Livros


Aqui você pode fazer o download gratuitamente de inúmeros livros. Alguns deles foram publicados por mim e outros são indicações de autores amigos. No momento todos os livros estão disponíveis apenas em formato digital.


1) Reforma do estado e democracia: uma comparação entre o Brasil e a Rússia

O livro corresponde ao trabalho de conclusão de curso de graduação em Ciência Política. No texto são apresentadas as principais mudanças políticas ocorridas no Brasil e na Rússia ao final da década de 1980 e início da década de 1990 referentes ao processo de transição de um estado autoritário para um estado democrático. Apresentam-se também as privatizações que ocorreram nos dois países como resultado do processo de reforma do estado ocorrido naquele momento. Por fim, é feita breve análise a respeito de como tais mudanças políticas e econômicas causaram impacto no ambiente político dos dois países, com ênfase na democracia.

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Autor: Matheus Passos Silva

Editora Vestnik

Número ISBN: 978-85-67636-01-6

Reforma do estado e democracia
Reforma do estado…

2) Aprendendo a votar: noções básicas sobre o funcionamento das eleições no Brasil

O livro “Aprendendo a votar: noções básicas sobre o funcionamento das eleições no Brasil” traz os principais elementos que fundamentam as eleições no Brasil. São apresentados os sistemas eleitorais brasileiros, bem como a estrutura do sistema partidário no Brasil. Fala-se também a respeito dos direitos políticos conforme o previsto na Constituição Federal de 1988. Por fim, é feita breve análise a respeito do processo de representação política no Brasil.

Autor: Matheus Passos Silva

Editora Vestnik

Número ISBN: 978-85-67636-04-7 (formato iBooks)

Número ISBN: 978-85-67636-02-3 (formato ePub)

Aprendendo a votar
Aprendendo a votar

3) A aplicabilidade do princípio do não-retrocesso aos direitos sociais

O livro “A aplicabilidade do princípio do não-retrocesso aos direitos sociais” corresponde ao trabalho de conclusão de curso (TCC) de Direito das autoras O TCC foi feito no formato “pesquisa de campo” com o objetivo de saber a opinião da população do Distrito Federal (DF) a respeito dos direitos sociais. O livro traz o resultado da pesquisa de campo, que foi aplicada a pouco mais de 1500 pessoas no Distrito Federal nos meses de abril e maio de 2013. Ao final são feitas considerações a respeito dos direitos sociais nesta Unidade da Federação.

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Autoras: Andreia Madalena da Paz Batista Santos e Elma Oliveira de Andrade Muniz

Coordenador: Matheus Passos Silva

Editora Vestnik

Número ISBN: 978-85-67636-07-8 (formato ePub)

A aplicabilidade do princípio do não-retrocesso aos direitos sociais
A aplicabilidade…

4) A construção dos direitos fundamentais e a esperança: da África do Sul ao Brasil

Na África do Sul, foram pessoas de carne e osso, mas de trajetórias extraordinárias como Nelson Mandela e Albie Sachs, que fizeram a diferença. Na Índia, líderes da dimensão de Mahatma Gandhi e Jawaharlal Nehru guiaram sua gente ao caminho da liberdade. Nos Estados Unidos, Thomas Jefferson, o reverendo Martin Luther King e o ativista gay Harvey Milk gravaram seus nomes na história graças à luta por direitos. O que pessoas de perfis tão diversos, mas com legados gigantescos têm em comum? Esse livro dá a resposta: a esperança. Graças a esse sentimento grandes cidadãos conseguiram pavimentar o caminho rumo à construção de direitos fundamentais a serem desfrutados pelas mais variadas camadas da sociedade. Estamos falando de grupos que, em contextos completamente diferentes, necessitavam da justiça para pôr fim a um tempo cruel que parecia não acabar jamais.

Autor: Saul Tourinho Leal

Editora Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda.

Número ISBN: 978-85-65604-34-5 (formato PDF)


5) A inflação legislativa a partir da Constituição Federal de 1988

De 1988 a 2014 foram criadas no Brasil 4,35 milhões de leis. Será que todas elas são necessárias? O livro trata do excessivo número de leis hoje vigentes, o que se convencionou chamar de inflação legislativa, da crise que acomete o Poder Legislativo pátrio e do instituto da consolidação de leis, mecanismo proposto ao saneamento dessa situação jurídico-normativa. Teve, ainda, como objetivo examinar o cenário normativo brasileiro, a partir do sistema jurídico por ele adotado, o Romano-Germânico, o qual constituiu terreno fértil para o excessivo número de leis hoje vigentes, a fim de constatar o contexto de inchaço legislativo, e, diante de tal panorama, analisar a eficácia da consolidação de textos legais. Os resultados obtidos apontam para a eficácia da consolidação como instrumento racionalizador da legislação vigente, concluindo-se, pois, pela sua segura adoção como meio atenuador do problema que se formou.

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Autor: Márcio Alves da Silva

Coordenador: Matheus Passos Silva

Editora Vestnik

Número ISBN: 978-85-67636-12-2 (formato ePub)

A inflação legislativa a partir da Constituição Federal de 1988
A inflação legislativa…

6) O financiamento de campanha eleitoral e sua influência na representação política

O objetivo do livro é, essencialmente, demonstrar como as normas de financiamento de campanhas eleitorais permitem a influência do poder econômico na política ao ponto de comprometerem a legitimidade e a normalidade do processo eleitoral, o que resulta fatalmente em conflito direto com os princípios democráticos e a representação política, ambos inscritos na Constituição Federal.

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Autor: Allan Ferreira Xavier

Coordenador: Matheus Passos Silva

Editora Vestnik

Número ISBN: 978-85-67636-10-8 (formato ePub)

O financiamento de campanha eleitoral e sua influência na representação política
O financiamento de campanha…

7) Relações entre estado e democracia na teoria política contemporânea

Este trabalho tem por objetivo confirmar a existência de dois paradigmas na ciência política contemporânea, chamados respectivamente de paradigma dominante, relacionado ao modelo pluralista e liberal de organização estatal, e de paradigma alternativo, relacionado ao modelo marxista de organização estatal. Além disso, mostraremos como, dentro de cada um desses paradigmas, as teorias políticas contemporâneas analisam os conceitos de estado e de democracia. Pretendemos mostrar também que as teorias políticas do paradigma dominante não estudam o estado como ator político, estudando, em seu lugar, o regime democrático estabelecido nos países que passaram por processos de redemocratização nas décadas de 1980 e 1990, com ênfase principal nos países da América Latina e do Leste Europeu.

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Autor: Matheus Passos Silva

Editora Vestnik

Número ISBN: 978-85-67636-08-5 (formato ePub)

Relações entre estado e democracia na teoria política contemporânea
Relações entre estado…

8) A proteção ao patrimônio cultural de Brasília

Este livro tem como intuito analisar a importância que Brasília obteve ao ter sido inscrita na Lista de Patrimônio Histórico Cultural da UNESCO com a finalidade de que seu Plano Piloto fosse tombado pelos seus magníficos monumentos construídos por arquitetos renomados como Lúcio Costa e Oscar Niemeyer. A cidade conta com uma imensa lista de monumentos, os quais fazem de Brasília, além da capital do Brasil e polo político do país, uma cidade rica em toda a sua dimensão cultural e arquitetônica, proporcionando aos seus mais de dois milhões de habitantes a oportunidade de vislumbrar e compartilhar de todos os monumentos e bens culturais tombados e preservados.

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Autoras: Kelly Ferreira da Silva e Suzy Karine Sousa Batista

Coordenador: Marcio Morais de Sousa

Editora Vestnik

Número ISBN: 978-85-67636-09-2 (formato ePub)

A proteção ao patrimônio cultural de Brasília
A proteção ao patrimônio cultural de Brasília

9) Análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios acerca da manutenção de animais domésticos em unidades autônomas de condomínios edilícios.

O livro tem como intuito fazer uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) acerca da manutenção de animais domésticos em unidades autônomas de condomínios edilícios de 1997 a 2013. O objetivo é verificar quais são os argumentos utilizados pelo TJDFT para deferir ou indeferir a permanência desses animais em apartamentos.

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Autores: João Carlos Belarmino Aguiar e Camila Nogueira de Resende Lopes Ribeiro

Coordenador: Matheus Passos Silva

Editora Vestnik

Número ISBN: 978-85-67636-11-5

Análise jurisprudencial...
Análise jurisprudencial do TJDFT…

10) Direito e crime cibernético: análise da competência em razão do lugar no julgamento de ações penais.

O livro busca explicar como é determinada a competência para o processamento e julgamento dos crimes cibernéticos. A internet e o avanço das tecnologias informatizadas são fatores que influenciaram de forma direta no aparecimento desses crimes, precisando que o Estado começasse a ter olhos mais precisos com relação a estes ilícitos a fim de puni-los, fato este que só veio a ocorrer com maior exatidão com a aprovação da lei 12.737/12, posto que antes da citada norma, os crimes envolvendo o mundo virtual para sua prática eram punidos de forma análoga aos crimes tradicionais do Código Penal.

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Autora: Patrícia Santos da Silva

Coordenador: Matheus Passos Silva

Editora Vestnik

Número ISBN: 978-85-67636-13-9

Direito e crime cibernético
Direito e crime cibernético

11) O princípio da dignidade da pessoa humana e a autonomia da mulher frente à ampliação das hipóteses de aborto legal.

Neste livro busca-se verificar junto à sociedade, por meio de pesquisa de campo, sob qual ótica da ideologia feminista o aborto deve ser legalizado. Trata-se de tema polêmico e discutido com intensidade atualmente, dada a delicadeza da decisão e consequência da legalização, a morte do ser humano em desenvolvimento. As mulheres ao longo dos anos vêm conquistando e tendo reconhecidos a si direitos e princípios fundamentais, dentre eles os direitos à liberdade sexual e reprodutiva da mulher, à autonomia de decisão e à igualdade entre gêneros, de forma que as feministas buscam a total liberação do aborto como forma de liberdade em atenção, também, à dignidade da pessoa humana. Tais direitos já foram discutidos em diversas conferências mundiais, havendo um conflito de princípios e direitos fundamentais, os quais não podem deixar de existir ou serem descartados, mas devem ser confrontados e pesados.

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Autor: Thiago Soares Pereira

Coordenador: Matheus Passos Silva

Editora Vestnik

Número ISBN: 978-85-67636-14-6

O princípio da dignidade...
O princípio da dignidade…

12) Concorrência de coisas julgadas e ofensa à segurança jurídica.

Neste livro busca-se analisar o conflito entre ações idênticas com resultados diferentes que transitaram em julgado. Deseja-se determinar qual deve prevalecer após o fim do prazo de 02 (dois) anos para ingressar com ação rescisória de modo a respeitar o princípio constitucional da segurança jurídica. Em seu mérito, o estudo em questão analisa de forma profunda os institutos da coisa julgada, ação rescisória e segurança jurídica, através de comparações e questionamentos entre doutrinas e jurisprudências, apresentando doutrinadores e tribunais que prezam pela prevalência de uma ou outra coisa julgada. Chegou-se à conclusão da prevalência da primeira coisa julgada que se formou, em respeito ao princípio da segurança jurídica. Propõe-se que deva ser desconsiderado o prazo decadencial de 02 (dois) anos para propor ação rescisória no caso de ofensa à coisa julgada.

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Autoras: Daniele Medeiros Moreira e Camila Nogueira de Resende Lopes Ribeiro

Coordenador: Matheus Passos Silva

Editora Vestnik

Número ISBN: 978-85-67636-15-3

Concorrência de coisas...
Concorrência de coisas…

13) Primeiro Compêndio Científico do NELB

A produção acadêmica é uma vocação para o NELB. Produzir ciência e divulgá-la é atividade intrínseca à Academia, e o NELB não é exceção nesse processo. No âmbito de sua vocação, lança-se o Primeiro Compêndio Científico do NELB. O livro, disponibilizado gratuitamente em formato digital, contém a produção científico-acadêmica dos alunos do curso de mestrado e de doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa.

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Coordenadores: Matheus Passos Silva, Alessandra Monteiro Machado, Ruth Maria Pereira dos Santos e Caroline Costa Bernardo

Editora Vestnik

Número ISBN: 978-85-67636-16-0

Primeiro Compêndio Científico do NELB
Primeiro Compêndio Científico do NELB

14) Anais do II Congresso Luso-Brasileiro do NELB

É com o objetivo de divulgar a produção acadêmica decorrente do II Congresso Luso-Brasileiro do Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro (NELB) que é lançado este livro digital, os Anais do II Congresso Luso-Brasileiro do NELB. O livro está dividido em duas partes: na primeira estão os artigos enviados ao NELB pelos palestrantes, contendo a síntese de suas respectivas apresentações; na segunda parte estão os artigos submetidos por alunos e apresentados no painel de artigos científicos realizado durante o Congresso.

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Coordenadores: Matheus Passos Silva, Ruth Maria Pereira dos Santos e Caroline Costa Bernardo

Editora Vestnik

Número ISBN: 978-85-67636-17-7

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Anais do II Congresso Luso-Brasileiro do NELB

15) O papel do Direito na solução das demandas contemporâneas

É com o objetivo de buscar contribuir com a divulgação da produção científica jurídica que a Editora Vestnik lança esta obra, intitulada O papel do Direito na solução das demandas contemporâneas. Como o próprio título indica, busca-se aqui a apresentação de ideias que possam, de uma forma ou de outra, contribuir para a busca de soluções a alguns dos problemas que são prementes neste momento em que vivemos, tais como a atual falta de representatividade política, a violência contra minorias – o que se vincula diretamente à proteção dos direitos humanos –, a necessidade de maior proteção dos recursos naturais, dentre outros tantos que afligem o ser humano na atualidade.

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Coordenadores: Matheus Passos Silva e Ruth Maria Pereira dos Santos

Editora Vestnik

Número ISBN: 978-85-67636-19-1

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O papel do Direito na solução das demandas contemporâneas

Em breve mais livros disponíveis!

27 comentários sobre “Livros

    • Oi Larissa, tudo bem? Primeiramente, da leitura dos próprios originais dos autores: Hobbes, “O Leviatã” e “O cidadão”; Locke, “Primeiro Tratado sobre o Governo Civil” e “Segundo tratado sobre o governo civil”; Rousseau, “Do contrato social” e “Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens”. Além deles, uso basicamente os três livros a seguir:

      – Curso de Ciência Política – Grandes autores do pensamento político moderno e contemporâneo. Lier Pires Ferreira, Ricardo Guanabara, Vladimyr Lombardo Jorge. Editora Campus.
      – As grandes obras políticas de Maquiavel a nossos dias. Jean-Jacques Chevallier. Editora Agir.
      – Dicionário de política. Norberto Bobbio. Ed. UnB.

      Além do conhecimento adquirido pela leitura de outros livros, claro. Espero ter ajudado. Um abraço!

  1. Boa Noite professor Matheus! meu nome é Ramon Gustavo Iansen, tenho 21 anos, sou seminarista da comunidade dos servos da misericordia da copiosa redenção, localizado em Ponta Grossa – Parana. Iniciarei meu TCC este ano, realizo o curso de Filosofia e pretendo fazer o trabalho em john locke. gostei muito de sua videoaula na internet falando sobre os tres principais autores do estado e necessito muito se sua ajuda para obter algumas ideias. se o senhor tiver tempo entra em contato no email, pontulantes_sm@yahoo…
    muito obrigado.
    att. Ramon

  2. Olá Professor,
    Quero dizer que adoro suas aulas percebo que é portador de um vasto conhecimento no qual, nós,alunos ou não, temos que ”mergulhar” para aprender mais.
    Peço,assim que puder,para que ensine,como fez com Hobbes,Locke e Rousseau, sobre Hannah Arendt. E aproveito a oportunidade para pedir que o senhor fale mais sobre o conceito de sociedade civil e sociedade de massa segundo Charles Taylor.
    Obrigada!!!!

  3. Boa Noite Professor Matheus!
    Meu nome é Bruna Bassi dos Santos, tenho 20 anos, sou estudante de Direito do quarto ano da Unipar. Iniciarei meu TCC este ano, com o tema de crimes cibernéticos, e estou encantada com seu site, já irei ler o livro aqui disponibilizado, como o Senhor já e um grande conhecedor do tema, gostaria que me ajuda se para obter algumas ideias. se o senhor tiver tempo e não for incomodo poderia entrar em contato por email: brunabassidossantos@gmail.com
    muito obrigado.
    att. Bruna

    • Olá Bruna, bom dia. Obrigado pela sua presença aqui no site! Posso te auxiliar sim. Aproveito para informar que agora em junho darei um curso de metodologia pelo YouTube, creio que valerá a pena para você. Se puder compartilhar o site com seus amigos e em suas redes sociais, fico muito agradecido. Um abraço e volte sempre!

  4. Olá professor Matheus. Desejo-lhe um extraordinário 2017 com muita saúde e prosperidade e a todos quantos lhe acompanham pelo seu blog. Sou estudante de Direito do 4 período. Quero ser magistrado e gostaria de saber sua opinião ou conselho do caminho que terei que percorrer. Sei da imensa responsabilidade e árdua dedicação que me desafiam espiritualmente. Quero ajudar as pessoas se aproximarem da importância da Justiça como Direito Fundamental adquirido no Estado Democrático de Direito. E, logicamente ser um verdadeiro Servidor Público para o Povo e do Povo. Meu email é judicatura2023@gmail.com

    Deus continue lhe abençoando.

  5. Tenho uma monografia de conclusão de curso em direito pela UNB e gostaria de saber se posso publicá-la. Como faço para ter meu trabalho avaliado?

  6. Boa noite Professor, parabéns pela iniciativa estou cursando o curso de ciência politica na modalidade em EAD,o senhor esta me ajudando muito muito que Deus ilumine seu caminho hoje e sempre!

    Alexandre Castro
    litoral paulista SP

    • Olá Alexandre! Obrigado por sua presença por aqui. E fico muito feliz por te auxiliar em seu curso. Espero que o material que divulgo por aqui seja interessante e te auxilie nessa caminhada. Qualquer coisa entre em contato. Forte abraço!

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