Olá pessoal! É com grande satisfação que mais uma vez uso este espaço para divulgar minha produção acadêmica. Desta vez venho compartilhar a publicação de artigo científico na Revista CAPP – Revista Ciências e Políticas Públicas. A revista é publicada pelo Centro de Investigação do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.
No artigo falo sobre o dever fundamental que tanto o Estado quanto a sociedade têm de preservar o meio ambiente. Por um lado, a ideia é mostrar que a obrigação de proteção é tanto de um quanto de outro. Por outro, mostro também que, infelizmente, nem Estado nem sociedade cumprem seu dever fundamental.
A seguir apresento um breve resumo do texto:
O presente artigo visa à análise da tarefa de proteção e defesa do meio ambiente a partir da perspectiva comparada acerca da existência de um dever fundamental inerente a todos os cidadãos brasileiros e portugueses como decorrência do texto normativo pre- sente nas respectivas Constituições destes dois países. Nesse sentido são apresentados dados que comprovam que nem a sociedade, nem o Estado cumprem adequadamente o dever fundamental de proteção e defesa do meio ambiente. Para solucionar o problema apresenta-se uma proposta de maior participação político-social do cidadão por meio da cidadania ativa, de maneira que o mesmo possa interferir diretamente nas políticas públicas para concretizar o seu dever funda- mental de proteção do meio ambiente.
O artigo completo pode ser lido clicando-se neste link. Meu artigo começa à pág. 11.
E você, o que acha do tema? Deixe abaixo seus comentários ou entre em contato diretamente comigo. Será um enorme prazer debater o tema!
Um abraço a todos e até a próxima!
Prof. Matheus Passos