O Estado na sociedade capitalista
Autor: R. Miliband
Para Marx, a classe dominante da sociedade é a que controla os meios de produção e, com os lucros auferidos dos mesmos, usa o Estado como instrumento de dominação da sociedade. Já os teóricos da democracia liberal e os sociais-democratas acham que não existe apenas uma classe capitalista, e sim várias, pois há concorrência entre as empresas. Com isto, seria impossível afirmar a posição hegemônica de tal classe dentro do Estado.
Após a Segunda Guerra Mundial, a opinião de que o igualitarismo está ganhando força e atuando nos países capitalistas desenvolvidos está crescendo. Tem-se a noção de que tais países estão caminhando para uma sociedade igualitária, sem níveis, e que tal igualdade está sendo atingida pelo capitalismo. Outros autores acham que o igualitarismo está surgindo através da industrialização, ou de pressões populares, ou ainda por intermédio de instituições democráticas.
Contudo, o que realmente está ocorrendo em alguns lugares é até mesmo o contrário. Ao invés de atingir-se a igualdade, está-se aumentando o “fosso” entre burgueses e operários, ou seja, ao invés de haver distribuição de renda está ocorrendo concentração de renda nas mãos de poucos.
O problema maior é que já existe uma enorme desigualdade em tais países. Esta desigualdade, ao invés de diminuir, está aumentando cada vez mais. Como exemplo, na Grã-Bretanha, em 1960, 1% da população detinha 42% da renda daquele país; 5% possuíam 75% da renda e 10% possuíam 83%.
Mesmo que seja utilizado o argumento de que a propriedade das ações tem aumentado, ou seja, que mais pessoas têm tido acesso a tais ações, pode-se contra-argumentar dizendo que a maioria dos acionistas possui muito pouco, ao passo que um número pequeno de acionistas possui propriedades enormes.
Desta forma, em tais países há um número reduzido de pessoas que possuem grandes parcelas de propriedade, e que recebem enormes rendas derivadas da posse ou do controle desta propriedade. Por outro lado, a imensa massa da população não possui quase nada além da sua força de trabalho, a qual é vendida.
Costuma-se dizer que os trabalhadores estão tendo mais acesso a bens de luxo, e que isto seria conseqüência do igualitarismo destes países. Tal idéia é falsa, pois ignora-se o número de pessoas que compram tais bens (obviamente que a maioria das pessoas que compram tais bens são da classe abastada), e também porque, mesmo que a classe trabalhadora tenha acesso a estes bens, ela não deixará de ser isto: classe trabalhadora. Isto ocorre porque as divisões de classe estão enraizadas no sistema de propriedade das sociedades capitalistas avançadas. O capitalismo oferece amplas oportunidades à riqueza de gerar mais riqueza.
Atualmente, está ocorrendo uma mudança no sistema capitalista. O controle está passando para as mãos dos administradores, e são estes quem detêm o poder atualmente. Não é mais o dono da empresa que influencia o Estado, e sim quem controla a empresa. Esta separação entre propriedade e controle tornou-se um dos traços mais importantes da organização interna da empresa capitalista. Trata-se então de mais uma razão para rejeitar a noção de uma classe dominante baseada nos meios de produção.
Tais executivos e administradores passam à direção da empresa por indicação ou cooptação. Estes administradores formam uma oligarquia dentro da empresa, dirigindo a mesma, às vezes, até mesmo contra a vontade dos acionistas.
A teoria do capitalismo administrativo afirma ainda que os administradores teriam uma conduta melhor de controle da empresa, sendo menos egoístas e mais socialmente responsáveis do que o proprietário de estilo antigo. Tais administradores, pelo papel desempenhado, têm uma área de influência muito grande na sociedade.
Há uma diferença nos objetivos a serem atingidos por parte do capitalista clássico e do capitalista moderno. O clássico visa apenas ao lucro, enquanto que para os administradores atuais, além do lucro, também a produtividade, a expansão e a inovação têm importância.
Contudo, mesmo a mudança para o capitalismo gerencial, a contradição apontada por Marx continua a existir: o caráter cada vez mais social da empresa capitalista vai contra seu objetivo, que é persistentemente privado. Para evitar esta contradição, os administradores teriam de ter uma vontade “nobre”. Esta vontade, entretanto, praticamente não existirá, pois os lucros são o objetivo final da empresa, e mesmo que não o sejam, são os meios para atingir-se o objetivo final. O empresário, tendo um objetivo “nobre”, iria contra o objetivo final da empresa capitalista.
O objetivo do novo empresário é uma busca incessante pelo lucro cada vez maior. Este trabalho é recompensado com salários consideravelmente elevados. Isto justifica o fato de tais empresários estarem no topo da pirâmide de renda.
O surgimento de tais empresários, entretanto, não é o mesmo que o surgimento de uma nova classe. O que ocorre é uma transformação da classe existente, pois estes novos empresários vêm de famílias burguesas, ou seja, não são pessoas de fora da classe dominante; são membros de tal classe com uma visão diferente do empreendimento.
O recrutamento dos novos membros tem um caráter claramente hereditário. O acesso a cargos administrativos é aberto a todos, mas os novos desafios do capitalismo moderno exigem uma grande especialização, a qual é obtida através do estudo. Desta forma, é cada vez maior o acesso de filhos de operários à direção da empresa, mas tal acesso é vagaroso. Assim, não é necessário ser filho de pai rico para obter-se êxito, mas tal situação ajuda, e muito. Nota-se que, na maioria dos países, quem tem acesso às universidades são os filhos de pais abastados. Vemos que a maior parte dos alunos de uma universidade são filhos de uma pequena parcela da população, que é a que tem condições de fornecer uma boa educação ao filho.
É interessante notar, todavia, que ao mesmo tempo que o capitalismo avança, as oportunidades de acesso à universidade, por parte dos filhos de operários, aumentam. Isto ocorre porque o capitalismo avançado necessita de pessoal mais bem treinado do que o antigo sistema industrial.
Outro ponto importante a destacar são os “contatos” que os filhos de empresários já têm. Tais “contatos”, sem dúvida nenhuma, facilitam bastante a entrada no mercado de trabalho.
Nota-se que as classes média e alta fazem um auto-recrutamento de novos membros, e por conseguinte mantêm-se coesas. Nota-se também que os que dedicam-se ao comércio e à indústria são considerados os pilares da comunidade e conseguem penetrar facilmente nos níveis mais respeitados da sociedade.
Convém notar também que novos membros estão sendo aceitos na classe proprietária, mesmo que estes membros tenham origem operária. Poder-se-ia dizer então que irá haver uma luta entre estes membros e os antigos, tendo em vista suas origens diferentes. Contudo, por mais que existam diferenças de pensamento dentro da classe dominante, estas estão dentro de um espectro ideológico, e as classes dominantes têm um consenso político básico em relação aos problemas decisivos da vida econômica e política.
Isto ocorre porque os ricos sempre tiveram mais consciência de classe do que os pobres. Isto significa dizer que os homens que possuem riqueza e propriedades estão sempre fundamentalmente unidos em defesa da ordem social que lhes conceda seus privilégios.
Finalmente, resta saber se tal classe dominante constitui-se também em uma classe dirigente, ou seja, se ela exerce poder e influência como grau decisivo de poder político; se sua propriedade e controle de áreas da vida econômica asseguram-lhe também o controle dos meios de decisão política.
Normalmente as pessoas confundem o governo com o Estado. Isto ocorre porque o governo é a parte estatal que representa o Estado, ou seja, o governo fala em nome do Estado. O fato de que o governo fale em nome do Estado e esteja formalmente investido de poder estatal não significa que efetivamente controla aquele poder.
O Estado, portanto, é formado por mais cinco instituições, além do governo: o elemento administrativo, que pode ser representado por bancos, repartições públicas, etc., ou seja, são órgãos ligados a determinados departamentos ministeriais ou que têm uma certa autonomia; o governo subcentral, que é tido como um “tentáculo” da administração central; as assembléias legislativas, responsáveis por ouvir do eleitor o que ele quer e repassar ao executivo; o aparelho militar, que é responsável pelo manejo da violência; e o judiciário, que garante os direitos do cidadão frente ao Estado.
As pessoas que controlam ou dirigem tais instituições formadoras do Estado são as que formam a elite estatal. Cabe aqui fazer uma diferença entre sistema estatal e sistema político: este último inclui muitas outras instituições, como os grupos de pressão e os partidos políticos.
A chamada “classe dominante” pode ser definida pelas pessoas que exercem influência nesta elite estatal. Tais pessoas, contudo, não são os depositários do poder estatal. Percebemos que a classe capitalista domina mas não governa; ela domina o governo.
A “classe dominante”, formada pelos capitalistas, não quer envolver-se com política, pois acha que os políticos não têm visão de mundo; apenas os capitalistas entendem o funcionamento real de uma empresa. Contudo, os capitalistas querem influenciar os políticos, para que estes beneficiem-nos.
Tais capitalistas exercem uma pressão muito grande quando da criação de um plano de desenvolvimento para um país. Não podemos, portanto, dizer que a ação dos empresários está longe do governo e da administração. Pelo contrário: quando o Estado toma uma atitude econômica, ele assim o faz provavelmente por pressão de um ou vários grupos econômicos.
É interessante notar que os empresários, apesar de toda a influência que possuem, não constituem mais do que uma minoria relativamente pequena da elite estatal, se esta for tomada como um todo. Entretanto, é muito difícil separar a elite capitalista da elite estatal, pois a elite estatal é composta de membros das classes média e alta, e tais membros, invariavelmente, são da elite capitalista.
Além disto, outro fator que ajuda à penetração de capitalistas na elite estatal é a educação. Já foi citado que os filhos de burgueses têm muito mais chances de chegarem ao poder do que filhos de operários, tendo em vista que a organização atual do Estado necessita de pessoas altamente qualificadas, e as únicas crianças que têm condições de atingir tal qualificação são os filhos dos burgueses.
Ao invés de haver um processo de democratização, o que ocorre é um “aburguesamento” dos poucos operários que chegam à elite estatal. Desta forma, ao invés de o sistema tornar-se frágil, ele fortifica-se e legitima-se, pois pode usar o argumento de que um membro operário está no comando.
Dúvidas? Entre em contato para debatermos o tema.
Um abraço a todos e até a próxima!
Prof. Matheus Passos
Na Finlândia, não é permitida a criação de escolas privadas, somente públicas, nas quais os filhos dos chamados burgueses também estudam e podem sentir os problemas das classes menos privilegiadas. Essa não seria uma solução para a questão de classes.