Qual seria um bom prazo para que ocorram eleições no Brasil?

Após uma longa ausência aqui no site, causada por atividades relacionadas à vida acadêmica, retorno deixando o texto abaixo para reflexão acerca do bom prazo para que ocorram eleições no Brasil. Atualmente o prazo é de dois em dois anos, intercalando-se eleições gerais e eleições municipais. Há propostas que visam à unificação das eleições. Qual … Ler maisQual seria um bom prazo para que ocorram eleições no Brasil?

Ministério da Educação altera regras para criação de cursos de Direito

Fonte da imagem: Google

Enquanto não fica pronto o anteprojeto de marco regulatório do ensino jurídico, o Ministério da Educação publicou uma portaria com novas regras para a criação de cursos de Direito. Publicada na segunda-feira (22/12) no Diário Oficial da União, a portaria estabelece critérios mais rigorosos para a avaliação de novos cursos e faculdades de Direito, e … Ler maisMinistério da Educação altera regras para criação de cursos de Direito

A OAB contra o lobby no Judiciário

A Ordem dos Advogados de Pernambuco iniciou uma campanha inédita no país. Trata-se de uma campanha contra o lobby no Judiciário. O que é isto? Trata-se de uma prática cada dia mais comum em muitos tribunais de advogados tentarem influenciar as decisões dos magistrados, não através dos argumentos e evidências dos autos.

Dilma: a tortura julgada, a anistia sangrada

Dilma Rousseff, a primeira mulher eleita presidente, deve encarar um desafio que intimidou os cinco homens que a antecederam no Palácio do Planalto a partir de 1985, quando acabou a ditadura: a tortura e a impunidade aos torturadores do golpe de 1964. José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, FHC e Lula nunca tiveram a cara … Ler maisDilma: a tortura julgada, a anistia sangrada

ANJ e OAB condenam ataque de Lula à imprensa

Entidades consideram ‘lamentável’ presidente manifestar desconhecimento sobre papel das mídias em democracias A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reagiram ontem aos ataques feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à imprensa durante comício em São Paulo no fim de semana. Ao discursar num comício ao lado … Ler maisANJ e OAB condenam ataque de Lula à imprensa

Aumento para o funcionalismo público em ano eleitoral

Servidores da Câmara terão aumento de até 40% Sem alarde, projeto que cria novo plano de carreira para os 3.500 funcionários tramitou pelo Congresso. O impacto orçamentário previsto para 2011 com os aumentos é de meio bilhão De forma discreta, sem alarde, tramitou pelo Congresso o projeto que cria o novo plano de carreira dos … Ler maisAumento para o funcionalismo público em ano eleitoral

Notícias do STF

STF realiza audiência pública sobre adoção de critérios raciais para a reserva de vagas no ensino superior A Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal se transformará, na semana que vem, em um grande fórum de debates sobre a política de reserva de vagas em universidades públicas com base em critérios raciais … Ler maisNotícias do STF

Panetones na Redação

Por Washington Araújo em 8/12/2009 Uma semana é tempo suficiente para fazer muita coisa. Este período de tempo ficou mais famoso com a descrição da criação do mundo em seis dias de trabalho – e quanta coisa se pode fazer! – ficando o sétimo dia para o descanso, que ninguém é de ferro. A descrição … Ler maisPanetones na Redação

STF arquiva um processo contra parlamentar por semana

Thomaz Pires Levantamento realizado pelo Congresso em Foco revela que somente nos últimos quatro meses o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou 14 denúncias contra deputados federais e senadores. O número representa, em média, um processo a menos por semana contra os parlamentares na mais alta corte do Judiciário brasileiro. Os arquivamentos são a outra face … Ler maisSTF arquiva um processo contra parlamentar por semana