Livros

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Aqui você pode fazer o download gratuitamente de inúmeros livros. Alguns deles foram publicados por mim e outros são indicações de autores amigos.

As publicações obedecem à ordem cronológica inversa. Ou seja, os mais novos estão no topo e os mais antigos estão ao final desta lista.

No momento todos os livros estão disponíveis apenas em formato digital.

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15) O papel do Direito na solução das demandas contemporâneas

É com o objetivo de buscar contribuir com a divulgação da produção científica jurídica que a Editora Vestnik lança esta obra, intitulada O papel do Direito na solução das demandas contemporâneas. Como o próprio título indica, busca-se aqui a apresentação de ideias que possam, de uma forma ou de outra, contribuir para a busca de soluções a alguns dos problemas que são prementes neste momento em que vivemos, tais como a atual falta de representatividade política, a violência contra minorias – o que se vincula diretamente à proteção dos direitos humanos –, a necessidade de maior proteção dos recursos naturais, dentre outros tantos que afligem o ser humano na atualidade.

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Coordenadores: Matheus Passos Silva e Ruth Maria Pereira dos Santos

Editora Vestnik

Número ISBN: 978-85-67636-19-1

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14) Anais do II Congresso Luso-Brasileiro do NELB

É com o objetivo de divulgar a produção acadêmica decorrente do II Congresso Luso-Brasileiro do Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro (NELB) que é lançado este livro digital, os Anais do II Congresso Luso-Brasileiro do NELB. O livro está dividido em duas partes: na primeira estão os artigos enviados ao NELB pelos palestrantes, contendo a síntese de suas respectivas apresentações; na segunda parte estão os artigos submetidos por alunos e apresentados no painel de artigos científicos realizado durante o Congresso.

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Coordenadores: Matheus Passos Silva, Ruth Maria Pereira dos Santos e Caroline Costa Bernardo

Editora Vestnik

Número ISBN: 978-85-67636-17-7

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13) Primeiro Compêndio Científico do NELB

A produção acadêmica é uma vocação para o NELB. Produzir ciência e divulgá-la é atividade intrínseca à Academia, e o NELB não é exceção nesse processo. No âmbito de sua vocação, lança-se o Primeiro Compêndio Científico do NELB. O livro, disponibilizado gratuitamente em formato digital, contém a produção científico-acadêmica dos alunos do curso de mestrado e de doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa.

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Coordenadores: Matheus Passos Silva, Alessandra Monteiro Machado, Ruth Maria Pereira dos Santos e Caroline Costa Bernardo

Editora Vestnik

Número ISBN: 978-85-67636-16-0

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12) Concorrência de coisas julgadas e ofensa à segurança jurídica.

Neste livro busca-se analisar o conflito entre ações idênticas com resultados diferentes que transitaram em julgado. Deseja-se determinar qual deve prevalecer após o fim do prazo de 02 (dois) anos para ingressar com ação rescisória de modo a respeitar o princípio constitucional da segurança jurídica. Em seu mérito, o estudo em questão analisa de forma profunda os institutos da coisa julgada, ação rescisória e segurança jurídica, através de comparações e questionamentos entre doutrinas e jurisprudências, apresentando doutrinadores e tribunais que prezam pela prevalência de uma ou outra coisa julgada. Chegou-se à conclusão da prevalência da primeira coisa julgada que se formou, em respeito ao princípio da segurança jurídica. Propõe-se que deva ser desconsiderado o prazo decadencial de 02 (dois) anos para propor ação rescisória no caso de ofensa à coisa julgada.

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Autoras: Daniele Medeiros Moreira e Camila Nogueira de Resende Lopes Ribeiro

Coordenador: Matheus Passos Silva

Editora Vestnik

Número ISBN: 978-85-67636-15-3

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11) O princípio da dignidade da pessoa humana e a autonomia da mulher frente à ampliação das hipóteses de aborto legal.

Neste livro busca-se verificar junto à sociedade, por meio de pesquisa de campo, sob qual ótica da ideologia feminista o aborto deve ser legalizado. Trata-se de tema polêmico e discutido com intensidade atualmente, dada a delicadeza da decisão e consequência da legalização, a morte do ser humano em desenvolvimento. As mulheres ao longo dos anos vêm conquistando e tendo reconhecidos a si direitos e princípios fundamentais, dentre eles os direitos à liberdade sexual e reprodutiva da mulher, à autonomia de decisão e à igualdade entre gêneros, de forma que as feministas buscam a total liberação do aborto como forma de liberdade em atenção, também, à dignidade da pessoa humana. Tais direitos já foram discutidos em diversas conferências mundiais, havendo um conflito de princípios e direitos fundamentais, os quais não podem deixar de existir ou serem descartados, mas devem ser confrontados e pesados.

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Autor: Thiago Soares Pereira

Coordenador: Matheus Passos Silva

Editora Vestnik

Número ISBN: 978-85-67636-14-6

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10) Direito e crime cibernético: análise da competência em razão do lugar no julgamento de ações penais.

O livro busca explicar como é determinada a competência para o processamento e julgamento dos crimes cibernéticos. A internet e o avanço das tecnologias informatizadas são fatores que influenciaram de forma direta no aparecimento desses crimes, precisando que o Estado começasse a ter olhos mais precisos com relação a estes ilícitos a fim de puni-los, fato este que só veio a ocorrer com maior exatidão com a aprovação da lei 12.737/12, posto que antes da citada norma, os crimes envolvendo o mundo virtual para sua prática eram punidos de forma análoga aos crimes tradicionais do Código Penal.

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Autora: Patrícia Santos da Silva

Coordenador: Matheus Passos Silva

Editora Vestnik

Número ISBN: 978-85-67636-13-9

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9) Análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios acerca da manutenção de animais domésticos em unidades autônomas de condomínios edilícios.

O livro tem como intuito fazer uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) acerca da manutenção de animais domésticos em unidades autônomas de condomínios edilícios de 1997 a 2013. O objetivo é verificar quais são os argumentos utilizados pelo TJDFT para deferir ou indeferir a permanência desses animais em apartamentos.

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Autores: João Carlos Belarmino Aguiar e Camila Nogueira de Resende Lopes Ribeiro

Coordenador: Matheus Passos Silva

Editora Vestnik

Número ISBN: 978-85-67636-11-5

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8) A proteção ao patrimônio cultural de Brasília

Este livro tem como intuito analisar a importância que Brasília obteve ao ter sido inscrita na Lista de Patrimônio Histórico Cultural da UNESCO com a finalidade de que seu Plano Piloto fosse tombado pelos seus magníficos monumentos construídos por arquitetos renomados como Lúcio Costa e Oscar Niemeyer. A cidade conta com uma imensa lista de monumentos, os quais fazem de Brasília, além da capital do Brasil e polo político do país, uma cidade rica em toda a sua dimensão cultural e arquitetônica, proporcionando aos seus mais de dois milhões de habitantes a oportunidade de vislumbrar e compartilhar de todos os monumentos e bens culturais tombados e preservados.

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Autoras: Kelly Ferreira da Silva e Suzy Karine Sousa Batista

Coordenador: Marcio Morais de Sousa

Editora Vestnik

Número ISBN: 978-85-67636-09-2 (formato ePub)

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7) Relações entre estado e democracia na teoria política contemporânea

Este trabalho tem por objetivo confirmar a existência de dois paradigmas na ciência política contemporânea, chamados respectivamente de paradigma dominante, relacionado ao modelo pluralista e liberal de organização estatal, e de paradigma alternativo, relacionado ao modelo marxista de organização estatal. Além disso, mostraremos como, dentro de cada um desses paradigmas, as teorias políticas contemporâneas analisam os conceitos de estado e de democracia. Pretendemos mostrar também que as teorias políticas do paradigma dominante não estudam o estado como ator político, estudando, em seu lugar, o regime democrático estabelecido nos países que passaram por processos de redemocratização nas décadas de 1980 e 1990, com ênfase principal nos países da América Latina e do Leste Europeu.

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Autor: Matheus Passos Silva

Editora Vestnik

Número ISBN: 978-85-67636-08-5 (formato ePub)

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6) O financiamento de campanha eleitoral e sua influência na representação política

O objetivo do livro é, essencialmente, demonstrar como as normas de financiamento de campanhas eleitorais permitem a influência do poder econômico na política ao ponto de comprometerem a legitimidade e a normalidade do processo eleitoral, o que resulta fatalmente em conflito direto com os princípios democráticos e a representação política, ambos inscritos na Constituição Federal.

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Autor: Allan Ferreira Xavier

Coordenador: Matheus Passos Silva

Editora Vestnik

Número ISBN: 978-85-67636-10-8 (formato ePub)

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5) A inflação legislativa a partir da Constituição Federal de 1988

De 1988 a 2014 foram criadas no Brasil 4,35 milhões de leis. Será que todas elas são necessárias? O livro trata do excessivo número de leis hoje vigentes, o que se convencionou chamar de inflação legislativa, da crise que acomete o Poder Legislativo pátrio e do instituto da consolidação de leis, mecanismo proposto ao saneamento dessa situação jurídico-normativa. Teve, ainda, como objetivo examinar o cenário normativo brasileiro, a partir do sistema jurídico por ele adotado, o Romano-Germânico, o qual constituiu terreno fértil para o excessivo número de leis hoje vigentes, a fim de constatar o contexto de inchaço legislativo, e, diante de tal panorama, analisar a eficácia da consolidação de textos legais. Os resultados obtidos apontam para a eficácia da consolidação como instrumento racionalizador da legislação vigente, concluindo-se, pois, pela sua segura adoção como meio atenuador do problema que se formou.

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Autor: Márcio Alves da Silva

Coordenador: Matheus Passos Silva

Editora Vestnik

Número ISBN: 978-85-67636-12-2 (formato ePub)

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4) A construção dos direitos fundamentais e a esperança: da África do Sul ao Brasil

Na África do Sul, foram pessoas de carne e osso, mas de trajetórias extraordinárias como Nelson Mandela e Albie Sachs, que fizeram a diferença. Na Índia, líderes da dimensão de Mahatma Gandhi e Jawaharlal Nehru guiaram sua gente ao caminho da liberdade. Nos Estados Unidos, Thomas Jefferson, o reverendo Martin Luther King e o ativista gay Harvey Milk gravaram seus nomes na história graças à luta por direitos. O que pessoas de perfis tão diversos, mas com legados gigantescos têm em comum? Esse livro dá a resposta: a esperança. Graças a esse sentimento grandes cidadãos conseguiram pavimentar o caminho rumo à construção de direitos fundamentais a serem desfrutados pelas mais variadas camadas da sociedade. Estamos falando de grupos que, em contextos completamente diferentes, necessitavam da justiça para pôr fim a um tempo cruel que parecia não acabar jamais.

• Livro disponível neste link.

Autor: Saul Tourinho Leal

Editora Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda.

Número ISBN: 978-85-65604-34-5 (formato PDF)

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3) A aplicabilidade do princípio do não-retrocesso aos direitos sociais

O livro “A aplicabilidade do princípio do não-retrocesso aos direitos sociais” corresponde ao trabalho de conclusão de curso (TCC) de Direito das autoras O TCC foi feito no formato “pesquisa de campo” com o objetivo de saber a opinião da população do Distrito Federal (DF) a respeito dos direitos sociais. O livro traz o resultado da pesquisa de campo, que foi aplicada a pouco mais de 1500 pessoas no Distrito Federal nos meses de abril e maio de 2013. Ao final são feitas considerações a respeito dos direitos sociais nesta Unidade da Federação.

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Autoras: Andreia Madalena da Paz Batista Santos e Elma Oliveira de Andrade Muniz

Coordenador: Matheus Passos Silva

Editora Vestnik

Número ISBN: 978-85-67636-07-8 (formato ePub)

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2) Aprendendo a votar: noções básicas sobre o funcionamento das eleições no Brasil

O livro “Aprendendo a votar: noções básicas sobre o funcionamento das eleições no Brasil” traz os principais elementos que fundamentam as eleições no Brasil. São apresentados os sistemas eleitorais brasileiros, bem como a estrutura do sistema partidário no Brasil. Fala-se também a respeito dos direitos políticos conforme o previsto na Constituição Federal de 1988. Por fim, é feita breve análise a respeito do processo de representação política no Brasil.

• Livro disponível neste link.

Autor: Matheus Passos Silva

Editora Vestnik

Número ISBN: 978-85-67636-04-7 (formato iBooks)

Número ISBN: 978-85-67636-02-3 (formato ePub)

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1) Reforma do estado e democracia: uma comparação entre o Brasil e a Rússia

O livro corresponde ao trabalho de conclusão de curso de graduação em Ciência Política. No texto são apresentadas as principais mudanças políticas ocorridas no Brasil e na Rússia ao final da década de 1980 e início da década de 1990 referentes ao processo de transição de um estado autoritário para um estado democrático. Apresentam-se também as privatizações que ocorreram nos dois países como resultado do processo de reforma do estado ocorrido naquele momento. Por fim, é feita breve análise a respeito de como tais mudanças políticas e econômicas causaram impacto no ambiente político dos dois países, com ênfase na democracia.

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Autor: Matheus Passos Silva

Editora Vestnik

Número ISBN: 978-85-67636-01-6

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