Direito e Tecnologia
Às vezes, é impossível não sentir inveja dos americanos. Enquanto ficamos enredados em discussões bizantinas, eles estão lá na frente Sempre resta o consolo de que a cultura política da maioria dos países é mais atrasada que a nossa. Ou que já estivemos tão piores que temos mais a comemorar que a lamentar. É verdade, …
Composição do TSE e dos TREs gera polêmica em debate sobre reforma do Código Eleitoral A possibilidade de mudança na composição e nas atribuições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais (TREs) foi motivo de polêmica em debate realizado nesta segunda-feira (13) em Belo Horizonte, promovido pela comissão de juristas encarregada pelo …
Juristas querem tipos penais específicos para crimes eleitorais A comissão de juristas encarregada da reforma do Código Eleitoral (Lei 4.737/65) aprovou, nesta quarta-feira (18), o calendário de audiências públicas sobre o assunto, que irá cobrir nove capitais das cinco regiões do país entre agosto e novembro. O primeiro debate deve acontecer no Rio de Janeiro …