O que significa ativismo judicial

O que significa ativismo judicial

Olá pessoal! Dando sequência às postagens sobre o poder Judiciário brasileiro, trago hoje uma resposta à pergunta: o que significa ativismo judicial? A resposta é complexa, posto que existe a distinção entre judicialização da política e ativismo judicial. Por tal motivo nem sempre é fácil explicar o que significa ativismo judicial. E isto especialmente em uma época de … Ler maisO que significa ativismo judicial

A separação de poderes para Os Federalistas

Na semana passada falei sobre a separação de poderes para Montesquieu. Hoje volto ao tema, mas desta vez vou falar sobre a separação de poderes para Os Federalistas. Já falei bastante sobre eles aqui no site, e inclusive você pode pegar um resumo d’Os artigos federalistas clicando neste link. De toda forma, o tema é atual … Ler maisA separação de poderes para Os Federalistas

A separação de poderes para Montesquieu

Olá pessoal! Mais uma semana se inicia e vamos hoje falar sobre a separação de poderes para Montesquieu. Montesquieu, autor francês do século XVIII, é visto como o criador da teoria da separação dos poderes. Inspirando-se em Locke, o autor propõe a distinção entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. E esta distinção tornou-se “padrão” no chamado … Ler maisA separação de poderes para Montesquieu

Ativismo judicial e direitos fundamentais

Ativismo judicial e direitos fundamentais

Olá pessoal! Hoje venho aqui para divulgar um vídeo no qual falo sobre a relação entre ativismo judicial e direitos fundamentais. O tema não poderia estar mais presente no nosso cotidiano. Recentemente tivemos uma decisão de determinada Corte Superior em que ficou patente o ativismo judicial de maneira que a decisão foi “fundamentada” em critérios … Ler maisAtivismo judicial e direitos fundamentais

Curso gratuito de Ciência Política

Olá pessoal! Hoje venho aqui divulgar para vocês o meu Curso gratuito de Ciência Política, que está disponível no YouTube. Como talvez vocês já tenham visto, divulguei em 2016 um Curso de Metodologia Científica no meu Canal no YouTube. A receptividade foi boa, com alguns vídeos do Curso de Metodologia Científica tendo mais de 37 … Ler maisCurso gratuito de Ciência Política

“Judiciário intervém porque a política não resolve”, diz associação dos magistrados

Após quase um ano e meio em Portugal, talvez eu já esteja acostumado com o relacionamento entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário por aqui, relacionamento este que pressupõe a não interferência quase que absoluta de um poder do Estado em relação ao outro. Neste sentido, muito me surpreende a frase “o Judiciário está fazendo … Ler mais“Judiciário intervém porque a política não resolve”, diz associação dos magistrados

É possível realizar mudanças no Brasil?

Hoje anuncia-se o novo presidente da Petrobras. Ao que tudo indica, o atual presidente do Banco do Brasil irá assumir o cargo. Como afirma Thaís Heredia, será algo como “se não tem tu, vai tu mesmo”. E o G1 afirma que “estatal trocou ‘seis por meia dúzia’“. Fiquei com a pergunta na cabeça: é possível … Ler maisÉ possível realizar mudanças no Brasil?

Golpe de 1964 fez do Supremo um ‘enfeite institucional’, diz pesquisador

Logo após golpe, ato institucional proibiu Justiça de rever cassações. Em 1965, governo militar ampliou total de ministros para garantir maioria.

“Ainda é cedo para cravar a vitória de Dilma”

O cientista político Wanderley Guilherme dos Santos não nega o favoritismo da presidenta, mas alerta que muita coisa pode acontecer.