O que são Smart Cities?

O que são Smart Cities

Olá pessoal! Venho aqui para ajudá-los a responder à pergunta-título: o que são Smart Cities? Quem responde é Tiago de Melo Cartaxo. Ele é doutorando em Direito Público na Universidade Nova de Lisboa. É bolsista de investigação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Tem graduação em Direito e pós-graduação em Direito da Energia pela Universidade … Ler mais

Diretas já?

Diretas já?

Os desdobramentos políticos dessa semana que se passou levaram ao surgimento de um movimento por eleições diretas. Fica então a pergunta: devemos ter um “novo” Diretas já?. Digo “novo” porque utiliza-se da mesma nomenclatura de 30 anos atrás, ainda que em circunstâncias bem distintas. Vale então fazer a pergunta: devemos ter eleições diretas neste momento? Se … Ler mais

Publicação de artigo científico na Revista CAPP

Olá pessoal! É com grande satisfação que mais uma vez uso este espaço para divulgar minha produção acadêmica. Desta vez venho compartilhar a publicação de artigo científico na Revista CAPP – Revista Ciências e Políticas Públicas. A revista é publicada pelo Centro de Investigação do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de … Ler mais

O Direito Constitucional e Star Wars

O Direito Constitucional e Star Wars

Quais as relações existentes entre o Direito Constitucional e Star Wars? Hoje, 4 de maio, é o chamado “Dia de Star Wars” para os fãs mais fervorosos da franquia de filmes. O “feriado” existe devido à semelhança na pronúncia em inglês entre duas frases. A primeira delas é a icônica “May the Force be with … Ler mais

Livro “O papel do Direito na solução das demandas contemporâneas”

O mundo está em constante alteração. Se até meados do século XX as transformações tecnológicas demoravam a chegar ao dia a dia do cidadão, a partir de então o processo de transferência de tecnologia rumo ao cidadão acelerou-se cada vez mais.

O gigante ainda precisa acordar

Lembro-me de que há certo tempo atrás havia uma propaganda que mostrava um “gigante” surgindo a partir do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. O “slogan” da propaganda foi rapidamente apropriado por manifestantes, especialmente nas manifestações de 2013, afirmando que “o gigante acordou”.

Uma saúde “tendencialmente gratuita”

Entende-se a saúde como um direito fundamental, o que significa dizer que todos devem ter acesso ao mesmo. No caso brasileiro, a saúde deve ser pública e gratuita. Este modelo é sustentável?

Livro “Aprendendo a votar” gratuito até domingo

As eleições ocorreram no ano passado, mas mesmo assim o “clima político” permanece no Brasil. Que tal aproveitar e saber um pouco mais a respeito do sistema eleitoral e partidário brasileiro?

Sobre as coligações partidárias no Brasil

Em abril deste ano fiz uma apresentação no âmbito do meu doutorado em Direito na Universidade de Lisboa (a apresentação pode ser vista neste link – são 3 partes). Nesta apresentação tratei acerca de uma proposta com o objetivo de repensar o sistema partidário brasileiro.

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Mais um livro digital disponibilizado gratuitamente

Divulgar o conhecimento é tarefa fundamental de qualquer professor. E se torna ainda mais importante quando tal conhecimento é disponibilizado de maneira gratuita!