Direito e Tecnologia
Olá pessoal! Venho aqui para ajudá-los a responder à pergunta-título: o que são Smart Cities? Quem responde é Tiago de Melo Cartaxo. Ele é doutorando em Direito Público na Universidade Nova de Lisboa. É bolsista de investigação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Tem graduação em Direito e pós-graduação em Direito da Energia pela Universidade …
Os desdobramentos políticos dessa semana que se passou levaram ao surgimento de um movimento por eleições diretas. Fica então a pergunta: devemos ter um “novo” Diretas já?. Digo “novo” porque utiliza-se da mesma nomenclatura de 30 anos atrás, ainda que em circunstâncias bem distintas. Vale então fazer a pergunta: devemos ter eleições diretas neste momento? Se …
O mundo está em constante alteração. Se até meados do século XX as transformações tecnológicas demoravam a chegar ao dia a dia do cidadão, a partir de então o processo de transferência de tecnologia rumo ao cidadão acelerou-se cada vez mais.
Lembro-me de que há certo tempo atrás havia uma propaganda que mostrava um “gigante” surgindo a partir do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. O “slogan” da propaganda foi rapidamente apropriado por manifestantes, especialmente nas manifestações de 2013, afirmando que “o gigante acordou”.
Uma das dúvidas que meus alunos tinham era a propaganda eleitoral em um sistema eleitoral de lista fechada. A principal dúvida era a seguinte: como o cidadão sabe em quem ele está votando — ou seja, em qual candidato? Mas a lista fechada não funciona desta maneira.
As eleições ocorreram no ano passado, mas mesmo assim o “clima político” permanece no Brasil. Que tal aproveitar e saber um pouco mais a respeito do sistema eleitoral e partidário brasileiro?
No ano passado (2014) divulguei aqui no site um pedido para que vocês participassem em uma pesquisa que eu estava realizando acerca do sistema eleitoral brasileiro. Repeti o pedido também neste ano de 2015, e felizmente tive uma boa receptividade. O resultado da pesquisa está divulgado agora.
Em abril deste ano fiz uma apresentação no âmbito do meu doutorado em Direito na Universidade de Lisboa (a apresentação pode ser vista neste link – são 3 partes). Nesta apresentação tratei acerca de uma proposta com o objetivo de repensar o sistema partidário brasileiro.
Após uma longa ausência aqui no site, causada por atividades relacionadas à vida acadêmica, retorno deixando o texto abaixo para reflexão acerca do bom prazo para que ocorram eleições no Brasil. Atualmente o prazo é de dois em dois anos, intercalando-se eleições gerais e eleições municipais. Há propostas que visam à unificação das eleições. Qual …
Que tal ganhar assim, “do nada”, de maneira totalmente gratuita, uma cópia digital do meu livro Aprendendo a votar: noções básicas sobre o funcionamento das eleições no Brasil? Se você tem interesse neste e em outros livros, não perca o artigo a seguir.