Pela quinta vez consecutiva, o Brasil é o país que proporciona o pior retorno de valores arrecadados com tributos em qualidade de vida para a sua população.
A conclusão consta de estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) que compara 30 países com maior carga tributária em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) e verifica se o que é arrecadado por essas nações volta aos contribuintes em serviços de qualidade.
Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul ocupam respectivamente as primeiras posições do ranking. O Brasil está em 30º lugar, atrás da Argentina (24º) e do Uruguai (13º), quando se analisa o retorno de tributos em qualidade de vida para a sociedade.
Para medir esse retorno, o instituto criou em 2009 o Irbes (Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade). No Brasil, ele é de 135,34 pontos; nos EUA, 165,78.
O indicador de retorno é resultado da soma de dois outros parâmetros usados pelo IBPT: a carga tributária em relação ao PIB (soma das riquezas de um país), com ponderação de 15% na composição do índice, e o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), calculado com base em dados sobre educação, renda e saúde e que serve para medir o grau de desenvolvimento econômico. Esse indicador tem peso de 85% na composição do Irbes.
Para a carga tributária, o estudo considera as informações da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). Os dados de IDH usados são da ONU (Organização das Nações Unidas). Ambos são de 2012, último dado disponível.
No Brasil, a carga fiscal em 2012 foi de 36,27%, segundo mostra o levantamento do instituto, que atua no setor.
FISCO
A Receita Federal informou que não comentaria o assunto. Para o Fisco, a carga tributária do Brasil em 2012 foi de 35,85%. O resultado de 2013 ainda não foi divulgado.
Os percentuais do IBPT e da Receita são diferentes porque o instituto considera no cálculo os valores pagos com multas, juros e correção, contribuições e custas judiciais.
Para o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, o estudo reforça e mostra a necessidade de cobrar dos governos de todas as esferas – federal, estadual e municipal- a melhor aplicação dos recursos pagos pelos contribuintes.
“Os brasileiros foram às ruas recentemente em protestos em que as faixas também mostravam a insatisfação com a elevada carga tributária e o pouco retorno em qualidade de vida”, diz.
RANKING
Na edição anterior do levantamento, o Japão ocupava a quarta posição. Neste ano, passou para sexta. Já a Bélgica estava em 25º lugar e passou para a 8ª colocação.
(Original aqui.)
Prezado Prof. Matheus,
Esta notícia do IBPT repetida todos os anos é uma falácia, muito prejudicial ao país. O Brasil tem a pior arrecadação de impostos per capita e o pior salário médio entre os 30 países estudados pelo IBPT. Como querer que tenha o maior IDH? Só para termos uma ideia, o Brasil arrecadou em 2013 R$ 704,00 mensais per capita, enquanto os EUA R$ 2.000,00 e a Noruega R$ 4.000,00 aproximadamente. Neste quesito perdemos para Argentina e Uruguai. Como podemos querer comparar IDH de Brasil e Noruega, a qual tem um salários médio muitas vezes superior ao Brasil, e principalmente, arrecada em impostos R$ 4.000,00 per capita, e cuja esfera pública é credora, ou seja, fatura com juros ao contrario do Brasil? Se temos baixo IDH é pela concentração de renda (baixos salários) e pelo baixo valor per capita arrecadado em impostos. Talvez essa realidade não agrade a muitos no Brasil, que adoram se declarar irresponsáveis pelo próprio país, mas é a realidade que os números mostram a quem quiser ver.
Quem deseja os números reais e completos pode ver em http://goo.gl/Xsqp4U
A gravidade dessa reiterada veiculação falaciosa é que ela cria – por interesses econômicos de não pagar impostos e assim obter ganhos cada vez maiores – um clima de vale-tudo, como se o Brasil fosse terra de ninguém, o que não é verdade. A ampla maioria dos impostos arrecadados voltam ao cidadão, ou em dinheiro, através de aposentadorias, pensões e bolsas (15% do PIB ou R$ 300,00) ou através de serviços como educação (R$ 100,00) e saúde (R$ 80,00), ou mesmo pelos juros de poupança e aplicações financeiras (R$ 120,00). Mas os que deturpam a notícia parecem ignorar isso. Em sua ânsia de vender serviços de pagar menos impostos, contribuem irresponsavelmente com a precariedade dos serviços públicos e induzem o brasileiro a pensar que tudo na esfera pública é desperdiçado. Essa crença errônea justifica o crime de sonegar, bem como o assaltante que mata por dinheiro, pois parece que no Brasil “quem pode mais chora menos”, o que não é verdade. Por favor, peço que reflita sobre isso.