O que significa ativismo judicial

O que significa ativismo judicial

Olá pessoal! Dando sequência às postagens sobre o poder Judiciário brasileiro, trago hoje uma resposta à pergunta: o que significa ativismo judicial? A resposta é complexa, posto que existe a distinção entre judicialização da política e ativismo judicial. Por tal motivo nem sempre é fácil explicar o que significa ativismo judicial. E isto especialmente em uma época de … Ler mais

Ativismo judicial e direitos fundamentais

Ativismo judicial e direitos fundamentais

Olá pessoal! Hoje venho aqui para divulgar um vídeo no qual falo sobre a relação entre ativismo judicial e direitos fundamentais. O tema não poderia estar mais presente no nosso cotidiano. Recentemente tivemos uma decisão de determinada Corte Superior em que ficou patente o ativismo judicial de maneira que a decisão foi “fundamentada” em critérios … Ler mais

“Judiciário intervém porque a política não resolve”, diz associação dos magistrados

Após quase um ano e meio em Portugal, talvez eu já esteja acostumado com o relacionamento entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário por aqui, relacionamento este que pressupõe a não interferência quase que absoluta de um poder do Estado em relação ao outro. Neste sentido, muito me surpreende a frase “o Judiciário está fazendo … Ler mais

Livro digital lançado pelo NELB

Desde novembro de 2014 faço parte do Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro (NELB). O NELB é um grupo de estudos vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), local no qual estou realizando meu doutorado em Direito Constitucional sob orientação do Prof. Jorge Miranda.