Sobre as coligações partidárias no Brasil

Em abril deste ano fiz uma apresentação no âmbito do meu doutorado em Direito na Universidade de Lisboa (a apresentação pode ser vista neste link – são 3 partes). Nesta apresentação tratei acerca de uma proposta com o objetivo de repensar o sistema partidário brasileiro.

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Impeachment ou não?

Ultimamente muito tem sido divulgado, especialmente nas redes sociais, a ideia de realização de um impeachment da atual presidente da República. E logicamente muitos erros são também divulgados, com muito “senso comum” e com muita informação desencontrada.

Cabeado para dar errado

O nível de ataques nesta eleição presidencial é o mais elevado desde a volta do Brasil à democracia. Alguns acham que em 1989 foi ainda pior. Pode ser, mas há um problema nessa comparação: aquela eleição era disputada com regras menos rígidas como as atuais e nenhum dos dois candidatos (Collor e Lula) concorria à … Ler mais

Esclarecimentos sobre o voto proporcional (2ª parte)

Com este artigo terminaremos os esclarecimentos a respeito do sistema proporcional, adotado no Brasil para a eleição dos cargos do poder Legislativo, à exceção do Senado Federal.

Esclarecimentos sobre o voto proporcional (1ª parte)

O indivíduo olha para o resultado das eleições e reclama, inconformado: “O candidato A teve 10 mil votos, mas perdeu, enquanto o candidato B teve 2 mil votos e foi eleito. Isto é um absurdo!” Tal reclamação tem sentido?

Esclarecimentos sobre o sistema eleitoral majoritário

O sujeito olha o resultado das eleições nos jornais, resmunga e diz: “Ora, perdi meu voto.” Isto acontece? Veja a seguir alguns esclarecimentos sobre o sistema eleitoral majoritário. Nem sempre. É claro que se o sujeito votou em um candidato que perdeu a eleição a impressão que se tem é que o voto foi perdido, foi … Ler mais

Esclarecimentos sobre o voto em branco

Você provavelmente já ouviu esta frase: “Se eu votar em branco, meu voto será transferido para o candidato que estiver em primeiro.” Ou esta: “Os votos em branco são divididos entre todos os candidatos.” É assim mesmo que funciona?

Esclarecimentos sobre o voto nulo

“… Vamos nos revoltar! Se houver metade mais um de votos nulos, a eleição é cancelada e é obrigatória a realização de novas eleições com outros candidatos! Esta é a nossa oportunidade de acabar com os corruptos!” Será?

Distinção necessária

Há uma diferença entre governo e Estado. Um é de grupo, o outro é de todos. Uma distinção teórica, porque o Estado é comandado pelo governo, ainda que nas democracias o primeiro tenha dose de autonomia em relação ao segundo. No Brasil algumas iniciativas de garantir ao Estado certa independência diante do governo deram certo. … Ler mais

Mudanças no Código Eleitoral

Composição do TSE e dos TREs gera polêmica em debate sobre reforma do Código Eleitoral A possibilidade de mudança na composição e nas atribuições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais (TREs) foi motivo de polêmica em debate realizado nesta segunda-feira (13) em Belo Horizonte, promovido pela comissão de juristas encarregada pelo … Ler mais