Proteção de dados e blockchain

Proteção de dados e blockchain

Dois dos meus principais interesses profissionais no momento são a área da proteção de dados e a área de novas tecnologias, com ênfase especial em blockchain. Tanto é que a tese do meu segundo doutorado em Direito tem como objetivo estudar a relação entre a proteção de dados e blockchain. Mais do que apenas buscar …

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Como atuar como um DPO

Como atuar como um DPO

Um aspecto bastante relevante do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) diz respeito ao DPO. A sigla significa Data Protection Officer e é traduzida para português como Encarregado da Proteção de Dados. Para aqueles que querem mudar de carreira, fica a dúvida: como atuar como um DPO? Para tentar responder à pergunta realizei uma …

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O direito à felicidade e a dignidade humana

O direito à felicidade e a dignidade humana

Quais as relações entre o direito à felicidade e a dignidade humana? No dia 16 de julho de 2018 o Professor Doutor Saul Tourinho Leal realizou palestra intitulada “O direito à felicidade e a reconstrução brasileira da dignidade humana”. A palestra foi realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O Professor Doutor Saul …

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O atraso digital do Brasil

O atraso digital do Brasil

É uma pena que o título deste artigo seja verdadeiro. O que a gente vê na prática é apenas o atraso digital do Brasil. Explico. No dia 21 de junho recebi uma mensagem do SERPRO indicando que o certificado digital da minha empresa iria vencer. Na mensagem há a indicação explícita de que é possível …

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O parlamentarismo no Brasil

O parlamentarismo no Brasil

Notícia da Folha de S.Paulo fala sobre o ressurgimento do debate sobre o parlamentarismo no Brasil. Será que “agora vai”? (Antes de começar, vale dizer que tenho no meu Canal no YouTube uma série de vídeos sobre o parlamentarismo, o presidencialismo e o semipresidencialismo. Se você quiser assistir basta clicar aqui. Se preferir, dê uma …

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John Locke e o Estado liberal

Olá, pessoal! Hoje vou falar sobre John Locke e o Estado liberal – ou melhor, sobre as ideias de John Locke e sua importância para o surgimento de um Estado de cariz liberal. Locke é um autor inglês, assim como Hobbes. Os dois foram contemporâneos, ainda que Locke tenha nascido quando Hobbes já estava chegando …

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A democracia como conceito fundamental do Estado contemporâneo

Tenho recebido ultimamente alguns emails de pessoas pedindo auxílio em relação ao tema da democracia. Para tanto resolvi disponibilizar a seguir parte de um texto que escrevi intitulado A democracia como conceito fundamental do Estado contemporâneo. Espero que seja útil! E após a leitura não se esqueça de deixar logo abaixo seus comentários ou de …

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Thomas Hobbes e tatuagens

Você, leitor, talvez tenha se surpreendido com o título desta postagem. Deve estar se perguntando: afinal, qual a relação entre o pensador inglês Thomas Hobbes e tatuagens? Para aqueles que não sabem, Hobbes é um autor do século XVII que fala sobre a formação do Estado. De maneira resumida, a teoria de Hobbes indica a …

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Ativismo judicial e direitos fundamentais

Ativismo judicial e direitos fundamentais

Olá pessoal! Hoje venho aqui para divulgar um vídeo no qual falo sobre a relação entre ativismo judicial e direitos fundamentais. O tema não poderia estar mais presente no nosso cotidiano. Recentemente tivemos uma decisão de determinada Corte Superior em que ficou patente o ativismo judicial de maneira que a decisão foi “fundamentada” em critérios …

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