Uso de dados pessoais em eleições na Europa

Uso de dados pessoais em eleições na Europa

A EDPS investiga as atividades eleitorais do Parlamento Europeu em 2019 analisa se são necessárias medidas coercivas decorrentes do uso de dados pessoais em eleições na Europa. A Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (EDPS, da sigla em inglês) está investigando o uso, pelo Parlamento Europeu, de uma empresa de campanha política sediada nos …

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Diretas já?

Diretas já?

Os desdobramentos políticos dessa semana que se passou levaram ao surgimento de um movimento por eleições diretas. Fica então a pergunta: devemos ter um “novo” Diretas já?. Digo “novo” porque utiliza-se da mesma nomenclatura de 30 anos atrás, ainda que em circunstâncias bem distintas. Vale então fazer a pergunta: devemos ter eleições diretas neste momento? Se …

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Eleições na França e a democracia contemporânea

eleições na França e a democracia contemporânea

Olá pessoal! Quero fazer alguns pequenos apontamentos acerca da relação que vejo entre as eleições na França e a democracia contemporânea. O objetivo não é falar sobre o conceito de democracia em si. Se você quer saber um pouco mais sobre isso, basta clicar aqui para assistir às minhas aulas no YouTube sobre o tema. Em …

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A eleição em lista fechada

Uma das dúvidas que meus alunos tinham era a propaganda eleitoral em um sistema eleitoral de lista fechada. A principal dúvida era a seguinte: como o cidadão sabe em quem ele está votando — ou seja, em qual candidato? Mas a lista fechada não funciona desta maneira.

Qual seria um bom prazo para que ocorram eleições no Brasil?

Após uma longa ausência aqui no site, causada por atividades relacionadas à vida acadêmica, retorno deixando o texto abaixo para reflexão acerca do bom prazo para que ocorram eleições no Brasil. Atualmente o prazo é de dois em dois anos, intercalando-se eleições gerais e eleições municipais. Há propostas que visam à unificação das eleições. Qual …

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Promocodes para livros digitais

Que tal ganhar assim, “do nada”, de maneira totalmente gratuita, uma cópia digital do meu livro Aprendendo a votar: noções básicas sobre o funcionamento das eleições no Brasil? Se você tem interesse neste e em outros livros, não perca o artigo a seguir.

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Senado aprova fim das coligações nas eleições proporcionais

Finalmente uma boa notícia no âmbito da reforma política brasileira. Foi um primeiro passo, que ainda precisa ser confirmado na Câmara dos Deputados (onde, creio eu, haverá maiores dificuldades para ser aprovado). De todo jeito, parece-me que não há dúvidas de que o fim das coligações nas eleições proporcionais é um grande passo em favor de uma maior transparência no sistema eleitoral brasileiro.

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Todo o poder emana do povo

Um tempo atrás escrevi um artigo intitulado “vamos falar de democracia”, na qual apresentava uma opinião a respeito do “grau de democraticidade” do cidadão brasileiro. No meio do artigo escrevi a frase “pode até ser que o regime jurídico-político seja (estou sendo aqui bem benevolente, mas isso é outra história), mas as pessoas, em geral, não o …

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Impeachment ou não?

Ultimamente muito tem sido divulgado, especialmente nas redes sociais, a ideia de realização de um impeachment da atual presidente da República. E logicamente muitos erros são também divulgados, com muito “senso comum” e com muita informação desencontrada.

Diálogo ou novas imposturas?

Imagem de internet

Em uma democracia não cabe às oposições, como ao povo em geral, senão aceitar o resultado das urnas. Por Fernando Henrique Cardoso