O reconhecimento da diversidade

o reconhecimento da diversidade

Hoje quero fazer uma postagem mais pessoal e menos acadêmica, ainda que o conteúdo possa ser entendido também sob este último aspecto. Quero falar rapidamente sobre o reconhecimento da diversidade no Canadá em comparação ao Brasil. Como alguns sabem, escrevo esta postagem diretamente de Toronto, no Canadá. Estou aqui para realizar algumas pesquisas na Universidade … Ler mais

Ativismo judicial e direitos fundamentais

Ativismo judicial e direitos fundamentais

Olá pessoal! Hoje venho aqui para divulgar um vídeo no qual falo sobre a relação entre ativismo judicial e direitos fundamentais. O tema não poderia estar mais presente no nosso cotidiano. Recentemente tivemos uma decisão de determinada Corte Superior em que ficou patente o ativismo judicial de maneira que a decisão foi “fundamentada” em critérios … Ler mais

O mínimo social e a reserva do possível

O Estado deve cumprir sempre os direitos fundamentais dos cidadãos? E se não houver recursos suficientes para tal? Este é o tema da entrevista da semana com Thiago Rocha. Falamos sobre o tema o mínimo social e a reserva do possível. Você pode assistir à entrevista clicando neste link. Rocha é mestrando em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito … Ler mais

Novo artigo publicado em livro

Novo artigo publicado em livro

Olá pessoal! É com imensa satisfação que trago a notícia de que tive um novo artigo publicado em livro. O título do artigo é O sistema europeu de tutela multinível dos direitos fundamentais: mito ou realidade?. O texto foi publicado no livro intitulado Os novos horizontes do constitucionalismo global, organizado pela Professora Doutora Irene Portela. O objetivo … Ler mais

“Uma imagem vale mais que mil palavras”

Parece-me inegável que o provérbio, atribuído a Confúcio, está completamente correto.

O que significa “totalitarismo”?

“Os Estados totalitários conhecem apenas um fator determinante, que é o poder.” Konrad Adenauer

Livro “Aprendendo a votar” gratuito até domingo

As eleições ocorreram no ano passado, mas mesmo assim o “clima político” permanece no Brasil. Que tal aproveitar e saber um pouco mais a respeito do sistema eleitoral e partidário brasileiro?

A crucificação e a democracia

Em tempos de radicalismos e de estereótipos exacerbados, acredito ser função relevante a divulgação de ideias que nos façam refletir. Neste sentido, compartilho a seguir um texto a respeito da ideia de “vontade da maioria” como fundamentadora de uma democracia. Será que a maioria realmente deve ter todos os seus desejos atendidos pelo Estado? Deixem seus … Ler mais

Livro digital lançado pelo NELB

Desde novembro de 2014 faço parte do Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro (NELB). O NELB é um grupo de estudos vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), local no qual estou realizando meu doutorado em Direito Constitucional sob orientação do Prof. Jorge Miranda.

O papel do Senado na aprovação de ministro do STF

O poder Judiciário, talvez contrariamente àquilo que se espera, tem estado na mídia brasileira com bastante frequência. Recentemente mais uma vez esteve ao se falar a respeito da nova indicação da atual presidente para o Supremo Tribunal Federal. Falou-se bastante a respeito da sabatina do indicado no Senado. Sendo assim, fica a questão: qual o … Ler mais