Desde novembro de 2014 faço parte do Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro (NELB). O NELB é um grupo de estudos vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), local no qual estou realizando meu doutorado em Direito Constitucional sob orientação do Prof. Jorge Miranda.
Uma das atividades do NELB é a divulgação das atividades acadêmicas dos alunos desta IES. Nesse sentido, foi lançado no último dia 27 de maio – ao final do II Congresso Luso-Brasileiro do NELB – o Primeiro Compêndio Científico do NELB.
O livro, disponível gratuitamente em formato digital, traz vários artigos da área jurídica. Vejam abaixo os temas debatidos e seus respectivos autores:
O Estado Regulador e a abertura democrática da administração pública
Ricardo Duarte Jr.
O fortalecimento das Súmulas: análise crítica preliminar sobre os limites da judicialização política e do ativismo judicial no Brasil
José Geraldo Alencar Filho e Gabriela Barnabé Barbosa Lima
Uma análise do tipo penal à luz da teoria das normas e dos direitos fundamentais: o art. 409 do Projeto de Lei nº. 236/2012 do Senado Federal brasileiro sob o enfoque dos direitos fundamentais e princípios envolvidos
André Turella Carpinelli
O valor dos bens ambientais: uma crítica ao comportamento humano
Wallace Carvalho Costa
O processo de contratação pública brasileiro sob a ótica do Direito Internacional e Europeu e suas influências no Direito Brasileiro
Ruth Maria Pereira dos Santos
Dramaturgia e Direito Penal: as possíveis implicações da penologia na peça Medida por Medida, de William Shakespeare
Silvio Leite Guimarães Neto
Contratação pública como instrumento de políticas públicas: critérios de desempate e de preferência nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro
António Mendes Oliveira e Alice Serpa Braga Della Nina
O modelo das Organizações Sociais
Marina Baraças Figueiredo
A cidadania ativa como mecanismo para o cumprimento do dever fundamental de preservação do meio ambiente por parte do cidadão
Matheus Passos Silva
O livro está disponível diretamente neste link, podendo-se realizar o download diretamente pela iBooks Store, pela Google Play ou ainda em formato PDF.
Escolher é preciso:
Para aprender a votar experimente ser votado;
Para ser votado é preciso aprender a servir;
Para servir é preciso querer dividir;
Para aprender a dividir é preciso abrir mão;
Abrir mão do próprio tempo, das prioridades pessoais, dos objetivos individuais;
Para saber dividir é preciso aprender a doar;
Quando você aprender a doar-se certamente saberá como votar!!!
Nas próximas escolhas: SUBSTITUA TODOS ou ESCOLHA COM ABSOLUTA, TOTAL E INQUESTIONÁVEL CONVICÇÃO; SE NÃO ESTIVER CERTO NÃO VOTE!!!
roni