Direito e Tecnologia
O Globo Assim como propor reforma política se converteu no mais entoado mantra quando o tema é o aperfeiçoamento das instituições, ficou estabelecido que nada ou pouco será feito, embora toda rodada de discussões sobre o assunto seja instalada em meio a grandes ambições. O rumo — ou a falta dele — que toma a …
O ministro Luiz Fux vai ter muito trabalho para se livrar da pecha de ser o responsável pela sobrevida política de tipos como Jader Barbalho, que retornou do limbo em que se encontrava devido ao voto de desempate contra a adoção da Lei da Ficha Limpa já para as eleições do ano passado. Evidentemente, trata-se …
A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até 1 (um) ano da data de sua vigência. (Artigo 16 da Constituição da República). Estranho país este.Todo mundo quer ser herói às custas dos outros.Como o povo não tem amadurecimento ou discernimento …
A decisão do STF estabelece um parâmetro, que ajuda a colocar certos limites aos apetites casuísticos. Um preço da vida em democracia é ter que respeitar os direitos do inimigo. Como corrigir os problemas da Ficha Limpa? Para o meu gosto, estreou bem o ministro Luiz Fux. Julgou com independência. Foi pelo menos o que …
A eleição do governador Agnelo Queiroz foi resultado do esforço de milhares de pessoas que desejaram parar o atraso que tomara conta do DF. Muitas destas pessoas estão hoje preocupadas e têm uma nova obrigação: alertar o governo que elegemos para evitar retrocessos naquilo que sonhamos e prometemos para o Distrito Federal. Uma preocupação é …
Voto do ministro Luiz Fux definiu posição do STF sobre o tema. Lei que barra candidatos condenados só valerá em eleições de 2012. Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) que a Lei da Ficha Limpa não deveria ter sido aplicada às eleições do ano passado. A norma, …
A Comissão da Reforma Política decidiu, na tarde desta quinta-feira (17), propor a manutenção do instituto do voto obrigatório e o fim da reeleição, com mandato de cinco anos para os executivos municipais, estaduais e federal. As novas propostas se somam às definidas na última terça-feira (15), quando os membros da comissão manifestaram-se a favor …
Em reuniões marcadas para terça-feira (15) e quinta-feira (17), ambas às 14h, a Comissão de Reforma Política vai analisar quatro temas: suplência de senador; data da posse de chefes do Executivo; adoção do voto facultativo; e reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República. Serão os dois primeiros debates de uma série de sete encontros …
O adiamento da compra dos caças é uma das poucas propostas concretas de redução de despesas no anúncio de ontem. O que houve de contraditório no anúncio foi a informação de que um novo aporte ao BNDES será feito na semana que vem. É tirar lenha da fogueira e colocar outra. Tornou-se perigoso hábito o …
O regime de Muamar Khadafi na Líbia dá mostras de estar estar vivendo seus últimos dias. E já se pergunta o que poderá vir em substituição. Mas a Líbia é um país ao qual não se aplicam as armadilhas típicas de um Estado normal. O coronel Muamar Khadafi criou um sistema tão personalizado de governar …