Publicações

 


PublicaçõesA consequência da atividade acadêmica é a realização de algumas publicações durante o decorrer do percurso. Nesse sentido, indico logo abaixo as publicações que já realizei, as quais podem ser de interesse para você.

As publicações estão apresentadas em ordem cronológica inversa: as mais recentes estão no topo e as mais antigas ao final.

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Artigos completos publicados em periódicos

  1. SILVA, Matheus Passos. Reflexões sobre o dever fundamental de proteção do meio ambiente pela sociedade e pelo Estado. Ciências e Políticas Públicas, v. II, n. 1, p. 11-28, 2016. (Abrir na pág. 11.)
  2. SILVA, Matheus Passos. The weakening of the protection of fundamental and human rights in a multilevel legal system. International Review of Human Rights Law, v. 2, p. 1-18, 2017.
  3. SILVA, Matheus Passos. Do direito de votar ao dever de participar: uma proposta para a melhoria da qualidade da democracia brasileira. Estudos Eleitorais, v. 11, p. 93-116, 2016.
  4. SILVA, Matheus Passos. O Combate à Corrupção por Meio da Cidadania Ativa. Revista Jurídica Luso Brasileira, v. 1, p. 1373-1406, 2016.
  5. SILVA, Matheus Passos. Os riscos da tutela multinível dos Direitos Fundamentais. Revista Jurídica da AAFDL, v. 1, p. 379-431, 2016.
  6. SILVA, Alice Rocha da; SILVA, Matheus Passos. A ineficácia da tutela multinível dos direitos sociais na União Europeia. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 14, p. 44-73, 2016.
  7. SILVA, Matheus Passos. Breves notas sobre a necessária democratização interna dos partidos políticos brasileiros. Estudos Eleitorais, v. 11, p. 173-200, 2016.
  8. SILVA, Alice Rocha da; SILVA, Matheus Passos. Uma proposta de reforma da estrutura partidária do Brasil com base no dever fundamental de participação política. Nomos (Fortaleza), v. 36, p. 17-64, 2016.
  9. SILVA, Matheus Passos. Uma perspectiva comparada acerca da (não) efetividade da democracia local no Brasil e em Portugal. Revista Brasileira de Políticas Publicas, v. 6, p. 11-28, 2016.
  10. SILVA, Alice Rocha da; SILVA, Matheus Passos. Análise de contratos públicos socioambientais no cenário português de crise econômica. Revista de Direito Internacional, v. 13, p. 180-217, 2016.
  11. SILVA, Matheus Passos. A Nova Hermenêutica Constitucional como Resultado das Diferentes Concepções Paradigmáticas de uma Constituição. Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 2, p. 1511-1558, 2015.
  12. SILVA, Matheus Passos. A inconstitucionalidade da temporalidade das coligações partidárias no atual quadro jurídico brasileiro. Estudos Eleitorais, v. 10, p. 130-152, 2015.
  13. SILVA, Matheus Passos. Breves apontamentos sobre o conhecimento da população acerca dos sistemas eleitoral e partidário brasileiros. Revista Projeção, Direito e Sociedade, v. 6, p. 105-121, 2015.
  14. SILVA, Matheus Passos. “Nós” e “Eles”: o processo de formação do estado russo sob uma perspectiva identitária. Revista Projeção, Direito e Sociedade, v. 5, p. 35-44, 2014.
  15. SILVA, Matheus Passos. As diferentes concepções paradigmáticas de uma Constituição e o surgimento da Nova Hermenêutica Constitucional. Revista Projeção, Direito e Sociedade, v. 5, p. 1-29, 2014.
  16. MARTINS, Dayane Patrícia; SILVA, Matheus Passos. A inaplicabilidade da súmula vinculante número 5 do STF nos processos administrativos contidos na Lei 7.210/84. Revista Projeção, Direito e Sociedade, v. 4, p. 1-21, 2013.
  17. FERREIRA, Natália Maria da Silva; SILVA, Matheus Passos. Uma análise contemporânea do Juizado Especial Cível de Samambaia — DF. Revista Projeção, Direito e Sociedade, v. 4, p. 22-39, 2013.
  18. WOLNEY, Núria García Camblor; SILVA, Matheus Passos. Auxílio Reclusão no Brasil: Inconstitucionalidade do requisito baixa renda e suas consequências. Revista Projeção, Direito e Sociedade, v. 4, p. 74-108, 2013.
  19. SILVA, Matheus Passos; PIMENTA, Fabrícia Faleiros; CARMO, Marlúcia Ferreira do. Relatório do projeto “Práticas Investigativas” — Linha de pesquisa “Descriminalização das Drogas”. Revista Projeção, Direito e Sociedade, v. 3, p. 51-97, 2012.
  20. SILVA, Matheus Passos; SOUZA, Dalmo Costa de. Relatório do projeto “Práticas Investigativas” — Linha de pesquisa “Politicamente Correto”. Revista Projeção, Direito e Sociedade, v. 3, p. 98-144, 2012.
  21. SILVA, Matheus Passos; SILVA, Maria de Fátima dos Santos. Relatório do projeto “Práticas Investigativas” — Linha de pesquisa “Superendividamento”. Revista Projeção, Direito e Sociedade, v. 3, p. 145-190, 2012.
  22. SILVA, Matheus Passos; PIMENTA, Fabrícia Faleiros; RIBEIRO, Vanessa Coelho. Relatório do projeto ”Práticas Investigativas” — Linha de pesquisa “Trajes no Judiciário”. Revista Projeção, Direito e Sociedade, v. 3, p. 191-227, 2012.
  23. SILVA, Matheus Passos; GUIMARÃES, Cássia Aparecida. Relatório do Projeto “Práticas Investigativas” — Linha de Pesquisa “Acessibilidade”. Revista Projeção, Direito e Sociedade, v. 3, p. 11-50, 2012.
  24. LIMA JUNIOR, A. N.; SILVA, Matheus Passos. Relatório do projeto “Práticas Investigativas” — Linha de pesquisa “Corrupção”. Revista Projeção, Direito e Sociedade, v. 2, p. 01-39, 2011.
  25. LIMA JUNIOR, A. N.; SILVA, Matheus Passos. Relatório do projeto “Práticas Investigativas” — Linha de pesquisa “Eleições e sistemas partidários”. Revista Projeção, Direito e Sociedade, v. 2, p. 40-99, 2011.
  26. LIMA JUNIOR, A. N.; SILVA, Matheus Passos; FARIA, Luíza Cristina de Castro. Relatório do projeto “Práticas Investigativas” — Linha de pesquisa “Flexibilização das leis trabalhistas”. Revista Projeção, Direito e Sociedade, v. 2, p. 100-144, 2011.
  27. LIMA JUNIOR, A. N.; SILVA, Matheus Passos; LAZARO, Fabrício Missorino. Relatório do projeto “Práticas Investigativas” — Linha de pesquisa “Meio ambiente e Direito”. Revista Projeção, Direito e Sociedade, v. 2, p. 145-200, 2011.
  28. LIMA JUNIOR, A. N.; SILVA, Matheus Passos; MOTA, Daniel de Sousa. Relatório do projeto “Práticas Investigativas” — Linha de pesquisa “Vida em condomínio”. Revista Projeção, Direito e Sociedade, v. 2, p. 201-247, 2011.
  29. LIMA JUNIOR, A. N.; SILVA, Matheus Passos; LAZARO, Fabrício Missorino. Relatório do projeto “Práticas Investigativas” — Linha de pesquisa “Hábitos de consumo”. Revista Projeção, Direito e Sociedade, v. 2, p. 248-277, 2011.
  30. LIMA JUNIOR, A. N.; SILVA, Matheus Passos; MOTA, Daniel de Sousa. Relatório do projeto “Práticas Investigativas” — Linha de pesquisa “Leis de trânsito”. Revista Projeção, Direito e Sociedade, v. 2, p. 278-300, 2011.
  31. LIMA JUNIOR, A. N.; SILVA, Matheus Passos; FARIA, Luíza Cristina de Castro. Relatório do projeto “Práticas Investigativas” — Linha de pesquisa “Percepções sobre a advocacia”. Revista Projeção, Direito e Sociedade, v. 2, p. 301-321, 2011.
  32. LIMA JUNIOR, A. N.; SILVA, Matheus Passos. Relatório do projeto “Práticas Investigativas” — Linha de pesquisa “Percepções sobre a Justiça”. Revista Projeção, Direito e Sociedade, v. 2, p. 322-353, 2011.
  33. LIMA JUNIOR, A. N.; SILVA, Matheus Passos; FARIA, Luíza Cristina de Castro2; LARA, Ludimila Lima”. Relatório do projeto “Práticas Investigativas” — Linha de pesquisa “Vida em família”. Revista Projeção, Direito e Sociedade, v. 2, p. 354-384, 2011.
  34. LIMA JUNIOR, A. N.; SILVA, Matheus Passos; PIMENTA, Fabrícia Faleiros. Relatório do projeto “Práticas Investigativas” — Linha de pesquisa “Direito do Consumidor na Internet”. Revista Projeção, Direito e Sociedade, v. 2, p. 05-35, 2011.
  35. LIMA JUNIOR, A. N.; SILVA, Matheus Passos. Relatório do projeto “Práticas Investigativas” — Linha de pesquisa “Lei de Execução Penal”. Revista Projeção, Direito e Sociedade, v. 2, p. 36-70, 2011.
  36. LIMA JUNIOR, A. N.; SILVA, Matheus Passos; PIMENTA, Fabrícia Faleiros. Relatório do projeto “Práticas Investigativas” — Linha de pesquisa “Relações Homoafetivas”. Revista Projeção, Direito e Sociedade, v. 2, p. 146-187, 2011.
  37. SILVA, Matheus Passos. O desenvolvimento dos paradigmas contemporâneo e alternativo na Ciência Política do século XX. Revista do Curso de Direito da Faculdade Projeção, v. 5, p. 117-136, 2010.
  38. SILVA, Matheus Passos. Origens dos modelos de estado de bem-estar social e de estado neoliberal. Revista do Curso de Direito da Faculdade Projeção, v. 3, p. 11-22, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições

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  1. SILVA, Matheus Passos. Curso básico de Ciência Política. 1. ed. Brasília: Vestnik, 2017. v. 1. 103p.
  2. SILVA, Matheus Passos (Org.); SANTOS, Ruth Maria Pereira dos (Org.). Anais do I Encontro Luso-Brasileiro de Direito de Família. 1. ed. Brasília: Vestnik, 2016. v. 1. 210p.
  3. SILVA, Matheus Passos (Org.); SANTOS, Ruth Maria Pereira dos (Org.). O papel do Direito na solução das demandas contemporâneas. 1. ed. Brasília: Vestnik, 2016. v. 1. 365p.
  4. SILVA, Matheus Passos (Org.); SANTOS, Ruth Maria Pereira dos (Org.); BERNARDO, Caroline Costa (Org.); CONRADO, Monica Prates (Org.). Prostituição, tráfico e exploração sexual de crianças: diálogo multidisciplinar. 1. ed. Brasília: Vestnik, 2016. v. 1. 190p.
  5. SILVA, Matheus Passos. Relações entre estado e democracia na teoria política contemporânea. 1. ed. Brasília: Vestnik, 2015. v. 1. 368p.
  6. AGUIAR, João Carlos Belarmino (Org.); RIBEIRO, Camila Nogueira Lopes (Org.); SILVA, Matheus Passos (Org.). Análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios acerca da manutenção de animais domésticos em unidades autônomas de condomínios edilícios. 1. ed. Brasília: Vestnik, 2015. v. 1. 105p.
  7. SILVA, Patrícia Santos da (Org.); SILVA, Matheus Passos (Org.). Direito e crime cibernético: análise da competência em razão do lugar no julgamento de ações penais. 1. ed. Brasília: Vestnik, 2015. 138p.
  8. PEREIRA, Thiago Soares (Org.); SILVA, Matheus Passos (Org.). O princípio da dignidade da pessoa humana e a autonomia da mulher frente à ampliação das hipóteses de aborto legal. 1. ed. Brasília: Vestnik, 2015. v. 1. 107p.
  9. MOREIRA, Daniele Medeiros (Org.); RIBEIRO, Camila Nogueira Lopes (Org.); SILVA, Matheus Passos (Org.). Concorrência de coisas julgadas e ofensa à segurança jurídica. 1. ed. Brasília: Vestnik, 2015. v. 1. 63p.
  10. MIRANDA, Jorge (Org.); MACHADO, Alessandra Monteiro (Org.); BIRNFELD, Carlos Andre (Org.); BESTER, Gisela Maria (Org.); LIMA, Marcia Rosa de (Org.); SILVA, Matheus Passos (Org.). O Direito Constitucional e os desafios do século XXI. 1. ed. Lisboa: AAFDL, 2015. v. 1. 311p.
  11. SILVA, Matheus Passos (Org.); MACHADO, Alessandra Monteiro (Org.); SANTOS, Ruth Maria Pereira dos (Org.); BERNARDO, Caroline Costa (Org.). Primeiro Compêndio Científico do NELB. 1. ed. Brasília: Vestnik, 2015. v. 1. 227p.
  12. SILVA, Matheus Passos (Org.); SANTOS, Ruth Maria Pereira dos (Org.); BERNARDO, Caroline Costa (Org.) . Anais do II Congresso Luso-Brasileiro do NELB. 1. ed. Brasília: Vestnik, 2015. v. 1. 376p .
  13. SILVA, Matheus Passos. Reforma do estado e democracia: uma comparação entre o Brasil e a Rússia. 3ª. ed. Brasília: Vestnik, 2014. 126p.
  14. SILVA, Matheus Passos. Aprendendo a votar: noções básicas sobre o funcionamento das eleições no Brasil. 1. ed. Brasília: Vestnik, 2014. 166p.
  15. SILVA, Matheus Passos (Org.); SANTOS, Andreia Madalena da Paz Batista (Org.); MUNIZ, Elma Oliveira de Andrade (Org.) . A aplicabilidade do princípio do não-retrocesso aos direitos sociais. 1. ed. Brasília: Vestnik, 2014. v. 1. 107p.
  16. SILVA, Márcio Alves da (Org.); SILVA, Matheus Passos (Org.). A inflação legislativa a partir da Constituição Federal de 1988. 1. ed. Brasília: Vestnik, 2014. v. 1. 73p.
  17. XAVIER, Allan Ferreira (Org.); SILVA, Matheus Passos (Org.). O financiamento de campanha eleitoral e sua influência na representação política. 1. ed. Brasília: Vestnik, 2014. v. 1. 134p.
  18. BARBOZA, Eraldo Alves; D’OLIVEIRA, Heron Renato Fernandes; SOUSA, Marcio Morais de; SILVA, Matheus Passos; TRAMONTINI, Pierre; SOUZA, Rogério Soares de; SOUSA, Vivian Teodoro de; SILVA, Wildemar Felix Assunção e. Noções de Direito. 1. ed. Brasília: Projeção, 2014. v. 1. 168p.

Capítulos de livros publicados

  1. SILVA, Matheus Passos. O sistema europeu de tutela multinível dos direitos fundamentais: mito ou realidade? In: Irene Maria Portela (Org.). Os novos horizontes do constitucionalismo global. Barcelos, Portugal: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2017, p. 379-388.
  2. SILVA, Matheus Passos. O combate à corrupção por meio da cidadania ativa. In: Matheus Passos Silva (Org.); Ruth Maria Pereira dos Santos (Org.). O papel do Direito na solução das demandas contemporâneas. 1ed. Brasília: Vestnik, 2016, v. 1, p. 342-365.
  3. SILVA, Matheus Passos. A cidadania ativa como mecanismo para aprofundamento da participação do cidadão. In: Jorge Miranda (Org.). A Constituição no limiar do século XXI. 1ed. Lisboa: AAFDL, 2016, v. 1, p. 199-282.
  4. SILVA, Matheus Passos; BERNARDO, Caroline Costa. Direitos fundamentais e democracia: do direito à liberdade, da presunção de inocência e do princípio da vedação do retrocesso. In: Irene Portela (Org.). O Direito Constitucional e o seu papel na construção do cenário jurídico global. 1ed. Barcelos, Portugal: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2016, v. 1, p. 463-474.
  5. SILVA, Matheus Passos; PEREIRA, Sara Soares. A dimensão europeia da Constituição Portuguesa: riscos à proteção dos direitos fundamentais. In: ALENCAR FILHO, José Geraldo; BRITTO, Thaís Oliveira de (Org.). Dialogando Direito: o direito em perspectivas. 1ed. Recife: Nossa Livraria, 2016, v. 2, p. 125-160.
  6. SILVA, Matheus Passos. A cidadania ativa como mecanismo para o cumprimento do dever fundamental de preservação do meio ambiente por parte do cidadão. In: Matheus Passos Silva (Org.); Alessandra Monteiro Machado (Org.); Ruth Maria Pereira dos Santos (Org.); Caroline Costa Bernardo (Org.). Primeiro Compêndio Científico do NELB. 1ed. Brasília: Vestnik, 2015, v. 1, p. 204-227.
  7. SILVA, Matheus Passos. Os direitos políticos no século XXI: a busca por um novo paradigma. In: Jorge Miranda (Org.); Alessandra Monteiro Machado (Org.); Carlos André Birnfeld (Org.); Gisela Maria Bester (Org.); Marcia Rosa de Lima (Org.); Matheus Passos Silva (Org.). O Direito Constitucional e os desafios do século XXI. 1ed. Lisboa: AAFDL, 2015, v. 1, p. 257-288.
  8. SILVA, Matheus Passos. A cidadania ativa como mecanismo de combate à corrupção. In: BRANCO, Paulo Gustavo Gonet (Org.); VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira (Org.). Estado de Direito, direitos fundamentais e combate à corrupção — interfaces Portugal/Brasil. 1ed. Brasília: IDP, 2015, v. 1, p. 9-36.
  9. SILVA, Matheus Passos. Combater a corrupção com base no conceito de cidadania ativa. In: José Geraldo Alencar Filho (Org.); Thais Oliveira de Britto (Org.). Dialogando Direito: o direito em perspectivas. 1ed. Recife: Nossa Livraria, 2015, v. 1, p. 229-260.
  10. SILVA, Matheus Passos. O processo de formação da nação russa e seus reflexos na democracia contemporânea. In: Cristina Soreanu Pecequilo. (Org.). A Rússia — Desafios Presentes e Futuros. 1ed. Curitiba — Paraná: Juruá Editora, 2011, v. , p. 215-230.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

  1. SILVA, Matheus Passos; BERNARDO, Caroline Costa. Direitos fundamentais e democracia: do direito à liberdade, da presunção de inocência e do princípio da vedação do retrocesso. In: I Congresso de Direito Constitucional Internacional, 2016, Barcelos, Portugal. O direito constitucional e o seu papel na construção do cenário jurídico global. Barcelos, Portugal: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2016. p. 463-474.
  2. SILVA, Matheus Passos; SOUSA, Marcio Morais de. A infidelidade partidária como causa da debilidade da cidadania no Brasil. In: II Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos, 2016, Porto. Dimensões dos Direitos Humanos. Porto, Portugal: Universidade Portucalense Infante D. Henrique, 2016. v. 1. p. 221-236.
  3. SILVA, Matheus Passos. A cidadania ativa como mecanismo de combate à corrupção. In: III Seminário Luso-Brasileiro de Direito, 2015, Lisboa. Estado de Direito, direitos fundamentais e combate à corrupção ? interfaces Portugal/Brasil. Brasília: IDP, 2015. v. 1. p. 9-36.
  4. SILVA, Matheus Passos. Transformações econômicas, políticas e sociais na Rússia nos últimos 25 anos: causas históricas. In: A Rússia: desafios presentes e futuros, 2010, São Paulo. Anais do Seminário, 2010.
  5. SILVA, Matheus Passos. Ciência Política Crítica: Transformações do Estado Contemporâneo — Reforma do Estado e Democracia: uma comparação entre o Brasil e a Rússia. In: Oitavo Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília, 2002, Brasília. Anais do Oitavo Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília, 2002.

Resumos publicados em anais de congressos

  1. SILVA, Matheus Passos; BERNARDO, Caroline Costa. Direitos Fundamentais e Democracia: do direito à liberdade, da presunção de inocência e do princípio da vedação do retrocesso. In: I Congresso de Direito Constitucional Internacional, 2016, Barcelos, Portugal. Livro de resumos do I CONDIT. Barcelos, Portugal: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2016. p. 64.
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