O reconhecimento da diversidade

o reconhecimento da diversidade

Hoje quero fazer uma postagem mais pessoal e menos acadêmica, ainda que o conteúdo possa ser entendido também sob este último aspecto. Quero falar rapidamente sobre o reconhecimento da diversidade no Canadá em comparação ao Brasil. Como alguns sabem, escrevo esta postagem diretamente de Toronto, no Canadá. Estou aqui para realizar algumas pesquisas na Universidade … Ler mais

Ativismo judicial e direitos fundamentais

Ativismo judicial e direitos fundamentais

Olá pessoal! Hoje venho aqui para divulgar um vídeo no qual falo sobre a relação entre ativismo judicial e direitos fundamentais. O tema não poderia estar mais presente no nosso cotidiano. Recentemente tivemos uma decisão de determinada Corte Superior em que ficou patente o ativismo judicial de maneira que a decisão foi “fundamentada” em critérios … Ler mais

O mínimo social e a reserva do possível

O Estado deve cumprir sempre os direitos fundamentais dos cidadãos? E se não houver recursos suficientes para tal? Este é o tema da entrevista da semana com Thiago Rocha. Falamos sobre o tema o mínimo social e a reserva do possível. Você pode assistir à entrevista clicando neste link. Rocha é mestrando em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito … Ler mais

Novo artigo publicado em livro

Novo artigo publicado em livro

Olá pessoal! É com imensa satisfação que trago a notícia de que tive um novo artigo publicado em livro. O título do artigo é O sistema europeu de tutela multinível dos direitos fundamentais: mito ou realidade?. O texto foi publicado no livro intitulado Os novos horizontes do constitucionalismo global, organizado pela Professora Doutora Irene Portela. O objetivo … Ler mais

A crucificação e a democracia

Em tempos de radicalismos e de estereótipos exacerbados, acredito ser função relevante a divulgação de ideias que nos façam refletir. Neste sentido, compartilho a seguir um texto a respeito da ideia de “vontade da maioria” como fundamentadora de uma democracia. Será que a maioria realmente deve ter todos os seus desejos atendidos pelo Estado? Deixem seus … Ler mais

Para Ronaldo Fonseca, partidos é que trazem ameaças à democracia

Deputado diz que a falta de liderança e o mau funcionamento do atual sistema se devem à ditadura dos caciques políticos.

EUA e UE exigem que Síria pare repressão e aceite observadores

Estados Unidos e União Europeia divulgaram nesta segunda-feira um comunicado conjunto exigindo que a Síria interrompa a repressão e permita a entrada de observadores internacionais. A pressão é feita horas depois de um comitê da ONU relatar uma série de violações por parte de Damasco, incluindo crimes contra a Humanidade.