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Livro “Aprendendo a votar: noções básicas sobre o funcionamento das eleições no Brasil”
O livro “Aprendendo a votar: noções básicas sobre o funcionamento das eleições no Brasil” traz os principais elementos que fundamentam as eleições no Brasil.
No capítulo 1 é apresentado o conceito de “política”, para que se entenda a necessidade de debater tudo que diz respeito `a vida em coletividade. Em seguida, em estreita conexão com o capítulo 1, o capítulo 2 traz a definição do que significa “democracia”, trazendo breve histórico desde seu surgimento na Grécia antiga, passando pelas reformulações ocorridas entre os séculos XVIII e XIX e chegando ao século XX, com ênfase aos aspectos democrático-constitucionais do Brasil atual.
Dando sequência, o capítulo 3 traz a definição de “direitos políticos”, sendo apresentadas as principais características da Constituição Federal de 1988 a este assunto: critérios de elegibilidade, de inelegibilidade e a perda e suspensão de direitos políticos. O capítulo 4 aprofunda a ideia de partidos políticos, explicando suas funções e seu processo de formação no âmbito brasileiro.
O capítulo 5 traz os sistemas eleitorais brasileiros – majoritário e proporcional -, trazendo definições teóricas e doutrinárias além das jurídicas, tais como elementos presentes na Lei nº 9.504/97. É apresentado em detalhes como são feitos os cálculos eleitorais no Brasil, com ênfase no sistema proporcional. Por fim, é apresentado, ainda neste capítulo, breve debate acerca de votos em branco, votos nulos e abstenção, sendo desmistificadas ideias tais como a de que votos nulos podem cancelar uma eleição.
Os últimos dois capítulos trazem ideias referentes à democracia no Brasil, no capítulo 6, e à representação política brasileira, no capítulo 7. O objetivo do capítulo 6 é analisar a democracia além de seus aspectos exclusivamente jurídicos, mostrando-se que não há como existir democracia real sem o mínimo de igualdade social. Por sua vez, o capítulo 7 mostra que no Brasil atual não há efetiva representação política, já que não existe vínculo efetivo entre eleito e eleitor. Ao final são feitas considerações à guisa de encerramento do livro.
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Como eu posso ler esse livro sem ter que adquirir um equipamento MAC?
Olá, Joel. Bom dia. Por enquanto o livro está disponível apenas pela iBooksStore. Há planos para o lançamento por meio de outras plataformas, mas apenas ao final de setembro, com o lançamento da 2a edição. Um abraço!
Joel, bom dia! Venho aqui informar que o livro está disponível também para sistemas Android. Um abraço!
Matheus, bom dia
Os livros eletrônicos, mais especificamente o “Aprendendo a votar”, tem em formato para smartphone Android e para kindle?
Grato,
Abraços,
Gabriel Borba
Oi Gabriel, bom dia! Tem sim. Os links são esses: Android: https://play.google.com/store/books/details/Matheus_Passos_Silva_Aprendendo_a_votar?id=tMP0BgAAQBAJ&hl=pt-BR. Kindle: https://www.amazon.com.br/Aprendendo-votar-b%C3%A1sicas-funcionamento-elei%C3%A7%C3%B5es-ebook/dp/B00VQF218C/ref=sr_1_6?ie=UTF8&qid=1464342842&sr=8-6&keywords=matheus+passos. Um abraço!