O que significa ativismo judicial

O que significa ativismo judicial

Olá pessoal! Dando sequência às postagens sobre o poder Judiciário brasileiro, trago hoje uma resposta à pergunta: o que significa ativismo judicial? A resposta é complexa, posto que existe a distinção entre judicialização da política e ativismo judicial. Por tal motivo nem sempre é fácil explicar o que significa ativismo judicial. E isto especialmente em uma época de … Ler maisO que significa ativismo judicial

As funções constitucionais do STF

As funções constitucionais do STF

Olá pessoal! Estou fazendo um trabalho sobre ativismo judicial e vou compartilhar com vocês uma parte deste trabalho. Falo aqui sobre as funções constitucionais do STF (Supremo Tribunal Federal). Meu argumento no texto é que o STF está continuamente indo além de suas funções constitucionalmente estabelecidas. Isso é ruim, já que hoje a população considera … Ler maisAs funções constitucionais do STF

Evolução histórica do Estado moderno

Na teoria político-jurídica um dos conceitos centrais é o do chamado “Estado moderno”. Contudo, vale perguntar: o Estado moderno corresponde a um único modelo teórico de Estado?