Por Renato Alves
(Original aqui.)
O título da coluna de hoje refere-se à campanha de caráter educativo proposta pelo Ministério Público, por meio da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG). A intenção da campanha, que tem como público-alvo os estudantes de ensino básico e médio e usuários de serviços públicos em geral, é ajudar na prevenção de ocorrência de novos atos de corrupção e a consequente diminuição dos processos extrajudiciais e judiciais, por meio da educação das gerações futuras, estímulo a denúncias populares e punição de corruptos e de corruptores.
Este excelente projeto começou em 2004 e foi concebido pelo Ministério Público de Santa Catarina. Ganhou o “Prêmio Innovare” que objetiva identificar, sistematizar e divulgar práticas pioneiras e bem sucedidas de gestão do Poder Judiciário, que estejam contribuindo para a modernização, qualidade, acessibilidade e eficiência da Justiça no Brasil.
Afinal, o que eu, você, enfim, nós cidadãos temos a ver com a corrupção?
Sabemos que a corrupção é um dos grandes males que afetam o poder público. Podemos apontá-la, sem exagero algum, como um dos principais fatores da carência e da pobreza das cidades, dos estados e do País. Nos lugares onde ela impera, por meio de desvio de recursos públicos, não só prejudica os serviços urbanos, como leva ao abandono obras indispensáveis à população.
A corrupção afeta diretamente o cidadão quando desvia recursos destinados à educação, à saúde, à assistência social, ao meio ambiente, à segurança e a tantas outras políticas públicas.
Para simplificar, vou dar alguns exemplos na educação e na saúde. Na educação, temos exemplos de subtração de recursos para merenda, material escolar e transporte de alunos, entre outros tantos. Na saúde, a corrupção compromete o funcionamento de hospitais e a distribuição de remédios, enfim, ao tratamento de doenças que poderiam ser curadas facilmente, mas que, sem recursos, acabam se complicando e levando o cidadão até mesmo ao óbito.
Poderia ficar aqui descrevendo todos os males da corrupção para entendermos que ela deve ser combatida e que nós temos tudo a ver com essa praga que atinge em cheio as administrações públicas, seja no âmbito municipal, estadual ou federal.
Infelizmente, a corrupção se prolifera pelo fato dos corruptos terem a certeza de que dificilmente ou jamais serão alcançados pela lei. Assim, a impunidade dá aos criminosos coragem e ousadia para continuarem desviando recursos públicos. E temos vários exemplos disso: Mensalão, Sanguessugas, João de Barro, Navalha, Passárgada, Gautama, entre outras tantas operações da Polícia Federal. Lembra-se de alguém punido severamente?
É inaceitável que a corrupção possa ter espaço na cultura nacional. Portanto, o combate às numerosas modalidades de desvio de recursos públicos deve ser um compromisso de todos os cidadãos de bem e de grupos organizados que queiram construir uma sociedade justa e equilibrada. Enfim, temos a obrigação, o dever e a capacidade de extinguir essa praga que atinge profundamente a administração pública brasileira.
Devemos nos conscientizar de que não adianta termos uma sociedade organizada para ajudar na canalização de esforços e recursos para projetos sociais, culturais ou de desenvolvimento de uma cidade, se as autoridades constituídas, responsáveis por esses projetos, se dedicam ao desvio do dinheiro público.
Concluindo, é imprescindível a mobilização da sociedade no combate à corrupção e a responsabilização, com punições firmes e rigorosas, daqueles que, ativa ou passivamente, dela compartilham ou tiram proveito. Devemos impedir que a corrupção seja aceita como fato natural do dia-a-dia na vida pública e admitida como algo normal no cotidiano da sociedade.