Matar o gordinho ou não? O que as escolhas morais têm a ver com o Direito?

No seminário sobre improbidade administrativa promovido pelo Conselho da Justiça Federal nos dias 21 e 22 de agosto, um dos assuntos pelos quais fui abordado nos bastidores foi a minha diferenciação entre decisão e escolha. Na própria conferência dei uma pincelada sobre esse tema. Em algumas rodinhas, tentava explicar essa minha tese, advinda da imbricação … Ler maisMatar o gordinho ou não? O que as escolhas morais têm a ver com o Direito?

Essa é boa!

Talvez este Senhor devesse deixar de fazer bravatas e buscasse exprimir as coisas com veracidade. Preso político só existe em regimes ditatoriais, e por mais que eu questione a democraticidade do Brasil, não há dúvidas de que este Senhor não é um preso político. Ou ele quer se comparar a, digamos, Nelson Mandela? A Benazir … Ler maisEssa é boa!

Um presidente negro no Brasil

Ainda são necessárias décadas para os cientistas sociais avaliarem com exatidão o avanço pelo qual o Brasil passa nos campos político, social e dos valores desde o final da ditadura militar. Mas, após a eleição da primeira presidenta, pode-se tranqüilamente dizer que o País vem consolidando um avanço particular dentro do avanço geral. Um processo … Ler maisUm presidente negro no Brasil

Bloqueio de bens — justiça sendo feita?

Justiça bloqueia bens de ex-deputado que guardou dinheiro na meia Leonardo Prudente (ex-DEM) renunciou ao mandato em janeiro passado. Bens devem ficar indisponíveis até conclusão do inquérito do mensalão. A pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Tribunal de Justiça do DF determinou nesta quinta-feira (22) a indisponibilidade imediata dos bens … Ler maisBloqueio de bens — justiça sendo feita?

Por que estudar Ciência Política e Teoria Geral do Estado?

Observação: o texto abaixo foge um pouco dos padrões deste blog. Contudo, alguns dos últimos acontecimentos tornam necessária a publicação do mesmo. Logo voltarei com as postagens habituais. Por que precisamos estudar Ciência Política e Teoria Geral do Estado? Qual a utilidade dessas disciplinas para um juiz ou um advogado? Por que não começamos logo … Ler maisPor que estudar Ciência Política e Teoria Geral do Estado?

Justiça gramatical

Claudio Weber Abramo Imagine o eventual leitor que um agente da Polícia Federal de plantão em algum aeroporto brasileiro, num certo dia, receba um telefonema durante o qual alguém informe sobre a presença de um bombardeador suicida num avião que esteja prestes a decolar. Imagine ainda que, ao ser indagado sobre sua identidade, o denunciante … Ler maisJustiça gramatical

Cristina Kirchner é ameaçada de morte (com comentários)

O governo argentino denunciou nesta segunda-feira que a presidente Cristina Kirchner foi alvo de ameaças de morte enquanto seguia de helicóptero para a Casa Rosada, sede do governo. Segundo Aníbal Fernández, chefe de gabinete da presidente, as ameaças chegaram via rádio na sexta-feira e foram “levadas a sério” pela equipe de segurança de Cristina. Uma … Ler maisCristina Kirchner é ameaçada de morte (com comentários)

Tratado de Lisboa entra em vigor

(Volto depois para comentar.) UE ganha um novo tratado Com 478 páginas, ele tem a extensão de um bom romance, mas não oferece o mesmo prazer de leitura. O Tratado de Lisboa entra em vigor, introduzindo novas regras para a administração do bloco europeu. Na verdade, são dois acordos que foram assinados na capital portuguesa, … Ler maisTratado de Lisboa entra em vigor