Resumo do texto Política e mercado
Autor: C. Lindblom
Lindblom faz um relacionamento entre sistemas de governo e o mercado. Assim, em regimes autoritários o sistema pode ser centralizado ou aberto (orientado para o mercado), enquanto que os sistemas poliárquicos são todos orientados para o mercado.
Por quê os sistemas poliárquicos orientam-se ao mercado? Uma das possibilidades é a origem comum, pois ambos são manifestações do liberalismo constitucional. Assim, somente as poliarquias constitucionais liberais é que são voltadas ao mercado, e não qualquer poliarquia.
Aqui surge o embate entre liberais e socialistas: os liberais almejam a liberdade, e os socialistas a igualdade. É interessante notar que no início do desenvolvimento liberal o objetivo era a liberdade dos nobres. O conceito de liberalismo como temos hoje foi ampliando-se com o passar dos tempos.
Para o desenvolvimento da liberdade pessoal, os homens empenharam-se no comércio. Desta forma, os homens queriam ter liberdade de locomoção e de manter sua renda e patrimônio. Assim, o Estado tem como função proteger esta propriedade, e a liberdade fica circunscrita a ela.
Portanto, a poliarquia foi criada para conquistar e defender a liberdade de o homem ter propriedade privada, de ter livre iniciativa, de fazer contratos e de escolher sua ocupação. Todas estas características da criação da poliarquia são as características básicas para o funcionamento do mercado.
A poliarquia, contudo, não é absolutamente necessária para o funcionamento do mercado. Pode acontecer, e realmente acontece, de um governo autoritário garantir benefícios à elite e a uma classe média que procura enriquecer.
Em períodos complicados, como tempo de guerra, mesmo em poliarquias, pode haver uma centralização da produção. É o Estado quem determina o que deve ser produzido por quem. Tal determinação, contudo, não é imposta, e sim feita através de contratos. O mercado não acaba.
Surge, então, uma questão: se o mercado pode ser centralizado em períodos difíceis e ainda assim funciona, por quê ele não é centralizado em tempo de paz? Simplesmente porque a centralização acaba com a propriedade privada. Os lucros advindos das relações comerciais não iriam mais para os empresários, e sim para o Estado. Sem lucros, os empresários não investiriam na produção.
A poliarquia, portanto, embora tenha concepções liberais, é controlada antidemocraticamente pelas empresas e pela propriedade privada. Tais empresas têm tanta influência que algumas decisões políticas ou governamentais acabam recaindo sobre elas, e não sobre o Estado. Uma série de decisões importantes não são tomadas mais pelo Estado, e sim pelos homens de negócio.
O Estado tem a função de estimular, e não obrigar, as empresas a produzirem. Deve dar subsídios e outras formas de ajuda para que as empresas produzam, e ainda fazer com que exista uma demanda no mercado para tais produtos. É necessário dar tais subsídios para que seja mantido um número mínimo de emprego e crescimento, e estes, por sua vez, funcionam como propaganda positiva do governo.
As decisões encontram-se nas mãos tanto de empresários quanto de funcionários públicos, e estes têm de trabalhar juntos. Às vezes, entretanto, o funcionário público deve acatar a decisão de um empresário.
Os empresários geralmente pedem mais incentivos e benefícios ao Estado do que é necessário. Caso não sejam atendidos, a produção não irá cair, pois os empresários acabam encontrando meios para fazer com que suas empresas funcionem de acordo com as novas regras estabelecidas pelo governo. Contudo, se o Estado não atende alguns benefícios, ele instaura outros, como uma forma de compensação.
É importante destacar que, apesar do predomínio do controle empresarial sobre o estatal, o Estado também influi nas empresas. O Estado pode não conceder os benefícios requisitados por determinada firma, e pode até mesmo acabar com a sua iniciativa privada. Contudo, caso o Estado não queira tomar esta ação radical, ele terá de curvar-se às requisições das empresas.
O conflito possivelmente existente entre Estado e empresas situa-se dentro de determinada faixa. Ambos estão totalmente afinados nas questões principais de conduta do mercado, e tais conflitos são relativos a questões secundárias.
O empresário está em uma posição privilegiada. O burocrata fica em uma situação complicada quando o empresário vira para ele e diz “você precisa fazer isto para evitar crise, falência e desemprego”. O empresário não quer extrair vantagens apenas do governo federal, mas também do estadual e do municipal.
O Estado precisa encontrar meios de incentivar a produção das empresas sem que estas assumam o controle total da política de tal incentivo. Os empresários, entretanto, precisam apenas dizer que, caso não sejam atendidos, não irá haver crescimento e estabilidade da economia, e que as conseqüências serão prejudiciais caso o Estado não os atenda para que isto aconteça.
O Estado acaba transferindo a autoridade pública aos empresários. Estes podem nomear ministros, vetar políticas públicas, obter benefícios crescentes para sua empresa. Claro que os empresários não conseguem tudo que querem, mas conseguem uma boa parte e, quando não conseguem, o resultado é a estagnação ou a recessão.
Portanto, pode-se dizer que a sobrevivência da má distribuição de renda, da propriedade privada e do próprio sistema de livre empresa ocorre por causa desta interação entre empresários e Estado, com posição privilegiada dos primeiros. Apesar de todas as políticas de bem-estar social, os empresários conseguiram manter-se privilegiados na sociedade.
Dúvidas? Entre em contato para debatermos o tema.
Um abraço a todos e até a próxima!
Prof. Matheus Passos