O que significa ativismo judicial

O que significa ativismo judicial

Olá pessoal! Dando sequência às postagens sobre o poder Judiciário brasileiro, trago hoje uma resposta à pergunta: o que significa ativismo judicial? A resposta é complexa, posto que existe a distinção entre judicialização da política e ativismo judicial. Por tal motivo nem sempre é fácil explicar o que significa ativismo judicial. E isto especialmente em uma época de … Ler maisO que significa ativismo judicial

A separação de poderes para Os Federalistas

Na semana passada falei sobre a separação de poderes para Montesquieu. Hoje volto ao tema, mas desta vez vou falar sobre a separação de poderes para Os Federalistas. Já falei bastante sobre eles aqui no site, e inclusive você pode pegar um resumo d’Os artigos federalistas clicando neste link. De toda forma, o tema é atual … Ler maisA separação de poderes para Os Federalistas

A separação de poderes para Montesquieu

Olá pessoal! Mais uma semana se inicia e vamos hoje falar sobre a separação de poderes para Montesquieu. Montesquieu, autor francês do século XVIII, é visto como o criador da teoria da separação dos poderes. Inspirando-se em Locke, o autor propõe a distinção entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. E esta distinção tornou-se “padrão” no chamado … Ler maisA separação de poderes para Montesquieu

John Locke e o Estado liberal

Olá, pessoal! Hoje vou falar sobre John Locke e o Estado liberal – ou melhor, sobre as ideias de John Locke e sua importância para o surgimento de um Estado de cariz liberal. Locke é um autor inglês, assim como Hobbes. Os dois foram contemporâneos, ainda que Locke tenha nascido quando Hobbes já estava chegando … Ler maisJohn Locke e o Estado liberal

O surgimento do Estado para Thomas Hobbes

Dando continuidade às “segundas acadêmicas”, divulgo aqui alguns apontamentos meus sobre o surgimento do Estado para Thomas Hobbes. O autor inglês do século XVII é extremamente relevante especialmente quando se considera o contratualismo presente em sua teoria e, mais que isso, como um expoente do Estado moderno na atualidade. Deem uma olhada no texto abaixo e … Ler maisO surgimento do Estado para Thomas Hobbes

Os aparelhos ideológicos do Estado

Louis Althusser - Os aparelhos ideológicos do Estado

Não reconheceu o senhor que ilustra este texto? É Louis Althusser, autor de um livro chamado Os aparelhos ideológicos do Estado. Dado alguns acontecimentos que vi nesta semana, resolvi compartilhar com vocês o texto abaixo. É um resumo do livro dele, ou ao menos de uma parte do livro. Mas mesmo sendo um resumo, acredito … Ler maisOs aparelhos ideológicos do Estado

O gigante ainda precisa acordar

Lembro-me de que há certo tempo atrás havia uma propaganda que mostrava um “gigante” surgindo a partir do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. O “slogan” da propaganda foi rapidamente apropriado por manifestantes, especialmente nas manifestações de 2013, afirmando que “o gigante acordou”.

Magna Carta ainda continua a inspirar liberdades contra o Estado arbitrário

O ser humano adora “datas redondas”, ou seja, comemorações em que certos eventos são lembrados em números fáceis de serem visualizados. O ano de 2015 permite no mínimo duas comemorações deste tipo: os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial e os 800 anos da Magna Carta inglesa.

Liberdade de imprensa

O sigilo sobre a doença do presidente venezuelano Hugo Chávez e o episódio do “perdão” do presidente equatoriano Rafael Correa a jornalistas condenados pela Justiça por o terem atacado através do jornal “El Universo” são duas faces de uma mesma questão que aflige a América Latina como um todo: a tentativa de governos autoritários ou … Ler maisLiberdade de imprensa