Globalização, neoliberalismo e reforma do Estado
Autor: O. Sunkel
Sunkel inicia seu texto dando um panorama geral da situação atual. Segundo ele, a visão dominante diz que as ideologias tradicionais foram superadas através de transformações culturais, políticas, sociais, econômicas e tecnológicas, e que a democracia liberal impôs-se na área política e o neoliberalismo na área econômica.
Segundo tal visão, o processo de globalização e a doutrina do neoliberalismo continuariam a levar a situação econômica, política e social atual a um melhor resultado. Ambos os itens levariam à adoção de políticas econômicas apropriadas e, consequentemente, otimizariam o potencial de crescimento da América Latina.
Entretanto, não é isto que tem acontecido. Mesmo que teoricamente os países da América Latina tenham um sistema teoricamente democrático, a qualidade deste sistema está decaindo. O crescimento econômico é modesto, se comparado com as décadas de 50 e 60, e a situação é instável em tais países. Mesmo os países ditos desenvolvidos, com destaque para os EUA e para a Grã-Bretanha, também estão sofrendo os resultados da política neoliberal. A distribuição de renda e até mesmo a pobreza têm piorado desde o início do modelo neoliberal.
Este agravamento da situação tem quatro principais características: um desempenho econômico medíocre, no que tange ao crescimento; um alto e incontrolável grau de volatilidade financeira; uma extrema debilidade das instituições públicas internacionais; e uma deterioração sustentada da distribuição de renda em nível global. Desta forma, há um grande hiato entre a ideologia do neoliberalismo e os resultados realmente atingidos.
Outro problema existente é a idéia dominante de que não há alternativas. Supõe-se que, ou adere-se ao neoliberalismo, ou o país vira uma “ilha” no mundo. Esta idéia tem apoio dos meios de comunicação de massa, os quais escondem da maioria da população as contradições existentes no sistema neoliberal. Entretanto, tais alternativas existem, e devem ser mostradas a todos. Não pode-se simplesmente aceitar o modelo dito como consumado pelos países anglo-saxãos. Deve-se levar em consideração as características históricas próprias de cada país.
O problema trazido pelo neoliberalismo é que ele confunde privatização, desregramento e liberalização com modernização. Deve-se, portanto, rejeitar a visão unitária de globalização e neoliberalismo através da criação de alternativas que levem em conta o pensamento próprio de cada país. Deve-se, portanto, criar novas propostas.
A globalização é vista como algo totalmente novo, criado pela revolução tecnológica, e por isso todos têm de submeter-se à mesma, para poder tirar os maiores benefícios possíveis. Contudo, existem quatro aspectos desta concepção que podem ser criticados: sua dimensão histórica, sua trajetória cíclica, sua natureza intrínseca e sua dinâmica dialética.
A globalização possui, em essência, dois aspectos principais: um é sua extensão geográfica, e o outro é sua natureza intensiva. O primeiro aspecto é relativamente óbvio, pois busca aumentar cada vez mais seu território. O segundo não é tão óbvio, mas é muito mais interessante: a idéia da intensificação do processo capitalista, principalmente com a transferência de serviços do setor público para o setor privado.
O aspecto dialético do capitalismo é que, ao mesmo tempo em que ele busca uma grande eficiência, e consegue, ele também é responsável pela situação social catastrófica, com pequena distribuição de renda e grande concentração da propriedade. Neste sentido, o Estado tem um papel essencial a realizar.
Sunkel cita, então, algumas contradições políticas e sociais da globalização e do neoliberalismo. Começa dizendo que estamos, agora, desmantelando o sistema de bem-estar social implantado após a Segunda Guerra Mundial. Estão desmantelando o Estado, passando várias de suas empresas para o controle privado, reforçando o processo de globalização e as políticas neoliberais.
Atualmente, o interesse do capital financeiro prevalece totalmente sobre o interesse do capital produtivo. Isto é justamente o oposto do princípio proposto por Keynes: desenvolvimento da economia doméstica, industrialização, pleno emprego, etc.
A nenhum dos aspectos sociais é dada a devida atenção atualmente. O objetivo agora é estabilidade financeira, equilíbrio macroeconômico e a mais baixa inflação possível. O resto, pensa-se, virá automaticamente. O capital vai aonde conseguir mais lucros, e geralmente isto ocorre nos países subdesenvolvidos. Isto porque eles precisam dos investimentos externos para financiar seu desenvolvimento, e por isso aumentam e muito suas taxas de juros.
O problema do neoliberalismo é que ele precisa de poucos trabalhadores, e estes têm de ser altamente qualificados. Desta forma, a economia neoliberal cria muito pouco emprego, criando um aspecto psicológico de insegurança e incerteza. O neoliberalismo, como está sendo aplicado, causa a divisão ainda maior das classes, entre uma minoria muito rica e uma maioria em um grau cada vez maior de pobreza.
Apesar de todos os problemas causados, não se pode negar que a política neoliberal como foi aplicada trouxe uma estabilidade democrática nos países, além de um certo desenvolvimento material e de ajuste macroeconômico. Contudo, mesmo com a aquisição de novos bens materiais, a qualidade de vida das pessoas tem deteriorado-se.
A proposta de Sunkel em relação a uma alternativa ao pensamento neoliberal dominante diz que o Estado deveria passar a supervisionar e regular as atividades passadas ao setor privado. Diz também que o Estado deve continuar fornecendo os requisitos básicos dos setores social e produtivo.
O Estado deve também ser responsável pela criação de um plano nacional de desenvolvimento a médio e longo prazo. Caso fizesse isto, o Estado poderia consolidar a democracia e acabar com a pobreza e desigualdade social.
Sunkel sugere que tais políticas estatais têm de ocorrer em três níveis. Um é o nível do Estado-Nação, o outro é o nível sub-nacional e o terceiro é o nível internacional. No nível do Estado-Nação, Sunkel deixa claro que o Estado de bem-estar social não deve ser reconstruído. Ele sugere que seja criado um organismo responsável tanto pelos gastos quanto pelas receitas do Estado, para que o mesmo pudesse coordenar melhor seus investimentos.
No nível sub-nacional, deveria ocorrer a descentralização e a regionalização das políticas públicas, atendendo as necessidades regionais, e não criadas em nível federal. Uma rede de instituições a nível local precisa ser criada.
Por último, no nível internacional, deve-se transferir o poder, que atualmente está em instituições de cunho econômico, para instituições de cunho apenas político, dedicada a assuntos sociais no nível internacional.
A reforma econômica é inevitável e necessária, mas não no sentido ultra-neoliberal, que traz enormes custos políticos, ambientais, sociais e econômicos. Apesar de admitir que o capitalismo está presente na vida de todos, e que é impossível viver sem ele, Sunkel diz que isto não significa que ignoremos os vários casos de falhas do mercado e as fraquezas sociais e ambientais herdadas da teoria neoclássica.
Dúvidas? Entre em contato para debatermos o tema.
Um abraço a todos e até a próxima!
Prof. Matheus Passos