Votações democráticas pelo celular

Na última terça li um texto interessante sobre votações democráticas pelo celular. Em resumo, o texto diz que votações democráticas pelo celular são interessantes, porque podem aumentar a participação do cidadão no processo eleitoral. Mas que isso tem um lado ruim: a ocorrência de constantes votações pelo celular podem enfraquecer a governabilidade. A explicação é simples. … Ler mais

Sobre coligações partidárias no Brasil

Uma das características do sistema político-eleitoral brasileiro é a possibilidade de realização de coligações entre os partidos políticos. Contudo, fica o questionamento: apesar de serem permitidas, são constitucionais?

O gigante ainda precisa acordar

Lembro-me de que há certo tempo atrás havia uma propaganda que mostrava um “gigante” surgindo a partir do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. O “slogan” da propaganda foi rapidamente apropriado por manifestantes, especialmente nas manifestações de 2013, afirmando que “o gigante acordou”.

Livro “Aprendendo a votar” gratuito até domingo

As eleições ocorreram no ano passado, mas mesmo assim o “clima político” permanece no Brasil. Que tal aproveitar e saber um pouco mais a respeito do sistema eleitoral e partidário brasileiro?

Você conhece o sistema eleitoral brasileiro?

No ano passado (2014) divulguei aqui no site um pedido para que vocês participassem em uma pesquisa que eu estava realizando acerca do sistema eleitoral brasileiro. Repeti o pedido também neste ano de 2015, e felizmente tive uma boa receptividade. O resultado da pesquisa está divulgado agora.

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Sobre as coligações partidárias no Brasil

Em abril deste ano fiz uma apresentação no âmbito do meu doutorado em Direito na Universidade de Lisboa (a apresentação pode ser vista neste link – são 3 partes). Nesta apresentação tratei acerca de uma proposta com o objetivo de repensar o sistema partidário brasileiro.

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O financiamento de campanha eleitoral e sua influência na representação política

O financiamento de campanha eleitoral e sua influência na representação política

A legislação eleitoral atualmente em vigor permite que o cidadão (pessoa física) faça doações a partidos ou a candidatos no valor de 10% dos seus rendimentos brutos no ano anterior. Por sua vez, as empresas (pessoas jurídicas) têm o direito de doar até 2% do seu faturamento bruto, também considerando-se o ano anterior. Quem pode … Ler mais

Baixa de preços nos livros

Pessoal Em “homenagem” ao último feriadão do ano (à exceção do período da Copa do mundo), entre os dias 1º e 4 de maio meu livro “Aprendendo a votar”, em todas as suas versões (iPhone e iPad) estará com preço reduzido a US$ 0,99 (lembrem-se de que é a Apple que cobra em dólares, não … Ler mais