Dando início a uma nova fase


Olá! Finalmente retorno depois de certo tempo sem publicar nada de novo por aqui. E venho escrever hoje para contar pra você que estou dando início a uma nova fase aqui no meu site.

Antes de te falar desta nova fase, é necessário que você saiba o que a motivou.

Indo direto ao ponto, tive a grata satisfação de ser aprovado em um processo seletivo. Irei, a partir de setembro deste ano (2018), iniciar mais um doutorado em Direito. Desta vez na Universidade Nova de Lisboa.

Não sei se você já sabe, mas eu estou no momento terminando um doutorado também em Direito, também em Lisboa. Sou no momento aluno da Universidade de Lisboa, chamada por aqui de “Clássica”.

E aí você vai me perguntar: mas pra que um novo doutorado? E por que novamente em Direito?

Bom, por um lado eu gosto muito da área da pesquisa científica. Não apenas no que diz respeito ao seu conteúdo, mas também no que diz respeito à metodologia para estruturar o conteúdo. Não é à toa que tenho duas versões do meu Curso de Metodologia Científica. Uma é gratuita e está disponível aqui e a outra é paga, com benefícios que vão além das aulas.

E também lancei ontem mesmo mais um curso, desta vez voltado para as normas da ABNT. Você confere esse curso neste link.

Voltando ao tema, como gosto de pesquisa científica, resolvi encarar mais este desafio. Só que agora será em uma perspectiva diferente. Não vou mais pesquisar a área do Direito Constitucional ou Eleitoral, mas sim as relações entre Direito e Tecnologia.

Isto não quer dizer que vou abandonar o Direito Constitucional e Eleitoral, nem a Ciência Política e a Teoria do Estado. Estas áreas são cativas e obviamente continuarão a fazer parte dos meus estudos.

Mas minha preocupação agora será outra. Meu objetivo será o de analisar as relações existentes – ou passíveis de existirem – entre o Direito e a Tecnologia.

Acho que isto é fundamental porque é inegável que a Tecnologia (de maneira geral) está cada vez mais inserida nas nossas vidas. E me parece que, infelizmente, nem todos da área jurídica estão preocupados com isso.

Ontem mesmo compartilhei no LinkedIn um texto intitulado What awaits legal tech 2018-19? (algo como “o que esperar do direito digital em 2018-19”). O texto destaca estes pontos como os principais:

  1. Assistentes digitais (como a Siri do iPhone);
  2. Projetos na junção entre jurisprudência e blockchain;
  3. Solução de disputas online;
  4. A chamada “tecnologia da regulação”;
  5. A necessidade de conhecimentos básicos de programação pelos advogados.

“Na Faculdade de Direito de Stanford, os alunos estudam programação. Centenas de estudantes de Direito recebem habilidades básicas em HTML, Ruby e CSS. Claro, isso lhes dá vantagens sobre os advogados que simplesmente memorizam o Código Tributário. Quem você acha que terá mais chances de criar uma startup de tecnologia jurídica bem-sucedida no futuro?”

Não há como fugir da tecnologia. Isto é um fato. E o Direito também não conseguirá fugir desta área. Por mais que o Direito seja uma disciplina conservadora por excelência, haverá a necessidade de maior abertura à área tecnológica.

Resolvi, portanto, juntar o conhecimento que tenho nestas duas áreas e dar início a esta nova jornada. Pretendo estudar basicamente dois aspectos: a) o uso da tecnologia blockchain e sua regulação; e b) a proteção de dados pessoais.

É por isto que a partir de agora você verá por aqui muitas publicações relacionadas à área do Direito e Tecnologia. A ideia é trazer novidades da área e divulgá-las aqui pra você que quer saber mais sobre o tema.

Isto, é claro, sem desconsiderar as áreas em que já atuo e que você já conhece, seja aqui pelo site, seja pelo meu Canal no YouTube.

Bom, vou ficando por aqui. Espero que você tenha achado interessante esta novidade. Espero também continuar a ter a sua presença por aqui com críticas e sugestões. Ah, e você pode também me seguir nas redes sociais: LinkedInInstagram, Twitter, Medium, GitHub e Facebook. Estarei presente por lá também. Isso, é claro, sem falar no contato direto comigo.

Sua participação é fundamental para o sucesso dessa nova fase!

Um abraço a todos e até a próxima!

Prof. Matheus Passos

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