O que significa ativismo judicial

O que significa ativismo judicial

Olá pessoal! Dando sequência às postagens sobre o poder Judiciário brasileiro, trago hoje uma resposta à pergunta: o que significa ativismo judicial? A resposta é complexa, posto que existe a distinção entre judicialização da política e ativismo judicial. Por tal motivo nem sempre é fácil explicar o que significa ativismo judicial. E isto especialmente em uma época de … Ler mais

As funções constitucionais do STF

As funções constitucionais do STF

Olá pessoal! Estou fazendo um trabalho sobre ativismo judicial e vou compartilhar com vocês uma parte deste trabalho. Falo aqui sobre as funções constitucionais do STF (Supremo Tribunal Federal). Meu argumento no texto é que o STF está continuamente indo além de suas funções constitucionalmente estabelecidas. Isso é ruim, já que hoje a população considera … Ler mais

A vida imita a arte

Ontem postei aqui uma reflexão dizendo que a arte imita a vida. Coincidentemente, hoje vejo a necessidade de falar o contrário: que às vezes a vida imita a arte. Deparei-me hoje com um vídeo de um vereador de Recife fazendo a leitura das atas das sessões da Câmara de Vereadores. Confiram abaixo (mas desconsiderem a … Ler mais

Novamente, sobre eleições

novamente, sobre eleições

Hoje deparei-me com um texto no jornal Folha de S.Paulo que me fez voltar aqui para falar, novamente, sobre eleições. O texto é de autoria do cientista político e jornalista André Singer, que é também professor da USP. Conheço já há um certo tempo o trabalho do autor, tendo inclusive utilizado alguns de seus textos para … Ler mais

Diretas já?

Diretas já?

Os desdobramentos políticos dessa semana que se passou levaram ao surgimento de um movimento por eleições diretas. Fica então a pergunta: devemos ter um “novo” Diretas já?. Digo “novo” porque utiliza-se da mesma nomenclatura de 30 anos atrás, ainda que em circunstâncias bem distintas. Vale então fazer a pergunta: devemos ter eleições diretas neste momento? Se … Ler mais

O Direito Constitucional e Star Wars

O Direito Constitucional e Star Wars

Quais as relações existentes entre o Direito Constitucional e Star Wars? Hoje, 4 de maio, é o chamado “Dia de Star Wars” para os fãs mais fervorosos da franquia de filmes. O “feriado” existe devido à semelhança na pronúncia em inglês entre duas frases. A primeira delas é a icônica “May the Force be with … Ler mais

Sobre coligações partidárias no Brasil

Uma das características do sistema político-eleitoral brasileiro é a possibilidade de realização de coligações entre os partidos políticos. Contudo, fica o questionamento: apesar de serem permitidas, são constitucionais?

O gigante ainda precisa acordar

Lembro-me de que há certo tempo atrás havia uma propaganda que mostrava um “gigante” surgindo a partir do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. O “slogan” da propaganda foi rapidamente apropriado por manifestantes, especialmente nas manifestações de 2013, afirmando que “o gigante acordou”.

Evolução histórica do Estado moderno

Na teoria político-jurídica um dos conceitos centrais é o do chamado “Estado moderno”. Contudo, vale perguntar: o Estado moderno corresponde a um único modelo teórico de Estado?

Uma saúde “tendencialmente gratuita”

Entende-se a saúde como um direito fundamental, o que significa dizer que todos devem ter acesso ao mesmo. No caso brasileiro, a saúde deve ser pública e gratuita. Este modelo é sustentável?