Evolução histórica do Estado moderno

Na teoria político-jurídica um dos conceitos centrais é o do chamado “Estado moderno”. Contudo, vale perguntar: o Estado moderno corresponde a um único modelo teórico de Estado?

Livro “A aplicabilidade do princípio do não-retrocesso aos direitos sociais”

Pessoal Mais um livro foi publicado, mas desta vez atuei apenas como coordenador. O objetivo é divulgar o trabalho dos meus alunos em formato digital e contribuir para a disseminação do conhecimento.