Sobre o ensino jurídico português (III)

Sobre o ensino jurídico português (III)

Considerações sobre o ensino jurídico português (III) Considerações finais: por uma mudança no ensino jurídico   Nas páginas anteriores apresentaram-se duas visões distintas acerca do Direito como mecanismo de manutenção da ordem em uma sociedade. Na primeira parte mostrou-se a perspectiva filosófica de Francisco de Vitoria, a qual está claramente vinculada à defesa intransigente daquilo que … Ler maisSobre o ensino jurídico português (III)

Sobre o ensino jurídico português (II)

Sobre o ensino jurídico português (II)

Considerações sobre o ensino jurídico português (II) 2 Breves apontamentos sobre o ensino jurídico em Portugal   A vida em sociedade pressupõe estabilidade para que possa se desenvolver. A afirmação pode ser comprovada quando se verifica a necessidade vista pelo ser humano, desde tempos imemoriais, de garantir a segurança – de si mesmo e dos seus … Ler maisSobre o ensino jurídico português (II)

Sobre o ensino jurídico português (I)

Sobre o ensino jurídico português (I)

Considerações sobre o ensino jurídico português (I) Introdução   O Direito corresponde a uma disciplina cuja ideia[1] central vincula-se nos dias atuais, necessariamente, à lei. Significa dizer, por outras palavras, que na atualidade os juristas não concebem a concretização do Direito na realidade fática dos cidadãos se não houver algum tipo de legislação estabelecida pelo … Ler maisSobre o ensino jurídico português (I)

Por que o eleitor deve mudar a forma de votar

Por que o eleitor deve mudar a forma de votar

O texto intitulado Por que o eleitor deve mudar a forma de votar, de Fernando Abrucio, é importantíssimo. E por dois motivos. Em primeiro lugar, porque como o próprio título já diz, o eleitor é responsável pelas consequências dos seus atos. Não é possível mais considerar-se que só os políticos sejam os “culpados” pelos problemas … Ler maisPor que o eleitor deve mudar a forma de votar

O contrato social em Thomas Hobbes

O contrato social em Thomas Hobbes

Olá! Volto aqui hoje para divulgar um novo vídeo que lancei ontem no meu Canal no YouTube: o contrato social em Thomas Hobbes. Explica-se como ocorre, na visão de Hobbes, a criação do contrato social e a passagem do estado de natureza para o estado de sociedade. Hobbes é um dos autores que usam o … Ler maisO contrato social em Thomas Hobbes

Os fins não justificam os meios

Os fins não justificam os meios

Diferentemente do que muitos por aí pensam, os fins não justificam os meios. *** É senso comum atribuir a frase “os fins justificam os meios” a Maquiavel. Muitos “leitores” do livro O príncipe assim interpretam o conteúdo do livro. E são “leitores” entre aspas mesmo, porque não o são verdadeiramente. Já falei bastante sobre este … Ler maisOs fins não justificam os meios

Aspectos gerais da democracia contemporânea

Aspectos gerais da democracia contemporânea

Olá pessoal! Hoje venho aqui para falar sobre os aspectos gerais da democracia contemporânea. Já falei bastante sobre o tema “democracia” aqui no site, mas sempre é bom lembrar quais são os aspectos gerais da democracia contemporânea. Especialmente quando consideramos o ambiente político nebuloso em que vivemos. Deem uma olhada no texto abaixo e não se esqueçam … Ler maisAspectos gerais da democracia contemporânea

O que significa ativismo judicial

O que significa ativismo judicial

Olá pessoal! Dando sequência às postagens sobre o poder Judiciário brasileiro, trago hoje uma resposta à pergunta: o que significa ativismo judicial? A resposta é complexa, posto que existe a distinção entre judicialização da política e ativismo judicial. Por tal motivo nem sempre é fácil explicar o que significa ativismo judicial. E isto especialmente em uma época de … Ler maisO que significa ativismo judicial

A separação de poderes para Os Federalistas

Na semana passada falei sobre a separação de poderes para Montesquieu. Hoje volto ao tema, mas desta vez vou falar sobre a separação de poderes para Os Federalistas. Já falei bastante sobre eles aqui no site, e inclusive você pode pegar um resumo d’Os artigos federalistas clicando neste link. De toda forma, o tema é atual … Ler maisA separação de poderes para Os Federalistas

As funções constitucionais do STF

As funções constitucionais do STF

Olá pessoal! Estou fazendo um trabalho sobre ativismo judicial e vou compartilhar com vocês uma parte deste trabalho. Falo aqui sobre as funções constitucionais do STF (Supremo Tribunal Federal). Meu argumento no texto é que o STF está continuamente indo além de suas funções constitucionalmente estabelecidas. Isso é ruim, já que hoje a população considera … Ler maisAs funções constitucionais do STF