Estados Unidos e União Europeia divulgaram nesta segunda-feira um comunicado conjunto exigindo que a Síria interrompa a repressão e permita a entrada de observadores internacionais. A pressão é feita horas depois de um comitê da ONU relatar uma série de violações por parte de Damasco, incluindo crimes contra a Humanidade.
O envio de observadores internacionais é um dos pontos críticos da pressão sobre o governo Bashar al-Assad. Foi justamente a recusa em aceitar emissários estrangeiros em seu território que levou a Liga Árabe a decidir, no domingo, aplicar sanções sem precedentes contra Damasco.
O comunicado pede ainda que Assad abra caminho para uma transição democrática de poder e libere a entrada de jornalistas estrangeiros. EUA e UE já aplicaram sanções econômicas à Síria, mas o texto divulgado nesta segunda não faz ameaças sobre uma possível medida conjunta. É esperado que os europeus aprovem, na próxima quinta-feira, novas sanções unilaterais ao regime de Assad.
Segundo o relatório de um comitê de investigação da ONU, liderado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, as forças de Bashar al-Assad cometeram crimes contra a Humanidade na Síria, entre eles assassinatos, tortura e estupros, inclusive de crianças. O grupo entrevistou 223 vítimas e testemunhas, e responsabilizou o governo pelas atrocidades.
O painel pede no documento que o governo sírio encerre as “violações aos direitos humanos”, liberte prisioneiros capturados em prisões em massa, e libere a entrada no país da mídia, de responsáveis por ajuda humanitária e observadores. De acordo com o texto, pelo menos 256 crianças foram mortas até o início de novembro como resultado da repressão a protestos.
A Síria “é responsável por atos ilegais, incluindo crimes contra a Humanidade, cometidos por membros de suas forças militares e de segurança, conforme documentado no presente relatório”, diz o texto do painel, com 39 páginas, enviado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. O documento afirma ainda que há “impunidade sistemática” para os crimes cometidos desde março, quando começou o levante popular contra o governo, inspirado pela Primavera Árabe.
“A comissão acredita que ordens para atirar e outros maus tratamentos de civis foram originados de políticas e diretivas emitidas nos mais altos níveis das Forças Armadas e do governo”, afirma o texto do painel, que entrevistou desertores do Exército.
Segundo a ONU, mais de 3.500 pessoas foram mortas nos confrontos provocados pela repressão aos protestos antigoverno. Ativistas afirmam que mais de 30 mil pessoas foram presas. Apesar da série de denúncias, até agora o Conselho de Segurança das Nações Unidas não aprovou medidas contra a Síria. Rússia e China, que têm poder de veto no organismo, barraram uma resolução votada em outubro.
Sanções são ‘declaração de guerra econômica’, diz Damasco
Agora, o documento do painel liderado por Pinheiro promete aumentar a pressão internacional sobre a Síria, que no domingo passou a ser alvo de novas sanções, impostas destas vez pelos vizinhos da Liga Árabe. Em suas primeiras declarações sobre as medidas, o ministro de Relações Exteriores sírio, Walid al-Moallem, classificou a decisão, nesta segunda-feira, como uma “declaração de guerra econômica”
Ao mesmo tempo, o chanceler minimizou seus efeitos. Segundo Moualem, a Síria já resgatou 95% dos fundos que seriam possíveis alvos da decisão dos Estados árabes, que congelaram bens do governo de Bashar al-Assad.
– As sanções são uma via de mão duplo. Não estou ameaçando aqui, mas vamos defender os interesses de nosso povo – afirmou o chanceler em um discurso transmitido pela TV. – Nós temos que defender os interesses do povo.
O ministro afirmou ainda que a Liga Árabe se recusa a acreditar que há uma conspiração internacional contra a Síria. Pouco antes da confirmação da aprovação das novas sanções, o governo Assad usou o jornal oficial “al-Thawra” para acusar o bloco de “trair a solidariedade árabe”. Numa carta enviada à organização no sábado, o próprio Moallem já havia acusado a Liga de tentar transformar os problemas da Síria numa crise internacional.
O secretário-geral da Liga Árabe, Nabil Elaraby, escreveu uma carta ao chanceler sírio, apelando para que o governo Assad se comprometa com o plano para encerrar a violência no país. Elaraby já havia afirmado que bloco, composto por 22 Estados, vai reconsiderar as sanções caso a Síria adote o plano, elaborado no início do mês. O descumprimento das medidas previstas no acordo levou à suspensão do país da Liga.
Por outro lado, num sinal de que Assad ainda tem alguma força na região, o ministro das Relações Exteriores libanês, Adnan Mansour, disse nesta segunda-feira que não vai colocar em prática as sanções econômicas aprovadas no domingo. Sexto parceiro comercial do país, o Líbano se absteve da votação, junto com o Iraque, que já anunciou um boicote à medida.
– Nós não concordamos com essas sanções e não as levaremos adiante – afirmou o chanceler libanês.
(Original aqui.)