O parlamentarismo no Brasil

O parlamentarismo no Brasil

Notícia da Folha de S.Paulo fala sobre o ressurgimento do debate sobre o parlamentarismo no Brasil. Será que “agora vai”? (Antes de começar, vale dizer que tenho no meu Canal no YouTube uma série de vídeos sobre o parlamentarismo, o presidencialismo e o semipresidencialismo. Se você quiser assistir basta clicar aqui. Se preferir, dê uma … Ler mais

John Locke e o Estado liberal

Olá, pessoal! Hoje vou falar sobre John Locke e o Estado liberal – ou melhor, sobre as ideias de John Locke e sua importância para o surgimento de um Estado de cariz liberal. Locke é um autor inglês, assim como Hobbes. Os dois foram contemporâneos, ainda que Locke tenha nascido quando Hobbes já estava chegando … Ler mais

A democracia como conceito fundamental do Estado contemporâneo

Tenho recebido ultimamente alguns emails de pessoas pedindo auxílio em relação ao tema da democracia. Para tanto resolvi disponibilizar a seguir parte de um texto que escrevi intitulado A democracia como conceito fundamental do Estado contemporâneo. Espero que seja útil! E após a leitura não se esqueça de deixar logo abaixo seus comentários ou de … Ler mais

Thomas Hobbes e tatuagens

Você, leitor, talvez tenha se surpreendido com o título desta postagem. Deve estar se perguntando: afinal, qual a relação entre o pensador inglês Thomas Hobbes e tatuagens? Para aqueles que não sabem, Hobbes é um autor do século XVII que fala sobre a formação do Estado. De maneira resumida, a teoria de Hobbes indica a … Ler mais

Ativismo judicial e direitos fundamentais

Ativismo judicial e direitos fundamentais

Olá pessoal! Hoje venho aqui para divulgar um vídeo no qual falo sobre a relação entre ativismo judicial e direitos fundamentais. O tema não poderia estar mais presente no nosso cotidiano. Recentemente tivemos uma decisão de determinada Corte Superior em que ficou patente o ativismo judicial de maneira que a decisão foi “fundamentada” em critérios … Ler mais

Em breve eBooks gratuitos

Olá pessoal! Hoje passo aqui rapidamente para falar sobre algo que você verá por aqui: em breve eBooks gratuitos. A minha proposta é simples: contribuir para o crescimento – acadêmico e cívico – de todos. Para tanto irei disponibilizar gratuitamente aqui no site, nas próximas semanas, quatro eBooks sobre o sistema eleitoral brasileiro. Os eBooks … Ler mais

Ilegalidade é ilegalidade – Lenio Streck

Ilegalidade é ilegalidade. Não tem cor, sexo, sabor, ideologia. Se aceitarmos que o Direito seja substituído por juízos morais ou políticos, não mais teremos Direito. Um turbilhão de ilegalidades e inconstitucionalidades está colocando em risco a democracia brasileira. Estamos à beira de um Estado policial (se já não estamos). Há uma tempestade perfeita para uma … Ler mais

O que são Smart Cities?

O que são Smart Cities

Olá pessoal! Venho aqui para ajudá-los a responder à pergunta-título: o que são Smart Cities? Quem responde é Tiago de Melo Cartaxo. Ele é doutorando em Direito Público na Universidade Nova de Lisboa. É bolsista de investigação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Tem graduação em Direito e pós-graduação em Direito da Energia pela Universidade … Ler mais

A Lei de Nacionalidade Portuguesa

A Lei de Nacionalidade Portuguesa

Olá pessoal! Venho aqui rapidamente para divulgar um novo vídeo que está em meu Canal no YouTube. Desta vez vamos falar sobre a Lei de Nacionalidade Portuguesa. O vídeo contém a entrevista feita com Vanessa Bueno. Ela é mestre em Direito, advogada e fundadora do site “O Direito Sem Fronteiras”. No vídeo Vanessa fala sobre … Ler mais

Publicação de artigo científico na Revista CAPP

Olá pessoal! É com grande satisfação que mais uma vez uso este espaço para divulgar minha produção acadêmica. Desta vez venho compartilhar a publicação de artigo científico na Revista CAPP – Revista Ciências e Políticas Públicas. A revista é publicada pelo Centro de Investigação do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de … Ler mais