Será que realmente existia democracia na Grécia antiga?
A autora Hanna Pitkin vai dizer que não. Segundo a autora, a Assembleia Popular não era representativa. Ela pode ser considerada representativa se utilizarmos a noção de representação formalista por meio de autorização, pois a Assembleia Popular era escolhida por meio de sorteio – e este sorteio era a “autorização” para que o eleito exercesse o seu cargo. Como todos os cidadãos tinham o direito de participar da Assembleia, aqueles que fossem sorteados representariam automaticamente os outros cidadãos – já que não importava quem fosse escolhido.
Entretanto, segundo Hanna Pitkin um governo representativo é aquele no qual os eleitores têm controle sobre o que o governante faz. O governo representativo deve dar respostas aos seus governados, de forma que os governados sejam capazes de agir e julgar a atividade governamental[1]. E, ao que parece, os escolhidos faziam parte da “aristocracia” grega, ou seja, por mais que fossem feitos sorteios, as “melhores pessoas” eram escolhidas, ao invés de ser um verdadeiro “governo do povo”[2]. Há que se levar em consideração, ainda, a questão da apatia dos governados: embora a Assembleia Popular fosse aberta a todos os cidadãos, não havia 100% de comparecimento à mesma.
Sendo assim, a Assembleia Popular não era refratária aos anseios dos cidadãos como parecia ser. Isto significa dizer que, uma vez escolhidos os governantes, estes se distanciavam do resto dos cidadãos. E aí a Assembleia deixava de ser representativa, pois as decisões eram tomadas dentro do campo de ação da Assembleia por aqueles que haviam sido sorteados – sem haver participação popular.
Vale destacar ainda o fato de que os “eleitos” eram escolhidos por uma parcela muito pequena da população total. Isto significa dizer que boa parte da população poderia não se sentir verdadeiramente representada, pois poderiam não concordar com as atitudes tomadas pelos eleitos, já que estes trabalhavam de acordo com a vontade daquela minoria que os escolheu.
Sendo assim, é válido afirmar que a Assembleia Popular não era representativa. Mesmo que ela possa se encaixar em modelos representativos de democracia, a sua estrutura interna de funcionamento não permitia que esta representatividade fosse atingida. Por mais que houvesse a participação de um número considerável de cidadãos na escolha dos membros da Assembleia, os “eleitos” não correspondiam ao que pode ser chamado de “legítima representação política”, pois o papel dos eleitores era o de escolher e, posteriormente, “assistir” ao que os eleitos faziam.
[1] Pitkin, Hanna F. The concept of representation. p. 232.
[2] M. I. Finley. Democracia antiga e moderna, p. 32.
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Prof. Matheus Passos
Professor,quando o você se refere a cidadãos,na Grécia antiga, não estava presente as mulheres. Portanto,temos mais uma questão sobre representatividade. Correto?
Obrigada!
Olá Maria Fernanda. Na verdade não. Vale lembrar que na Grécia antiga mulheres não eram consideradas cidadãs como são hoje. Aliás, o reconhecimento da mulher como cidadã é algo muito tardio na História, é algo basicamente do século XX. Então é claro que se olharmos com os olhos atuais faltava representatividade, sem dúvida; mas para os olhos da época aquilo era o correto a ser feito. Um abraço!