O que significa ativismo judicial

O que significa ativismo judicial

Olá pessoal! Dando sequência às postagens sobre o poder Judiciário brasileiro, trago hoje uma resposta à pergunta: o que significa ativismo judicial? A resposta é complexa, posto que existe a distinção entre judicialização da política e ativismo judicial. Por tal motivo nem sempre é fácil explicar o que significa ativismo judicial. E isto especialmente em uma época de … Ler mais

As funções constitucionais do STF

As funções constitucionais do STF

Olá pessoal! Estou fazendo um trabalho sobre ativismo judicial e vou compartilhar com vocês uma parte deste trabalho. Falo aqui sobre as funções constitucionais do STF (Supremo Tribunal Federal). Meu argumento no texto é que o STF está continuamente indo além de suas funções constitucionalmente estabelecidas. Isso é ruim, já que hoje a população considera … Ler mais

O choro de Montesquieu e dos Federalistas

A notícia publicada no “Estadão” seria capaz, sem dúvida, de gerar o choro de Montesquieu e dos Federalistas. Em resumo, a notícia afirma que um ministro do STF se encontrou com o atual presidente da República e dois ministros de Estado na noite do último dia 27 de junho para “tratar da reforma política”. Dois … Ler mais

O papel do Senado na aprovação de ministro do STF

O poder Judiciário, talvez contrariamente àquilo que se espera, tem estado na mídia brasileira com bastante frequência. Recentemente mais uma vez esteve ao se falar a respeito da nova indicação da atual presidente para o Supremo Tribunal Federal. Falou-se bastante a respeito da sabatina do indicado no Senado. Sendo assim, fica a questão: qual o … Ler mais

Crimes da ditadura: STF “versus” CNV e Corte Interamericana

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Mais um problemaço está caindo no colo de Dilma Rousseff.

Magistrados com mandato

Min. Ricardo Lewandowski - STF

O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, defende que juízes dos tribunais superiores tenham mandato. Ele é contrário à PEC da Bengala, que joga a aposentadoria desses juízes de 70 anos para 75 anos de idade. Devido à natureza política das nomeações, ele sustenta que “o mandato evitaria que uma visão política e ideológica, que reflete … Ler mais

Golpe de 1964 fez do Supremo um ‘enfeite institucional’, diz pesquisador

Logo após golpe, ato institucional proibiu Justiça de rever cassações. Em 1965, governo militar ampliou total de ministros para garantir maioria.

Essa é boa!

Talvez este Senhor devesse deixar de fazer bravatas e buscasse exprimir as coisas com veracidade. Preso político só existe em regimes ditatoriais, e por mais que eu questione a democraticidade do Brasil, não há dúvidas de que este Senhor não é um preso político. Ou ele quer se comparar a, digamos, Nelson Mandela? A Benazir … Ler mais