
Entidades defensoras da Lei da Ficha Limpa criticaram nesta quinta-feira a proposta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que pode beneficiar políticos que renunciaram para escapar de punição. Diante das reações, o ministro admitiu ontem que pode rever sua posição quando for retomada a discussão. Ele afirmou que não tinha a intenção de tornar a lei mais branda. O ministro Joaquim Barbosa pediu vista e disse que devolverá o caso ao plenário apenas quando a 11ª integrante da Corte tomar posse, em data ainda não marcada.
- Essa questão vai ser recolocada na sessão que vamos votar o pedido de vista. O julgamento ainda não acabou. Se nós entendermos que, de alguma maneira, essa proposição abre alguma brecha que tira a higidez da razão de ser da Lei da Ficha Limpa, nós vamos fazer uma retificação – declarou.
- Há aspectos práticos e também jurídicos que nós vamos debater para chegarmos a um consenso sobre a solução melhor que mantenha a higidez completa (da lei).
Segundo a lei, a renúncia para escapar de cassação deixa o político inelegível. No voto, Fux defendeu que a inelegibilidade só ocorra se houver renúncia após aberta a investigação, livrando quem abdicar do cargo antes da instauração do processo. O fato é que os parlamentares costumam renunciar antes da abertura do processo. Isso porque, quando o acusado deixa o cargo, o Congresso não pode mais instaurar o procedimento.
- Na verdade, a renúncia é que vai frustrar que haja um processo de cassação. Evidentemente, a ideologia do voto é de manter todas as restrições da Lei da Ficha Limpa – afirmou.
- Eu mesmo posso mudar. Você sempre reflete sobre a repercussão da decisão. Até o término do julgamento, a lei permite que o próprio relator possa pedir vista ou retificar o seu voto.
A posição do ministro foi apresentada na quarta-feira, quando começou a votação sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Se a proposta for mantida e validada pela maioria da Corte, será dado o aval para a renúncia como forma de escapar de punição.
Entre os adeptos desse instituto está Jader Barbalho (PMDB-PA). Ele foi enquadrado no artigo porque renunciou ao mandato de senador antes da abertura de procedimento no Conselho de Ética. O mesmo ocorreu ao ex-senador e ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz. Paulo Rocha (PT-PA) também foi enquadrado no artigo por ter deixado o cargo de deputado federal. O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) também renunciou, diante de denúncias de envolvimento no mensalão. No entanto, como não havia sequer petição contra ele na Câmara, ele não foi enquadrado na lei.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reforçou sua opinião pela constitucionalidade integral da lei. Apesar de não concordar com a proposta de mudança de Fux, elogiou o voto do ministro.
- No geral, o voto do ministro Fux é animador, porque ele proclamou a constitucionalidade de quase toda a lei. Esse aspecto específico (da renúncia), tenho certeza de que será debatido em outros votos – disse.
Em defesa de seu voto, antes de admitir revê-lo, Fux argumentou que uma petição de um inimigo político não pode atribuir caráter abusivo a uma renúncia.
- Um simples requerimento de um desafeto não pode fazer com que a renúncia como ato de abdicação, por não querer mais exercer o mandato, seja dada como abusiva. Não há condições de sustentar constitucionalmente que um simples requerimento possa tornar uma pessoa inelegível – disse.
No voto, Fux também propôs diminuir o prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa. Pela lei, esse tempo é de oito anos, contados após o cumprimento da pena imposta pela Justiça. Fux propôs que seja debitado dos oito anos o tempo que o processo leva entre a condenação e o julgamento do último recurso na Justiça. O procurador evitou fazer juízo de valor relativo à proposta:
- Confesso que a proposta surpreendeu. A gente tem que analisar melhor. É uma abordagem nova.
Fux também admitiu rever essa parte do voto.
- As duas questões serão revisitadas – disse.
OAB defende mudança em proposta feita por ministro do STF para a Lei da Ficha Limpa
Mais cedo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu mudanças na proposta feita pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a Lei da Ficha Limpa. Durante julgamento nesta quarta-feira, que decidiria sobre a constitucionalidade da lei, o ministro relator defendeu a aplicação da Ficha Limpa a partir das eleições municipais de 2012, mas propôs mudanças no artigo sobre inelegibilidade.
- Se a proposta de Fux prevalecer, os políticos voltam a poder renunciar, na véspera da reunião do Conselho de Ética, para não serem cassados, ficando plenamente elegíveis para a eleição imediatamente seguinte, ou seja, nada muda – disse Ophir Cavalcante, presidente da OAB.
O juiz Márlon Reis, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), também demonstrou insatisfação com o voto. O MCCE foi um dos maiores apoiadores da aprovação da lei no Congresso Nacional.
- A posição dele sobre a renúncia é muito ruim. Hoje a Constituição altera a condição daquele que renuncia após a abertura do processo ético. Por isso hoje os parlamentares já renunciam antes da reunião do Conselho de Ética. Se ficar como ele colocou, vai ficar do mesmo jeito: os políticos vão continuar renunciando antes de abertura de processo e vão continuar livres – avaliou.
Segundo a norma, a pessoa pode ficar inelegível mesmo se renunciar antes de aberto o processo de cassação. Para Fux, a inelegibilidade só pode ocorrer se a renúncia for decidida após a abertura de processo.
É justamente essa mudança que não agradou a OAB. Apesar de ter considerado bom o voto de Fux, a entidade diz que os políticos voltam a poder renunciar, na véspera da reunião do Conselho de Ética, para não serem cassados, ficando plenamente elegíveis para a eleição imediatamente seguinte. O julgamento foi suspenso diante de um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa.
Segundo análise feita pelo presidente da OAB, Ophir Cavalcante, o ponto que alterado pelo relator anula uma das conquistas da Lei da Ficha Limpa em relação àqueles que renunciam para escapar de medidas de cassação.
- A se manter esse ponto do voto do ministro Fux, ficarão elegíveis todos os políticos que já renunciaram antes da abertura do processo pelo Conselho de Ética para escapar de cassações, como é o caso do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz – disse Ophir.
Voto de Fux é elogiado por especialistas
O voto do ministro Luiz Fux em favor da Lei da Ficha Limpa foi elogiado pelo professor de ética e filosofia da Unicamp Roberto Romano e pelo juiz Marlon Reis, presidente da Associação Brasileira de Magistrados Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramp). Por outro lado, os dois manifestaram preocupação com a possibilidade de a conclusão do julgamento ficar para o próximo ano.
- Foi melhor do que eu esperava. Dá para salvar a lei e tranquiliza – disse Romano.
- O voto foi impecável. Ele compreendeu o espírito da lei. Preservou os aspectos mais importantes – afirmou Reis.
(Original aqui.)
Contra os feiticeiros
Mais uma postagem que ressalta a importância da tecnologia na esfera política. E quanto mais uma área avança sobre a outra, mais se vislumbra a possibilidade de verdadeiras revoluções, como as que já estão acontecendo, como o próprio texto diz. Revolução mundial? Quem sabe um dia…
Esperava-se que a proliferação de computadores, notebooks e laptops fosse criar uma vasta nação sem fronteiras de nerds sedentários, uma geração inteira que só sairia da frente das suas telas e teclados arrastada.
As redes sociais substituiriam a vida social, todo contato humano seria eletrônico e virtual e nada levaria a grande nação enclausurada a desligar seus aparelhos e ir para a rua. Mas, como se vê, aconteceu o contrário.
Tanto nas manifestações que estão derrubando déspotas em cadeia no Norte da África quanto nos protestos na Europa foram as redes sociais que, em boa parte, encheram as ruas. O pessoal do movimento Ocupar Wall Street, nos Estados Unidos, também foi mobilizado pela internet.
Se você pensar que a internet foi criada pelo e para o Pentágono e representa a máxima conquista tecnológica do empreendedorismo capitalista, aumenta a ironia de, nos casos da Europa e dos Estados Unidos, ela estar levando manifestantes às ruas contra os poderes estabelecidos e os desmandos do capital. O que há de mais moderno no mundo trazendo de volta a ação política mais antiga e direta, a da multidão sublevada. O feitiço virado numa direção que os feiticeiros, decididamente, não previram.
Hoje em dia, a frase que pais preocupados dizem para filhos permanentemente ligados na internet não é mais “Meu filho, vai brincar um pouco lá fora”, mas “Meu filho, por favor, revolução não”.
No mesmo assunto: se Darwin tinha razão nas suas teorias sobre a sobrevivência dos mais aptos e adaptáveis, daqui a algumas gerações todos os seres humanos nascerão com dedos finos para acertar as teclas certas em iPods e iPads cada vez menores. Os dedos gordos e rombudos desaparecerão como os dinossauros.
Mas ouvi dizer que a evolução se dará do outro lado: os teclados tenderão a desaparecer, substituídos pelo comando de voz. Não duvido. Não duvido de mais nada desde que conheci o GPS falante. Os feiticeiros podem tudo.
(Original aqui.)
