Livro digital lançado pelo NELB

Desde novembro de 2014 faço parte do Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro (NELB). O NELB é um grupo de estudos vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), local no qual estou realizando meu doutorado em Direito Constitucional sob orientação do Prof. Jorge Miranda.

Uma das atividades do NELB é a divulgação das atividades acadêmicas dos alunos desta IES. Nesse sentido, foi lançado no último dia 27 de maio – ao final do II Congresso Luso-Brasileiro do NELB – o Primeiro Compêndio Científico do NELB.

O livro, disponível gratuitamente em formato digital, traz vários artigos da área jurídica. Vejam abaixo os temas debatidos e seus respectivos autores:

O Estado Regulador e a abertura democrática da administração pública

Ricardo Duarte Jr.

O fortalecimento das Súmulas: análise crítica preliminar sobre os limites da judicialização política e do ativismo judicial no Brasil

José Geraldo Alencar Filho e Gabriela Barnabé Barbosa Lima

Uma análise do tipo penal à luz da teoria das normas e dos direitos fundamentais: o art. 409 do Projeto de Lei nº. 236/2012 do Senado Federal brasileiro sob o enfoque dos direitos fundamentais e princípios envolvidos

André Turella Carpinelli

O valor dos bens ambientais: uma crítica ao comportamento humano

Wallace Carvalho Costa

O processo de contratação pública brasileiro sob a ótica do Direito Internacional e Europeu e suas influências no Direito Brasileiro

Ruth Maria Pereira dos Santos

Dramaturgia e Direito Penal: as possíveis implicações da penologia na peça Medida por Medida, de William Shakespeare

Silvio Leite Guimarães Neto

Contratação pública como instrumento de políticas públicas: critérios de desempate e de preferência nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro

António Mendes Oliveira e Alice Serpa Braga Della Nina

O modelo das Organizações Sociais

Marina Baraças Figueiredo

A cidadania ativa como mecanismo para o cumprimento do dever fundamental de preservação do meio ambiente por parte do cidadão

Matheus Passos Silva

O livro está disponível diretamente neste link, podendo-se realizar o download diretamente pela iBooks Store, pela Google Play ou ainda em formato PDF.

1 comentário em “Livro digital lançado pelo NELB”

  1. Escolher é preciso:

    Para aprender a votar experimente ser votado;
    Para ser votado é preciso aprender a servir;
    Para servir é preciso querer dividir;
    Para aprender a dividir é preciso abrir mão;
    Abrir mão do próprio tempo, das prioridades pessoais, dos objetivos individuais;
    Para saber dividir é preciso aprender a doar;
    Quando você aprender a doar-se certamente saberá como votar!!!

    Nas próximas escolhas: SUBSTITUA TODOS ou ESCOLHA COM ABSOLUTA, TOTAL E INQUESTIONÁVEL CONVICÇÃO; SE NÃO ESTIVER CERTO NÃO VOTE!!!

    roni

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