Sobre o ensino jurídico português (III)

Sobre o ensino jurídico português (III)

Considerações sobre o ensino jurídico português (III) Considerações finais: por uma mudança no ensino jurídico   Nas páginas anteriores apresentaram-se duas visões distintas acerca do Direito como mecanismo de manutenção da ordem em uma sociedade. Na primeira parte mostrou-se a perspectiva filosófica de Francisco de Vitoria, a qual está claramente vinculada à defesa intransigente daquilo que … Ler mais

Sobre o ensino jurídico português (II)

Sobre o ensino jurídico português (II)

Considerações sobre o ensino jurídico português (II) 2 Breves apontamentos sobre o ensino jurídico em Portugal   A vida em sociedade pressupõe estabilidade para que possa se desenvolver. A afirmação pode ser comprovada quando se verifica a necessidade vista pelo ser humano, desde tempos imemoriais, de garantir a segurança – de si mesmo e dos seus … Ler mais

Sobre o ensino jurídico português (I)

Sobre o ensino jurídico português (I)

Considerações sobre o ensino jurídico português (I) Introdução   O Direito corresponde a uma disciplina cuja ideia[1] central vincula-se nos dias atuais, necessariamente, à lei. Significa dizer, por outras palavras, que na atualidade os juristas não concebem a concretização do Direito na realidade fática dos cidadãos se não houver algum tipo de legislação estabelecida pelo … Ler mais

Por que o eleitor deve mudar a forma de votar

Por que o eleitor deve mudar a forma de votar

O texto intitulado Por que o eleitor deve mudar a forma de votar, de Fernando Abrucio, é importantíssimo. E por dois motivos. Em primeiro lugar, porque como o próprio título já diz, o eleitor é responsável pelas consequências dos seus atos. Não é possível mais considerar-se que só os políticos sejam os “culpados” pelos problemas … Ler mais

O contrato social em Thomas Hobbes

O contrato social em Thomas Hobbes

Olá! Volto aqui hoje para divulgar um novo vídeo que lancei ontem no meu Canal no YouTube: o contrato social em Thomas Hobbes. Explica-se como ocorre, na visão de Hobbes, a criação do contrato social e a passagem do estado de natureza para o estado de sociedade. Hobbes é um dos autores que usam o … Ler mais

Os fins não justificam os meios

Os fins não justificam os meios

Diferentemente do que muitos por aí pensam, os fins não justificam os meios. *** É senso comum atribuir a frase “os fins justificam os meios” a Maquiavel. Muitos “leitores” do livro O príncipe assim interpretam o conteúdo do livro. E são “leitores” entre aspas mesmo, porque não o são verdadeiramente. Já falei bastante sobre este … Ler mais

Aspectos gerais da democracia contemporânea

Aspectos gerais da democracia contemporânea

Olá pessoal! Hoje venho aqui para falar sobre os aspectos gerais da democracia contemporânea. Já falei bastante sobre o tema “democracia” aqui no site, mas sempre é bom lembrar quais são os aspectos gerais da democracia contemporânea. Especialmente quando consideramos o ambiente político nebuloso em que vivemos. Deem uma olhada no texto abaixo e não se esqueçam … Ler mais

O que significa ativismo judicial

O que significa ativismo judicial

Olá pessoal! Dando sequência às postagens sobre o poder Judiciário brasileiro, trago hoje uma resposta à pergunta: o que significa ativismo judicial? A resposta é complexa, posto que existe a distinção entre judicialização da política e ativismo judicial. Por tal motivo nem sempre é fácil explicar o que significa ativismo judicial. E isto especialmente em uma época de … Ler mais

A separação de poderes para Os Federalistas

Na semana passada falei sobre a separação de poderes para Montesquieu. Hoje volto ao tema, mas desta vez vou falar sobre a separação de poderes para Os Federalistas. Já falei bastante sobre eles aqui no site, e inclusive você pode pegar um resumo d’Os artigos federalistas clicando neste link. De toda forma, o tema é atual … Ler mais

As funções constitucionais do STF

As funções constitucionais do STF

Olá pessoal! Estou fazendo um trabalho sobre ativismo judicial e vou compartilhar com vocês uma parte deste trabalho. Falo aqui sobre as funções constitucionais do STF (Supremo Tribunal Federal). Meu argumento no texto é que o STF está continuamente indo além de suas funções constitucionalmente estabelecidas. Isso é ruim, já que hoje a população considera … Ler mais